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G. Ciências Humanas - 7. Educação - 15. Formação de Professores (Inicial e Contínua)
A CATEGORIZAÇÃO NA PESQUISA DOCUMENTAL: ESTRATÉGIA PARA INVESTIGAR A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO CEARÁ IMPERIAL
Maria do Socorro Sales Felipe Bezerra 1 (mscc2002@ig.com.br), Nívea da Silva Pereira 1, Sofia Lerche Vieira 1, Glaucia Menezes Teixeira Albuquerque 1 e Ana Ignês Belém Lima Nunes 1
(1. Centro de Educação - Universidade Estadual do Ceará - UECE)
INTRODUÇÃO:
Este trabalho destaca o processo de categorização em pesquisa documental acerca da formação de professores no Ceará no período Imperial, momento histórico cujo estudo e registro apresenta escassez de fontes. É uma iniciativa agregada ao projeto integrado “Política Educacional e Magistério: cenários históricos e contemporâneos na capitania do Siará Grande” (PEMAC) e desenvolvida no âmbito do Grupo de Pesquisa Política Educacional, Docência e Memória (GPPEM) do Centro de Educação da Universidade Estadual do Ceará (UECE). O estudo incide sobre as leis estaduais de educação publicadas durante o Império, documentos estes coletados nos principais acervos do município de Fortaleza durante os anos de 2003 e 2004.
METODOLOGIA:
Foram identificadas 330 leis estaduais de educação, a maioria localizada na Biblioteca Menezes Pimentel no setor de microfilmagem. Um passo inicial do processo de categorização foi a seleção das leis que versavam sobre formação de professores, as quais totalizaram 288. Tomando como referência o sumário remissivo das ementas dessas leis procedeu-se a identificação das categorias temáticas, quais sejam: Concessão de direitos, Provimento de cadeiras, Despesas e orçamentos, Estrutura e funcionamento e Ordenado/carreira. Este encaminhamento permitiu produzir uma planilha com a distribuição anual destes dispositivos e extrair uma amostra por década (início, meio e fim), observando os anos em que as categorias estão contempladas. Tal procedimento metodológico resultou na seleção de 150 leis. Após uma leitura criteriosa destes documentos foram escolhidos 5 por década, finalizando com uma amostra intencional e estratificada composta de 74 leis. Para embasamento teórico foram realizados estudos bibliográficos no campo da historiografia e da metodologia qualitativa (BOGDAN e BIKLEN, 1994; ROMANELLI, 1978; VIEIRA, 2003).
RESULTADOS:
Como resultado da amostra, 74 leis foram utilizadas nos trabalhos de análises. O processo de categorização permitiu selecionar uma amostra representativa (23%) dos documentos pesquisados. Possibilitou identificar as intenções governamentais em relação à formação de professores no que se refere aos direitos garantidos e como se processavam; os momentos em que mais se contrataram professores e procedimentos para efetivá-los; as despesas, em plano governamental, planejadas e executadas; as determinações dos regulamentos das escolas no tocante à admissão de professores; os salários dos professores e como evoluíam suas carreiras. Enfim, os resultados permitiram um mapeamento geral da política educacional no Ceará Imperial no que tange a formação dos professores. As leis analisadas encontram-se em forma de sumário a fim de facilitar a identificação, em arquivo eletrônico (formato Word) e impressas.
CONCLUSÕES:
A categorização, recurso metodológico fundamental para a análise documental, permitiu visualizar as lacunas e as ênfases das leis estaduais de educação, bem como os períodos em que a legislação foi mais propícia à formação de professores. Pode-se concluir que a legislação educacional cearense, a exemplo da nacional, acontecia de forma fragmentada e descontínua voltada para demandas imediatas
Instituição de fomento: FUNCAP
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  POLÍTICA EDUCACIONAL; LEGISLAÇÃO CEARENSE; FORMAÇÃO DE PROFESSORES.
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005