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D. Ciências da Saúde - 5. Farmácia - 6. Farmácia

IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL EM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA

Danyelee Raquell Gadelha Cavalcanti das Neves 1 (danyquel@yahoo.com.br), Eliene Silva de Brito Nobre Machado 2, Willem Messias de Andrade 3 e Fernanda Nervo Raffin 2, 4

(1. Depto. de Farmácia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; 2. Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos/NUPLAM - UFRN; 3. Depto. de Farmácia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; 4. Depto. de Farmácia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN)

INTRODUÇÃO: A crescente preocupação com o meio ambiente e com a qualidade dos medicamentos tem obrigado diversas indústrias farmacêuticas a buscarem medidas que garantam um desenvolvimento sustentável e sem agressão ambiental. A implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) permite à empresa ter um controle permanente dos possíveis danos ambientais ao longo de todo o seu processo produtivo, desde a escolha da matéria-prima, passando pelo controle de qualidade, até a correta destinação final do produto e dos resíduos líquidos e sólidos. O SGA representa um conjunto de medidas e procedimentos adequadamente definidos e aplicáveis, visando reduzir e controlar os impactos ambientais introduzidos por determinado empreendimento e suas linhas de produção. Diante da rígida legislação ambiental, indústrias farmacêuticas, como o NUPLAM - Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos da UFRN, irão utilizar o SGA como uma vantagem competitiva em vendas, já que o mercado consumidor encontrará um medicamento de qualidade, fabricado de acordo com normas ambientais e, principalmente, não degradando o meio ambiente que os cerca. Este trabalho tem como finalidade discutir a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental no NUPLAM, proporcionando um sistema perfeitamente adequando às legislações ambientais, apresentando etapas bem definidas e harmonia de suas atividades industriais, preservando os recursos disponíveis e minimizando os impactos sobre o meio ambiente.

METODOLOGIA: A implantação de um SGA no NUPLAM constituiu-se de etapas pré-definidas, utilizando-se de documentos legais, como leis federais, estaduais, municipais, além de órgãos ambientais, através de resoluções definidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), dispondo também de outras fontes bibliográficas como suporte. Conforme necessidade de readequação da indústria às novas leis ambientais e de boas práticas de fabricação, observou-se o funcionamento integral da indústria farmacêutica e, a partir da observação, foram indicadas cinco etapas para a implementação de um SGA, incluindo setores importantes da indústria, os quais são o Departamento de Controle de Qualidade, Departamentos de Produção de Medicamentos Líquidos e Sólidos, Desenvolvimento Farmacotécnico e Almoxarifados de Insumos e Produtos Acabados. As etapas propostas foram as seguintes: etapa 1 – comprometimento e definição da política ambiental da indústria; etapa 2 – elaboração do plano de ação; etapa 3 – implantação e operacionalização do SGA; etapa 4 – avaliação periódica; e etapa 5 – revisão do SGA.

RESULTADOS: Para implantação do SGA, definido através da criação da Comissão Interna de Gerenciamento de Resíduos, determinou-se inicialmente o levantamento dos passivos ambientais nos setores produtivos, estudando-se suas possíveis formas de tratamento e descarte, e uma previsão qualitativa e quantitativa para projeções futuras, quando o sistema será efetivamente implantado, no qual os setores envolvidos terão dados suficientes no tocante aos insumos farmacêuticos utilizados e gerados. Medicamentos líquidos, como Metronidazol e Mebendazol, passaram por testes tentando-se separar o princípio ativo do veículo, através da floculação da fase sólida, diminuindo-se a quantidade de resíduos para incineração e possibilitando a eliminação da fase líquida com baixo teor de substâncias químicas. Uma vez implantado, o procedimento permitirá a redução de custo de incineração em até 95%. O descarte de outros medicamentos estão em estudo. De posse desses dados e do levantamento, Procedimentos Operacionais Padrões (POP’s) serão criados visando uma correta implantação do SGA, dando-se seguimento às cinco etapas previstas anteriormente. Inúmeras vantagens já foram evidenciadas quando da criação da Comissão, discutindo-se possíveis formas de eliminação dos passivos, melhoria do desempenho ambiental e redução de custos, aumento de competitividade, além de evidenciar junto à sociedade sua responsabilidade ambiental e mostrar conformidade com a legislação vigente ambiental e de boas práticas de fabricação.

CONCLUSÕES: Percebeu-se que a implantação do SGA é imprescindível para que o NUPLAM identifique melhor suas oportunidades de melhoria operacional, reduzindo o desperdício e os impactos ambientais de suas atividades, aliado a uma conquista de mercado e lucratividade frente a outras indústrias do segmento. A necessidade da adoção de um SGA mostrou promover uma estabilidade e conformidade com o desenvolvimento sustentável, sendo de suma importância em todas as etapas de implantação o envolvimento, comunicação e participação dos setores da indústria. Decisões importantes já foram tomadas, gerando oportunidades para a implantação do seu SGA, nos quais os próximos passos estratégicos serão a elaboração efetiva do plano de ação, criação de fluxogramas de ação para identificar, nos processos e atividades industriais, os aspectos e impactos ambientais associados (como o consumo de água, energia e matérias-primas, utilização e produção de substâncias perigosas, descarga de águas residuárias, emissões de ruído para os ambientes, emissão de gases poluentes para a atmosfera), além de definir os requisitos legais e corporativos, objetivos e metas, programas de gestão específicos (qualidade da água, do ar, dos resíduos sólidos e perigosos) que deverão ser traçados, e buscando-se recursos para implantação e operacionalização do SGA, avaliação periódica e monitoramento, seguido da revisão do SGA, gerando um ciclo contínuo de trabalho.

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave:  Sistema de Gestão Ambiental; Indústria Farmacêutica; Meio Ambiente.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005