IMPRIMIR VOLTAR

G. Ciências Humanas - 8. Psicologia - 11. Psicologia Social

ESCRITÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA - UNIFOR: UMA ALIANÇA ENTRE PSICOLOGIA E DIREITO.

Ivna Rodrigues Mesquita 1 (ivnha@uol.com.br), Veruska Gondim Fernandes 1, Mônica Mendes Barbosa 1, Mirka Flávia Soares Mesquita 1, Giovanna Silva Beviláqua 1, Fernanda Jataí Gadelha Freitas 1 e Verônica Salgueiro do Nascimento 1

(1. Universidade de Fortaleza - UNIFOR)

INTRODUÇÃO: A Psicologia Jurídica é uma área do conhecimento nascida a partir do diálogo entre a Psicologia e o Direito, que, embora sob ângulos diferentes, são saberes que estão a serviço do homem, e sua complexidade cada dia mais exige que as várias ciências e saberes que estão a seu serviço se unam para dar conta de seus anseios, sofrimentos, dores, angústias e expectativas. Dessa forma, afirma BRITO que: “A idéia de que todo o Direito, ou grande parte dele, está impregnado de componentes psicológicos, justifica a colaboração da psicologia com o propósito de obtenção de eficácia jurídica”. De acordo com o Conselho Federal de Psicologia, a referida ciência tem como objetivo, a partir dessa interface com o Direito, colaborar no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência. O Psicólogo Jurídico pode atuar em diversos locais como Fóruns, Centros Educacionais de Privação de Liberdade, Escritórios de Advocacia, entre outros. A presente pesquisa teve como objetivo verificar o trabalho exercido pelo serviço de psicologia do Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza – CE (EPJ/UNIFOR).

METODOLOGIA: Metodologicamente seguimos as referências qualitativas haja vista essa ser a abordagem mais adequada para a compreensão dos fenômenos sociais. De acordo com Minayo, a referida abordagem aprofunda-se no mundo dos significados das ações e relações humanas, um lado não perceptível e não captável em equações, médias e estatísticas. No entanto, é importante lembrar que dados quantitativos e qualitativos não se opõem. Pelo contrário, são complementares, pois abrangem a realidade sob diferentes prismas. Para atingirmos nossa meta utilizamos da observação direta. Essa é entendida por Selltiz como uma técnica de coleta de dados que consiste em ver, ouvir e examinar fatos os quais desejam-se estudar, pode ser assistemática ou sistemática. A presente pesquisa utilizou observação direta assistemática, que consiste em uma observação não estruturada, na qual o observador não utiliza meios técnicos ou perguntas diretas. Realizamos ainda uma análise documental, que é entendida por Rudio como uma fonte de coleta de dados restrita a documentos escritos ou não.

RESULTADOS: Ao analisarmos os dados coletados verificamos que o serviço de psicologia do EPJ conta com uma equipe de oito estagiárias, uma psicóloga e uma professora orientadora. Este serviço é desenvolvido no horário de funcionamento do escritório. A clientela atendida é de baixa renda. Esta é encaminhada à psicologia pelos alunos do curso de Direito quando é percebido um componente emocional evidente que interfere no atendimento jurídico. Constatamos que os referidos profissionais realizaram 1.543 atendimentos durante o ano de 2004. Destes, 869 eram do sexo feminino, já que em sua maioria são realizadas ações de Direito de Família, em destaque de Pensão Alimentícia. Seguido de ações de separação, inventário, guarda, divórcio, entre outros. O escritório disponibiliza o Serviço de Solução Extrajudicial de Disputas (SESED), nesse a psicologia participou de 475 soluções, nas quais 267 obtiveram acordo. Com isso percebemos que a Psicologia trabalha de forma interdisciplinar com o Direito favorecendo o atendimento jurídico à comunidade. A prática da Psicologia é realizada através de aconselhamento psicológico e psicoterapia breve de apoio. O encaminhamento psicológico é adotado em casos cujo comprometimento emocional é muito latente e requer um acompanhamento mais duradouro e freqüente. Durante este período foram realizados 217 encaminhamentos ao Serviço de Psicologia Aplicada do NAMI/UNIFOR.

CONCLUSÕES: Concluímos, diante dos dados obtidos, que a Psicologia participa de forma ativa dos atendimentos jurídicos dentro do escritório, contribuindo para uma melhor solução dos conflitos, através do resgate da subjetividade e da expressão da singularidade, pois neste momento o assistido tem a oportunidade de expor seus sentimentos que estão engendrados na queixa jurídica. Verificamos, também, que tal atuação repercute na obtenção de acordos nas tentativas de soluções extrajudiciais de disputas nas quais a psicologia esteve presente. Percebe-se que a relação entre a Psicologia e o Direito encontra-se em expansão no Estado do Ceará, sendo o Escritório de Prática Jurídica um campo propiciador para o fortalecimento destas práticas interdisciplinares. Além disso, constatou-se como inovadora no âmbito da Psicologia Jurídica a atuação do Serviço de Psicologia do EPJ, visto que a atuação do psicólogo não é restrita apenas a perícia como nos primórdios da Psicologia Jurídica. Dessa maneira a Psicologia passa a ser compreendida de maneira não acabada, podendo ser desenvolvidas e reforçadas práticas sociais comprometidas com o avanço da justiça e eqüidade social.

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave:  Psicologia Jurídica; Interdisciplinaridade; Prática.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005