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| G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 4. Políticas Públicas | ||
| CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA DO PRONAF | ||
| Ivaneide Oliveira da Silva 1 (ivanneide@yahoo.com.br) e Lindijane de Souza Bento Almeida 1 | ||
| (1. Depto. de Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - RN.) | ||
| INTRODUÇÃO:
No final dos anos 80 e início dos anos 90, paralelamente aos avanços no processo de descentralização político-administrativa, multiplicaram-se no Brasil, mesmo que de forma principiante, várias experiências de cooperação intermunicipal, autônomas ou induzidas pelos governos estaduais e federal. Nesse cenário, a discussão da cooperação intermunicipal ganhou relevância devido às dificuldades impostas pelo processo de descentralização das políticas sociais, especificamente com a transferência de poder de decisão e de recursos, bem como de atribuições, do poder central para os estados e municípios. Diante das limitações municipais para lidar com suas novas atribuições, observamos a emergência de novas formas de articulação entre os municípios. Nesse trabalho, temos como objetivo apontar os avanços e limites das experiências dos consórcios intermunicipais de Desenvolvimento Rural no Brasil. |
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| METODOLOGIA:
A partir de leituras bibliográficas e análise documental observamos um grande número de Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Rural sendo criados no Brasil, impulsionados pelo incentivo do Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (PRONAF). |
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| RESULTADOS:
Contudo, identificamos que o sucesso ou fragilidade de tais experiências encontra-se intrinsecamente relacionado ao posicionamento dos governos estaduais. |
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| CONCLUSÕES:
Assim, percebemos que as perspectivas de atuação das agências intermunicipais dependerá muito de sua capacidade de negociação com os interesses envolvidos. |
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| Instituição de fomento: CAPES | ||
| Palavras-chave: Consórcios Intermunicipais; PRONAF; Desenvolvimento Rural. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |