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F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Economia - 8. Economias Agrária e dos Recursos Naturais

ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DA PISCICULTURA DO DELTA DO SÃO FRANCISCO: ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS DE PENEDO, IGREJA NOVA E PORTO REAL DO COLÉGIO

Carlos Eduardo Silva Araújo 1 (eduardo.araujo@universiabrasil.net), David Víctor Rocha do Nascimento 1, Rafael Nóbrega de Oliveira Lucena 1 e Maria Cecília Junqueira Lustosa 1, 2

(1. Depto.de Ciências Econômicas, CCSA - Universidade Federal de Alagoas / UFAL; 2. Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, PRODEMA – UFAL)

INTRODUÇÃO: A idéia de desenvolvimento regional a partir do fomento a Arranjos Produtivos Locais (APLs) vem sendo cada vez mais usada no processo de formação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento de regiões periféricas. APLs são aglomerações territoriais de empresas e instituições que criam relações de interdependência entre si, de forma a produzir um determinado produto ou um conjunto de produtos. O Arranjo Produtivo Local da Piscicultura do Delta do São Francisco em Alagoas é um exemplo. Este artigo analisa o APL da Piscicultura a partir da identificação dos principais problemas existentes que dificultam o seu desenvolvimento, abordando os seguintes aspectos: produção; mercado; geração de empregos; inovações; cooperação; aprendizado; formas de financiamento.

METODOLOGIA: Primeiramente, foi feito um levantamento bibliográfico sobre APLs e Piscicultura, em âmbito nacional e estadual. Buscou-se junto a órgãos públicos (SEAGRI-AL, CODEVASF) e privados (SEBRAE), ligados diretamente à agropecuária, informações cadastrais ou registros de piscicultores localizados nos municípios alagoanos da região do Baixo São Francisco, para quantificação prévia de uma população de piscicultores. Foi definido como limite territorial do Arranjo a ser estudado, os municípios de Penedo, Igreja Nova e Porto Real do Colégio, com base na concentração dos produtores existentes, bem como pela maior representatividade em relação aos tamanhos do empreendimento, delimitado pelo número de empregados – micros, pequenas, médias e grandes empresas. Com a população definida, foram sorteados aleatoriamente os produtores, obedecendo ao critério mínimo de amostragem de 30 observações, para aplicação do questionário elaborado pela Redesist-IE/UFRJ em conjunto com o SEBRAE-SC. A pesquisa de campo foi realizada em junho de 2004. Os dados coletados na pesquisa de campo foram tabulados em planilha eletrônica, servindo de base a publicações posteriores.

RESULTADOS: Observou-se que, das empresas que compõem o APL estudado, 89,5% são micros, 7,9% são pequenas e 2,6% são médias. O capital utilizado pelas empresas do Arranjo é 100% de origem nacional. Para 61,5% das micro empresas, 66,7% das pequenas e 60% das médias, o investimento inicial foi realizado com recursos próprios dos empresários. Quanto ao nível de escolaridade dos empresários, 73,5% deles são analfabetos ou têm ensino fundamental incompleto, já para as pequenas empresas, 100% dos empresários têm o ensino médio incompleto e para a média empresa, 100% possuem ensino superior completo. No mercado de trabalho, 8,6% das micro empresas empregam trabalhadores formais, esse percentual sobe para 70,7% nas pequenas e 87,3% nas médias. Sobre o mercado atendido pelas empresas do APL, 92,4% das micro empresas destinam suas vendas ao mercado local e 7,6% ao mercado estadual, nas pequenas esses números passam para 48,3% e 36,7%, e nas médias para 20% e 50% respectivamente. Os fatores competitivos identificados como mais importantes ao desenvolvimento da atividade foram a qualidade do produto com 98,5%, seguido da qualidade da matéria-prima e outros insumos com 97%, sendo ambos os valores médios dos três tipos de empresas. No âmbito cooperativista, 70,6% das micro empresas e 66,7% das pequenas fazem parte de cooperativas, mas nenhuma empresas de médio porte participa.

CONCLUSÕES: Enfim, observou-se que existe uma homogeneidade entre os piscicultores da região, no que se refere a sua escala de produção, ocorrendo algumas exceções. De um lado a atividade funciona como modo de subsistência, onde a grande parte dos produtores estão organizados em lotes familiares, nos perímetros irrigados (Boacica e Itiúba), escoando o excedente para o mercado local. De outro lado, existem grandes produtores, porém, em quantidade reduzida, que abastecem o mercado estadual, contrariando a idéia da subsistência. Devido ao baixo grau de instrução da maioria dos produtores, existe uma certa dificuldade de maximização dos recursos disponíveis, enfraquecendo assim atividades inovativas, bem como dificultando ações de cunho cooperativista. No âmbito das políticas assistenciais, constatou-se que a falta de contingente necessário para atender aos produtores é um dos problemas mais citados pelos mesmos. De maneira geral, o Arranjo Produtivo Local da Piscicultura não apresenta condições para seu pleno desenvolvimento, devido à ausência de algumas empresas que complementariam as etapas de processo de produção. Porém sua dinâmica está sendo gradativamente incrementada com a conscientização de seu enorme potencial econômico e social.

Instituição de fomento: CNPq e UFAL

Palavras-chave:  Arranjo Produtivo Local; Piscicultura; Baixo São Francisco (Alagoas).

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005