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G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana
NOVAS DINÂMICAS SOCIOECONÔMICAS E TERRITORIAIS NO BAIXO JAGUARIBE (CE)
Iara Rafaela Gomes 1 (iara_geo@hotmail.com), Denise de Souza Elias 2 e Luis Renato Bezerra Pequeno 3
(1. Mestrado Acadêmico em Geografia, Universidade Estadual do Ceará - UECE; 2. Mestrado Acadêmico em Geografia, Universidade Estadual do Ceará - UECE; 3. Depto. de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Ceará - UFC)
INTRODUÇÃO:
A pesquisa que ora relatamos teve como objetivo principal reconhecer a dinâmica de (re)produção do território da região do Baixo Jaguaribe (Ce), composta por dez municípios, promovida pelo processo de reestruturação produtiva da agropecuária, com a difusão da agricultura científica e do agronegócio de frutas tropicais. O intuito é compreender os processos que a regem; as formas espaciais resultantes; e as novas funções exercidas pelas cidades, visando suprir as demandas do agronegócio. A região escolhida como objeto teve, até a década de 1970, sua economia alicerçada na pecuária extensiva, na agricultura de sequeiro e no extrativismo da carnaúba. Mas, a partir de então, é a área, no Ceará, que mais tem interessado aos capitais hegemônicos da agricultura moderna. Através de inúmeras políticas públicas, o governo federal e estadual têm regido a adequação da produção e do território para a reprodução ampliada do capital na agropecuária regional. Como pressupostos teóricos consideramos a reestruturação produtiva da agropecuária, que atinge tanto a base técnica como a base econômica e social da agropecuária, e tem profundos impactos sobre os espaços agrícolas e urbanos, assim como sobre as relações de trabalho que passam, desde então, por um processo acelerado de reorganização, mostrando-se extremamente abertos à expansão dos sistemas de objetos e dos sistemas de ação característicos do atual sistema temporal, que tem na globalização econômica um de seus vetores principais.
METODOLOGIA:
A metodologia organizou-se entorno de dois eixos principais: 1) sistematização dos dados secundários já existentes sobre a área e as temáticas de domínio conexo; 2) realização de trabalhos de campo na área de estudo. Como fundamentos de método, se impôs a escolha de temáticas com as quais fosse possível reconhecer a especificidade do novo e sua definição estrutural e funcional; as combinações com os fatores herdados e o seu movimento de conjunto, governado pêlos fatores novos, exógenos ou endógenos e, também, os ritmos de mudanças sociais e territoriais e suas combinações. Como estratégia de ação, agrupamos os temas de pesquisa e o conjunto de variáveis e indicadores associados à reestruturação produtiva da agropecuária e a dinâmica socioeconômica e territorial em três eixos: 1) impactos sociais e territoriais da reestruturação produtiva da agricultura; 2) expansão do consumo, do emprego e suas formas e 3) transformações no espaço intra-urbano e regional.
RESULTADOS:
A difusão da agricultura científica e do agronegócio de frutas tropicais na região do Baixo Jaguaribe promoveu metamorfoses de inúmeras naturezas, notadamente com a expansão do capitalismo no campo. Destacaríamos: 1) crescente desarticulação da agricultura de subsistência e aumento da participação de empresas agropecuárias; 2) expansão da monocultura e, consequentemente, diminuição da biodiversidade, aumentando o processo de erosão genética; 3) mudança dos sistemas técnicos agrícolas, com difusão de um pacote tecnológico dominado por uma produção oligopolizada, muitas vezes impróprio para as condições do semi-árido, destruindo saberes e fazeres historicamente construídos; 4) aumento da concentração fundiária, com a expropriação de agricultores que não detém a propriedade da terra; 5) acirramento do mercado de terras, do acesso privado à terra, que tem seu preço aumentado, contrariando ainda mais as aspirações pela Reforma Agrária; 6) acirramento da privatização dos recursos hídricos, com as novas formas de normatização de seu uso; 7) formação de um mercado de trabalho agropecuário formal, com a expansão do trabalho assalariado, braçal e especializado; 8) fragmentação do espaço agrário, diferenciando cada vez mais os espaços da produção, compondo vários circuitos espaciais da produção agrária; 9) incremento da economia urbana e das cidades locais; 10) crescimento desordenado de algumas cidades, aumentando as periferias urbanas e as carências de infra-estrutura.
CONCLUSÕES:
São visíveis as novas territorialidades na região do Baixo Jaguaribe, no campo e nas cidades, pontos de transformação da natureza, de criação de novas horizontalidades e verticalidades e da articulação da escala local com a planetária, expandindo-se o processo de territorialização do capital no campo. Mas, a reestruturação produtiva da agropecuária se dá de forma extremamente excludente, acentuando as históricas desigualdades sociais e territoriais, além de criar muitas novas desigualdades, e só vinga com amplo amparo do Estado, em detrimento da maioria dos pequenos produtores. Dessa forma, o que está se processando é uma produção regulada pelo mercado associado ao novo padrão estandardizado de consumo alimentar de frutas frescas, comandado por grupos agropecuários hegemônicos do sistema alimentar, com o acirramento da divisão social e territorial do trabalho, resultando na refuncionalizaçao dos seus espaços agrários e urbanos, difundindo-se especializações produtivas, mas que se mostram incapazes de se associarem a consecução de uma sociedade mais justa e equilibrada. Assim sendo, o Baixo Jaguaribe se constitui num ponto luminoso de produção de frutas tropicais no Nordeste, que deixa de ser produto da solidariedade orgânica, localmente tecida, para se tornar resultado da solidariedade organizacional, transforma-se numa região do mero fazer, sem ingerência política sobre os processos de produção de se dão em seu território.
Instituição de fomento: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnologico - FUNCAP
Palavras-chave:  Dinâmicas Socioeconômicas e Territoriais; Reestruturação Produtiva; Fruticultura.
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005