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G. Ciências Humanas - 8. Psicologia - 1. Gerontologia
DELINQÜÊNCIA SENIL: CONHECENDO SUAS RAÍZES NA AMAZÔNIA
Juliana Gomes de Araújo 1, 3 (julianagomesaraujo@yahoo.com.br) e Heliana Baía Evelin Soria  2, 3
(1. Graduanda do Curso de Serviço Social, UFPA, Belém/PA.; 2. Profa. Dra. do Depto. de Fundamentos do Serviço Social, Curso de Serviço Social, UFPA, Belém/PA.; 3. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Envelhecimento Humano na Amazônia - GEP SENECTUS.)
INTRODUÇÃO:
O crescimento da população idosa vem alterando outros índices relacionados a ele, como exemplo, o aumento do número de políticas e programas sociais para a chamada “3ª Idade”. Nos Estados Unidos, a violência vem diminuindo nos últimos anos. Pesquisadores acreditam que o envelhecimento de sua população, aliado a outros fatores, tem proporcionado queda na taxa de criminalidade. No Brasil, no entanto, os índices de violência não param de subir, nota-se inclusive o aumento de crimes cometidos por pessoas com mais de cinqüenta anos. Questionou-se, portanto, o que está causando o aumento considerável destes delitos, que vão desde pequenas infrações a crimes graves como homicídios, estupros, latrocínios, tráfico de drogas, dentre outros? Será apenas um reflexo negativo desse crescimento demográfico específico ou outros fatores estão correlacionados? Como a delinqüência senil se expressa na realidade Amazônica? A pesquisa teve como objetivo auxiliar na compreensão deste fenômeno na Amazônia, identificar os fatores que contribuem para a sua incidência analisando em que condições se dão tais delitos/crimes. Tendo em vista as particularidades deste grupo etário, torna-se imperioso o desvendamento de questões atuais que surgem em decorrência do crescimento da população idosa e sua conseqüente problematização.
METODOLOGIA:
Com o objetivo de se realizar uma pesquisa abrangente e fundamentada, realizou-se a investigação de bibliografia que ampliou as discussões de categorias específicas do idoso e da realidade de instituições penais no Brasil como o envelhecimento humano, cidadania, marginalização e delinqüência senis, indicadores biodemográficos, questão social, políticas públicas, direitos humanos, preconceito e exclusão social, apontando para a identificação mais correta possível das questões. Em seguida, a análise de documentos e dados policiais (prontuários, processos, pareceres técnicos), pesquisando os índices de delinqüência senil quantitativa e qualitativamente na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará e órgãos competentes. Para tal estabeleceu-se como amostra a população carcerária com mais de 50 anos custodiados por Casas Penais do Estado do Pará. Na análise qualitativa desenvolveu-se a técnica de História de vida com 10 idosos encarcerados, buscando detectar através das alegações destes acusados, os fatores (psicossocias, econômicos, familiares, etc.) que contribuíram para concretização dos delitos. As histórias de vida foram gravadas, transcritas e em seguida deu-se início à tabulação e interpretação dos dados coletados.
RESULTADOS:
Através do levantamento feito em 11 Casas Penais do Estado do Pará, identificamos que nos últimos cinco anos houve um aumento considerável de prisões de pessoas com mais de 50 anos e que 71% dos idosos custodiados foram presos entre os anos de 2000 e 2003 o que indica a atualidade do fenômeno e também que o número de prisões de pessoas com esta faixa etária vêm aumentando. Os crimes mais cometidos por eles são homicídios (30%), estupro/atentado violento ao pudor (31%) e tráfico de drogas (32%). Essas pessoas, em sua maioria, são do sexo masculino, sem antecedentes criminais, possuem baixo nível de escolaridade e baixo poder aquisitivo. São originários de cidades do interior do Estado do Pará (32%) e de Estados Nordestinos (34%). A análise das histórias de vida e de pareceres psicossociais fornecidos pelas instituições somadas à investigação bibliográfica indicou que os transtornos emocionais causados pelo envelhecimento (Ballone, 1999), atrelados a fatores socioeconômicos precários (Salgado, 2002) e alterações na atividade sexual do homem na senilidade (França, 1991) são os fatores que mais contribuem para a concretização dos delitos.
CONCLUSÕES:
A velhice se configura atualmente como um objeto de estudos de demanda elevada, mas com um número insuficiente de profissionais que se dedicam à área. Apesar do crescente interesse por parte de médicos e pesquisadores, poucos trabalhos têm visibilidade nacional. A delinqüência senil faz parte dessa demanda e necessita de estudos mais específicos a seu respeito. Os três tipos de delitos analisados têm causas e conseqüências extremamente complexas, além de tratar-se de delitos de alto grau de violência. Todas as insatisfações provocadas pelo envelhecimento podem ser fatores determinantes para a conduta de uma pessoa que está envelhecendo. A conduta hostil e até agressiva pode ser encarada como uma dificuldade de aceitação da nova experiência de vida, isto ocorre também em adolescentes, por isso, não deve ser encarada como problema psiquiátrico ou doença, mas sim como uma fase que pode e deve ser superada pelo velho com ajuda das pessoas que o rodeiam e, se necessário, de especialistas no assunto. É preciso conhecer mais e melhor as duas categorias analisadas (velhice e delinqüência) para compreendermos as diversas relações que podem existir entre elas. Esses idosos, mesmo amparados legalmente, sofrem com o péssimo estado das Casas Penais paraenses, a tarefa dos profissionais está no trabalho socioeducativo com grupos de idosos, informando sobre sua peculiar situação e fornecendo condições objetivas de transformação da atual realidade da velhice no Brasil.
Instituição de fomento: PROINT/UFPA - Programa Integrado de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão.
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  Envelhecimento Humano; Delinqüência Senil; Garantia de Direitos.
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005