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G. Ciências Humanas - 7. Educação - 15. Formação de Professores (Inicial e Contínua)

ORIENTAÇÃO SEXUAL: DO INSTITUCIONALIZADO AO INSTITUÍDO

Maria Angélica Batista da Silva 1 (angelicabatista@recife.pe.gov.br) e Saul Campos de Siqueira Filho 2

(1. Prefeitura da Cidade do Recife/PCR, Secretaria de Educação/SE, Recife/PE; 2. Departamento de Educação e Ciências Humanas, Fac. de Formação de Professores de Nazaré da Mata/FFPNM)

INTRODUÇÃO: A sexualidade é uma das dimensões de grande importância da condição humana. Permeia todas as fases da vida, desde o nascimento até a morte, influenciando na formação psicológica do indivíduo. Nessa perspectiva, compreende-se a escola como um espaço por excelência para a realização do trabalho de Orientação Sexual com crianças e adolescentes. A LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases do Ensino Nacional) e os PCN’s (Parâmetros Curriculares Nacionais) vêem ratificar a necessidade do trabalho com esta temática dentro da sala de aula por meio da transversalidade. Partindo-se desta análise documental, surgiu a necessidade de realizar um estudo para verificar como vem desenvolvendo-se a prática docente do trabalho com Orientação Sexual em algumas escolas da rede pública municipal de Camaragibe, como também analisar os principais problemas encontrados pelo docentes, como: preconceitos, tabus, valores, mitos, repressão, conhecimento e aplicabilidade dos PCN’s e falta de formação e informação para o desenvolvimento do tema em sala.

METODOLOGIA: Para este estudo utilizou-se inicialmente uma pesquisa bibliográfica de reconhecimento do tema em estudo, análise documental sobre o tema da Orientação Sexual e posteriormente uma pesquisa de campo, para que fosse verificada a hipótese levantada pelo autor. A coleta de dados se deu através da aplicação de questionários, com questões abertas e fechadas, da análise das Propostas Curricular da Rede Municipal de Camaragibe para o Ensino Fundamental e Educação Infantil, como também da análise do Projeto Político-Pedagógico das escolas pesquisadas. Foram pesquisados 12 professores dos 2º ciclos 1º anos e 2º ciclos 2º anos, respectivamente as 3ª e 4ª séries.

RESULTADOS: Com base nos dados obtidos:100% são do sexo feminino, 16,66% têm apenas o curso normal médio, 83,34% concluíram o curso de Pedagogia. 41,66% concluíram em uma instituição privada, 33,33% em instituição pública e 8,35% fizeram Progrape. 100% dos professores não receberam qualquer tipo de formação acadêmica para a Orientação Sexual, 100% declararam nunca haver recebido qualquer capacitação por parte da Rede de Camaragibe sobre o tema da Sexualidade. 58,35% não conhecem o conceito de sexo e 16,66% não conhecem o conceito de sexualidade. Sobre os PCN’s, 91,65% disseram conhecer, mas apenas 16,66% fizeram a leitura dos mesmos. 8,35% disseram não conhecer os PCN’s. Quanto ao trabalho da Orientação Sexual na escola, 91,65% são a favor, enquanto 8,35% disseram que é assunto para ser tratado apenas pela família. Sobre quem deverá realizar o trabalho de Orientação Sexual na escola, as respostas foram bem divididas. 50,02% pelo professor em sala, como ajuda de palestras com profissionais especializados, 16,66% através de palestras nas escolas com profissionais especializados, 8,33% por profissionais especializados fora da escola, 8,33 só pela família e 16,66% somente pelo professor, de forma sistemática e transversal dentro de sala de aula. Quanto as dificuldades 29,16% alegam não haver recebido formação acadêmica, 16,66% falta de material, 25% falta de capacitação, 20,83% enfrentar preconceitos e tabus próprios, das famílias e dos alunos e 8,35% diz não ter dificuldades.

CONCLUSÕES: Através dos dados colhidos na pesquisa, verificou-se que o trabalho com a Orientação Sexual no município de Camaragibe não está instituído no interior das escolas, apesar de haver sido institucionalizado pelo Governo Federal através da Lei 9.394, de 20.12.96. Por outro lado, os cursos de formação de professores, tanto de nível médio quanto superior, não instrumentalizam os graduandos para o efetivo trabalho com a temática da sexualidade em sala de aula, quer seja de forma transversal ou mesmo para além da transversalidade, como é defendido pelo autor da pesquisa. A falta de uma política de formação continuada a respeito do tema e a falta de material específico são também fatores agravantes para a não realização das atividades. Mas, principalmente as implicações socioculturais como: preconceitos, tabus, valores, mitos e repressões, que vêem sendo repassado de gerações à gerações através da educação, infelizmente ainda, pelo modelo educacional vigente, perpetuando a falta de informação, formação e constrangimento quando o assunto é sexo. Tornam os professores meros transmissores, ao invés de torná-los agentes de transformação.

Palavras-chave:  Sexo e sexualidade; LDBEN e PCN’s; Prática pedagógica.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005