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| G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 2. Geografia Regional | ||
| ANÁLISE DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA DO TERRITÓRIO DO SERTÃO CENTRAL - CEARÁ | ||
| Anna Erika Ferreira Lima 1 (annaerikaufc@yahoo.com.br), José Levi Furtado Sampaio 1, Kelma Socorro Lopes de Matos 2 e Daniel Gadelha de Oliveira 1 | ||
| (1. Departamento de Geografia, Universidade Federal do Ceará /UFC; 2. Departamento de Educação, Universidade Federal do Ceará /UFC) | ||
| INTRODUÇÃO:
Com o objetivo de entender e apoiar os processos de acesso à terra em países em desenvolvimento, o Grupo de Política da Terra do Department for International Development - DFID - Londres, em colaboração com pesquisadores das Universidades Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra), tem colaborado com a realização da presente pesquisa no Estado do Ceará, que está sendo executada no território do Sertão Central. Destacamos que no segundo semestre de 2004, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, juntamente com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, dividiu este Território em dois, a partir de solicitação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial. Essa nova configuração constituiu os territórios dos Sertões de Canindé (Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti) e Sertão Central (Banabuiú, Choró, Ibaretama, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Solonópoles, Mombaça, Piquet Carneiro e Pedra Branca). Ressaltamos que o conjunto de dados secundários analisados no presente trabalho toma por base a primeira configuração territorial. Neste artigo buscamos fazer uma análise da estrutura fundiária do Território do Sertão Central, visto que essa é uma temática diretamente ligada à Reforma Agrária e aos movimentos sociais do campo. |
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| METODOLOGIA:
No tocante aos procedimentos técnicos – metodológicos, foi traçado um percurso em que, na primeira fase, construímos um Pré-Diagnóstico, utilizando dados secundários através da investigação nas seguintes instituições: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Movimento dos Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores Rurais do Ceará (Fetraece), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra), Centro de Pesquisa e Assessoria (Esplar), Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Organização das Cooperativas do Estado do Ceará (OCEC), Instituto de Pesquisa do Estado do Ceará (Ipece) e Bibliotecas Públicas. Trabalhamos, ainda, com mapas, gráficos, textos, dissertações, teses, dados sobre investimentos públicos nos últimos cinco anos, além de realizarmos pesquisa de campo, na qual, fizemos registros fotográficos e entrevistas com lideranças rurais, durante o processo de articulação e mobilização para o seminário, realizado em março de 2004, na cidade de Quixadá. Na segunda fase, considerando o Pré-Diagnóstico buscamos compreender o processo de organização do espaço agrário cearense e de luta pela terra, selecionando informações sobre as políticas de terra no Brasil e Ceará. |
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| RESULTADOS:
No Nordeste brasileiro o latifúndio continua predominando em todos os Estados. No Território dos Sertões de Canindé há também predominância do latifúndio, fato comprovado através dos dados do IBGE e INCRA. O índice de Gini do Ceará, apresentou variação considerável nos anos de 1980, com 0,779, e 1995, com 0,845. Este dado reafirma o fortalecimento da concentração fundiária. Considerando o número dos imóveis rurais por classes de área nessa região (IBGE, 2000), fica evidenciado que 70% dos imóveis fazem parte das categorias de micro e pequenos proprietários, o que aponta para um processo de minifundização. No entanto, nas áreas de médias e grandes propriedades, há o domínio dos imóveis acima de 100 ha, absorvendo 66% das terras, confirmando a predominância da grande propriedade. Também quanto a distribuição das áreas por hectare, 68% estão entregues aos médios e grandes proprietários, reflexo disso, é a grande quantidade de assentamentos no Ceará. Até 2003, o Estado possuía 303 assentamentos, sob responsabilidade do INCRA, os quais somam 684.804 (ha) distribuídos entre 16.310 famílias, totalizando uma população de 81.550 pessoas. Parte desses estão situados no Território dos Sertões de Canindé. É nesse Território que se localizam os municípios com maior número de assentamentos rurais no Estado, dentre eles, destacamos Canindé e Madalena. |
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| CONCLUSÕES:
Como verificado, por meio dos dados acima considerados e de leituras sobre a temática, o latifúndio constitui um entrave no desenvolvimento do território em estudo, impedindo a aplicabilidade de políticas que venham resolver os problemas de acesso a terra. Continua sendo priorizado um modelo de políticas imediatistas que procuram, em curto prazo, diminuir ou extinguir problemas seculares. A concentração fundiária dificulta a geração de emprego e renda acirrando conflitos sociais. O latifúndio promove no Ceará, em decorrência dessa estrutura fundiária desigual, o aumento da pobreza. Assim, os trabalhadores rurais, através das suas organizações e movimentos, têm pressionado o INCRA para que sejam feitas desapropriações em seu benefício em especial no Território do Sertão Central, em que se agrupa o maior número de latifúndios improdutivos do Estado do Ceará. Ocorrem nessa área grandes embates entre trabalhadores e proprietários de terras, bem como a multiplicação de assentamentos. Esse Território concentra a maior parte dos assentamentos rurais cearenses, assim como os processos de polarização econômica e populacional. |
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| Instituição de fomento: CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e Defid (Department for International Development). | ||
| Trabalho de Iniciação Científica | ||
| Palavras-chave: Estrutura Fundiária; Território; Concentração Fundiária. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |