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F. Ciências Sociais Aplicadas - 6. Planejamento Urbano e Regional - 4. Planejamento Urbano e Regional
GESTÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIO DE AQUIRAZ – CEARÁ
Ana Beatriz Jucá de Queiroz 1 (abjq@hotmail.com), Andréa Guimarães Cerqueira Santos 1 e Nicole de Albuquerque Vasconcelos Soares 1
(1. Curso de Administração Geral e Habilitações, Faculdade Christus - FC)
INTRODUÇÃO:
O Município de Aquiraz está localizado na costa leste do Estado do Ceará, sendo abastecido por importantes recursos hídricos como o Rio Jacundá, Riacho Baú e Riacho Água Verde e Rio Pacoti, que atravessa a Região Metropolitana de Fortaleza. Atualmente, é um município com tendência ao adensamento demográfico, possuindo uma população residente de cerca de 60.793 habitantes alocados em 14.014 domicílios. O presente trabalho tem como objetivo geral, analisar a qualidade ambiental do município de Aquiraz, e como objetivos específicos, caracterizar o uso e a ocupação da terra, além de analisar a situação do saneamento básico no município, que envolve o trinômio: abastecimento de água e coleta/ tratamento de esgoto e disposição final de resíduos sólidos. As atividades produtivas da sociedade consistem de fontes geradoras de resíduos em larga escala. Como a comunidade depende dessas atividades produtivas para obter bens e serviços que suportam o modus vivendi moderno. Intervir nessa realidade pode acarretar implicações sociais, políticas, econômicas e culturais. Entretanto, a intervenção é necessária, pois ignorar os resíduos gerados é uma ameaça à sobrevivência da vida. O uso racional e a preservação dos recursos hídricos devem ser metas prioritárias para a sociedade moderna.
METODOLOGIA:
Como metodologia utilizou-se uma abordagem sistêmica, baseada na Teoria Geral dos Sistemas, pois o meio natural é um sistema composto por subsistemas interconectados. O caráter extenso da literatura disponível sobre o tema levou ao delineamento da pesquisa como de natureza qualitativa, cuja técnica interpretativa busca descrever, decodificar, traduzir e dar significado aos termos de certos fenômenos do mundo. Quanto aos objetivos a pesquisa foi de natureza descritiva, pois se trata da exposição das características ou funções de uma dada amostra, objetivando observar fenômenos, descrevendo-os, classificando-os e interpretando-os. A pesquisa bibliográfica abrangeu o referencial teórico já tornado público, em relação à análise ambiental, recursos hídricos e gestão ambiental, especificamente ao estudo do estado de conservação, quando se reuniu entre livros, dissertações, artigos, revistas especializadas, meios eletrônicos, relatórios e outros suportes teóricos fundamentais. O trabalho de campo para a coleta de dados referente a situação do saneamento básico no município, foi realizado através da aplicação de questionário estruturado nas comunidades localizadas no perímetro dos corpos hídricos.
RESULTADOS:
A pesquisa demonstrou que o uso e a ocupação da terra no município são caracterizados por atividades como: pecuária; indústria de produtos cerâmicos, da construção civil, de bebidas, de alimentos para animais e de produtos minerais não metálicos; condomínios prediais; estabelecimentos hoteleiros; comércio varejista e extração de minerais não metálicos. As indústrias do Estado estão concentradas na zona costeira. Especificamente no Município de Aquiraz, existem 81 indústrias em operação: 4,94% são extrativas minerais, 4,94% de construção civil, 2,47% de utilidade pública e 87,65% de transformação. A indústria de transformação é a mais representativa, correspondendo a 97,59% do parque instalado na RMF, e é também a que gera a maior carga de poluição hídrica por unidade de moeda produzida no Brasil. Na questão relacionada ao saneamento básico, apenas 10,0% dos domicílios tem ligação com a rede de abastecimento de água. Os 90% restantes são abastecidos de formas diversas: 65,36% por água de poço ou nascente e 24,62% possuem outras formas de abastecimento. Em relação à coleta de esgoto, 82,2% das residências possuem banheiro, mas apenas 5,0% estão ligados à rede de esgotamento sanitário e cerca de 17,74% não possuem banheiro. Portanto, 94,96% dos domicílios não têm esgoto coletado. Ainda, apenas 54,78% dos domicílios têm o lixo coletado regularmente. Portanto, devido a existência de fontes poluidoras, é importante gerenciar a qualidade ambiental dos recursos hídricos de Aquiraz.
CONCLUSÕES:
O uso e ocupação da terra no município foram caracterizados pela diversidade de atividades produtivas e os baixos índices de saneamento básico indicaram subdesenvolvimento. Durante a pesquisa observou-se a ocorrência de grande número de impactos ambientais em diversas áreas ao longo dos recursos hídricos, muitos deles freqüentes em áreas de adensamento industrial e populacional, portanto conclui-se que alguns setores industriais e imobiliários vêm degradando os recursos hídricos, prejudicando sua utilidade como fontes de abastecimento de água. Os resultados observados indicam alteração na qualidade ambiental do município. Logo, o gerenciamento dos recursos hídricos e do próprio município são fundamentais para a conservação da qualidade ambiental da área. Sugere-se que seja desenvolvido um plano de gerenciamento integrado, observando o cenário preexistente de ocupação espacial e a qualidade ambiental dos recursos hídricos, utilizando ferramentas de gestão como: monitoramento ambiental, controle da contaminação ambiental, programas de educação e sensibilização ambiental, também é importante que seja estabelecido um Comitê Gestor de Bacias, formado por atores sociais envolvidos.
Instituição de fomento: Faculdade Christus
Palavras-chave:  Recursos hídricos; Gestão ambiental; Saneamento.
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005