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| G. Ciências Humanas - 7. Educação - 14. Ensino Superior | ||
| ENSINO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL VOLTADO PARA ÁREA DE BIOTECNOLOGIA: UMA VISÃO ESTRATÉGICA | ||
| Alexandre Guimarães Vasconcellos 1, 2, 3 (alexguim@inpi.gov.br) e Celso Luiz Salgueiro Lage 3 | ||
| (1. Pós-graduando em Inovação e Propriedade Intelectual no Instituto de Economia da UFRJ; 2. Pesquisador do Instituto Nacional da Propriedade Industrial; 3. Professor da Pós-graduação em Biotecnologia Vegetal da UFRJ) | ||
| INTRODUÇÃO:
O Brasil é o país de maior biodiversidade vegetal do mundo, sendo encontrado em seu território 22% das espécies de plantas descritas. Gerar invenções a partir da biodiversidade e protegê-las adequadamente através do sistema de patentes é uma forma efetiva de agregar valor a este conhecimento, pois a patente é um direito temporário, concedido pelo estado, que impede a utilização e comercialização da invenção por terceiros não autorizados. Em pesquisa de Vasconcellos (2003) foi verificado que, no Brasil, menos de 3% dos depósitos de patentes efetuados num campo da biotecnologia, que envolve tecnologia de DNA Recombinante, são de origem brasileira, enquanto que apenas 3 países (Estados Unidos, Alemanha e Inglaterra) são responsáveis por mais de 65% dos depósitos. Visando estratégias para alcançar maior nível de proteção das pesquisas nacionais em Biotecnologia, que implicam na geração de produtos com alto valor agregado, foi elaborado este trabalho que tem como objetivos: 1) Analisar em que medida são estratégicas ações de capacitação no campo da Propriedade Intelectual (PI) voltadas para os atores sociais envolvidos com inovação tecnológica no Brasil. 2) Construir e avaliar a eficácia de um plano de ação para capacitação dos pesquisadores nacionais da área Biotecnologia em Propriedade Intelectual. |
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| METODOLOGIA:
Para a elaboração do diagnóstico dos possíveis motivos relacionados à pequena utilização do sistema de patentes por inventores nacionais e para verificar a necessidade de intervenções, no campo educacional, para modificação deste cenário, foi analisado o conteúdo do documento final (diagnóstico e proposições) do I Workshop de Políticas de Propriedade Intelectual, Negociação, Cooperação e Comercialização de Tecnologia em Universidades e Instituições de Pesquisa, realizado em 1998, que contou com 150 pessoas, representando mais de 70 instituições, das quais 26 universidades. Para avaliar o nível de conhecimento de professores e alunos da Pós-graduação em Biotecnologia Vegetal da UFRJ sobre o sistema de patentes e, em função do resultado obtido, propor um plano de ação para aumentar a participação dos inventores brasileiros no patenteamento na área de biotecnologia, foram entrevistados oito professores orientadores doutores e seis alunos que responderam a um questionário semi-estruturado. Para verificar o sucesso obtido com a criação da disciplina Propriedade Intelectual em Biotecnologia no PBV/UFRJ e analisar a pertinência da disseminação da experiência para outras universidades, foi pedido aos alunos que registrassem suas impressões sobre o curso, enfocando principalmente o conteúdo do programa, a relevância para seu trabalho de pesquisa e sugestões para o aperfeiçoamento da disciplina. |
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| RESULTADOS:
Dentre os 7 itens destacados no diagnóstico dos fatores que dificultam o estabelecimento de Políticas de PI em Universidades e Instituições de Pesquisa, 3 deles relacionam-se claramente a falta de conhecimento dos pesquisadores e gestores sobre a importância da proteção das invenções, de como protegê-las através do patenteamento e de como transformá-las em inovações tecnológicas propriamente ditas que alcancem o mercado e gerem lucro. Já entre as proposições para reversão do quadro delineado, observa-se que 5 das 22 proposições podem ser alcançadas diretamente com um trabalho de capacitação junto aos pesquisadores. Quanto ao nível de conhecimento sobre PI, verificou-se que todos os alunos e 75% dos professores possuem dúvidas sobre a possibilidade de patenteamento das invenções geradas no próprio laboratório e que nenhum aluno e apenas 37,5% dos professores possuem conhecimento de como realizar um levantamento bibliográfico utilizando como fonte de informação documentos de patentes. Baseado no diagnóstico obtido formulou-se a ementa de uma disciplina de PI voltada para pesquisadores da área de biotecnologia. Esta disciplina criada em 2001, primeira do gênero no país, visou apresentar os mecanismos legais existentes para a proteção das criações intelectuais no campo da biotecnologia, o uso da patente como fonte de informação tecnológica, bem como, os passos que devem ser dados pelo inventor juntamente à sua instituição de pesquisa para alcançar a efetiva proteção da invenção. |
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| CONCLUSÕES:
A análise do cenário nacional demonstra que ações de capacitação, no âmbito da PI, junto aos pesquisadores nacionais, são estratégicas para fomentar a cultura de proteção das invenções e, conseqüentemente, para aumentar a utilização do sistema de patentes nas universidades e centros de pesquisa. Demonstra também que estas ações devem ser dirigidas especialmente para os jovens pesquisadores, de maneira a torná-los aptos a empreender no mundo da inovação tecnológica. A incorporação da patente nas atividades de pesquisa dos alunos foi considerado o principal resultado alcançado com a disciplina. O uso das patentes como fonte de informação tecnológica permite, além da disponibilidade de um universo de informações mais rico, que a pesquisa com foco no desenvolvimento de produtos e processos seja melhor conduzida, pois, através das patentes, é possível visualizar melhor o estado da técnica e, em função disto, direcionar o trabalho de pesquisa, evitando a duplicação de esforços e investindo nas linhas de pesquisa realmente promissoras. A criação de disciplinas congêneres a esta, com a respectiva adaptação do conteúdo ao público-alvo, em outros cursos de Pós-graduação e de Graduação, será uma poderosa ferramenta para formação de profissionais capazes de alavancar o desenvolvimento de inovações tecnológicas no país e para sedimentar a Cultura de Propriedade Intelectual, indispensável para valorização do conhecimento e geração de riquezas a partir deste. |
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| Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Biotecnologia; Ensino. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |