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F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Economia - 3. Economia dos Recursos Humanos
GENERO,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL NOS ANOS 90
André Barbosa Oliveira 1 (andreabosn@hotmail.com)
(1. Departamento de Economia, Universidade Federal Fluminense - UFF)
INTRODUÇÃO:
A Ciência, Tecnologia e Inovação são elementos centrais no mundo de hoje tendo enormes potenciais de ganhos culturais, sociais e econômicos. Os países industrializados e um número cada vez maior de países em desenvolvimento vêm investindo de forma ampliada e diversificada em novas áreas de conhecimento. Assim, o desenvolvimento científico e tecnológico vem se tornando um dos pilares da economia, provocando melhoras tecnológicas que ampliam a base econômica.
O objetivo deste estudo é analisar a inserção brasileira no campo da tecnologia e da inovação, através do estudo do desenvolvimento nacional de patentes, avaliando seu desempenho e características desse sistema. De forma pioneira esta análise incorpora a perspectiva de gênero, avaliando a inserção feminina e masculina no desenvolvimento do processo tecnológico e inovativo.
Historicamente a mulher sempre teve uma inserção social delimitada pela condição de sexo, excluída do estudo e do desenvolvimento da ciência e tecnologia, esta de caráter continuamente masculino. Como resultado das lutas femininas do século XX, transformações ocorreram e atualmente as mulheres têm acesso a educação básica bem como a superior, entretanto tem participado muito pouco da ciência e tecnologia e, sobretudo são excluídas dos postos de chefia e decisão.
METODOLOGIA:
Para realizar esta pesquisa este trabalho utiliza as informações do banco de dados existente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) sobre os pedidos de registro de patentes no Brasil. A pesquisa fez um recorte selecionando apenas aquelas patentes cujos primeiros titulares residiam no Brasil. Isto porque entende que são estas que correspondem efetivamente ao esforço nacional na pesquisa tecnológica (P&D).
Na avaliação do sistema de patentes foi considerado não somente as informações do primeiro titular, mas também os titulares 2, titular 3, titular 4, titular 5, quando estas estavam presentes no registro. Estes dados foram agrupados da seguinte forma: (a) - referente a campo técnico considerou-se apenas o primeiro titular para não haver superestimação; (b) - unidade da federação; (c) – campos técnicos referentes as patentes estaduais (d) - de caráter legal; (e) - sexo dos titulares. As informações dos itens b, c, d, e foram cruzadas para todos os proponentes da solicitação.
Para fazer a separação por sexo para esta pesquisa analisou o prenome do titular, utilizando a classificação da língua portuguesa em feminino e masculino. Há ainda os prenomes que se referem indistintamente a homens ou mulheres, nestes casos uma das estratégias foi investigar na Plataforma LATTES/CNPq para saber se o pesquisador estava nela registrado. O mesmo procedimento foi usado para os nomes estrangeiros e aqueles que não foram distinguidos foram agrupados na rubrica indefinidos.
RESULTADOS:
O desenvolvimento nacional do sistema de patentes mostra que na primeira metade dos anos 1990 houve um aumento do registro de patentes e uma queda no final da década e início do milênio. Parece que há alguma influência da política cambial para explicar este comportamento no período.
A produção tecnológica das empresas brasileiras apresenta uma certa homogeneidade, cerca de 67,6% das empresas são responsáveis pelo desenvolvimento de somente uma patente, 14,5% das empresas respondem por duas patentes, isto é 82%, mas há queda no número de empresas que são detentoras de mais de duas patentes. Embora, deva ser ressaltado que cerca de quarenta empresas concentram mais de dez patentes na década.
O desenvolvimento de inovação nas unidades da federação é altamente concentrado. Os estados com maior magnitude tecnológica apresentam patentes significantemente distribuída em vários setores ainda que se sobressaia uns poucos setores. O estado de São Paulo, além de concentrar o desenvolvimento tecnológico em geral, também apresenta a maior participação no total de patentes em cada setor.
Ocorre enorme diferença na participação por sexos no sistema tecnológico e inovativo: as mulheres respondem por somente 6,51% das patentes registradas, enquanto os homens por 84,44% do total. As mulheres têm participado em pequena parcela em todos os campos não havendo um setor produtivo com desenvolvimento de patentes onde sua participação seja maior ou igual a do sexo masculino.
CONCLUSÕES:
O processo de inovação nacional apresenta-se altamente desigual regionalmente da mesma forma que no âmbito social e econômico. A configuração da distribuição de patentes além de refletir a discrepância nacional da localização das universidades de excelência e centros de pesquisa, característica estrutural do sistema de CT&I brasileiro; demonstra também a diferença de complexidade econômica das regiões.
As inovações brasileiras têm mostrado vigorosa evolução, de forma que a competitividade das empresas brasileiras não tem sido fortalecida somente com a importação de tecnologia mais também com o desenvolvimento de tecnologia nacional, que tem sido sensível a competição externa. A inovação nas empresas mostra enorme potencial, tendo acesso a inovações várias empresas com esforço inovativo apesar de haver pontos isolados de concentração. Este processo precisa ser estimulado e expandido.
Na participação feminina em atividades de inovação podemos observar uma relativa “discriminação territorial” com sua presença em lugares que se encontram com maior freqüência na divisão sexual do trabalho nos quais a sua cultura de gênero lhes confere maior habilidade, mas que não chega a lhes conferir a predominância nesses campos. Conjuntamente podemos inferir uma “discriminação hierárquica”, uma vez que as atividades que estão mais relacionadas com o desenvolvimento de patentes estão a cargo do mais alto nível do escalão, o qual as mulheres geralmente não ocupam.
Instituição de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  Gênero; Tecnologia e Inovação; Patentes.
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005