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G. Ciências Humanas - 7. Educação - 1. Administração Educacional

GESTÃO DEMOCRÁTICA: O CONSELHO ESCOLAR EM FOCO

ELIONE MARIA NOGUEIRA DIÓGENES 1 (elionend@seduc.ce.gov.br) e MARIA JOYCE MAIA COSTA CARNEIRO 1

(1. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

INTRODUÇÃO: Este estudo é fruto de uma pesquisa realizada no curso de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará, sob a orientação da Profª Drª Kelma Matos. A gestão das unidades escolares públicas no Ceará atravessou profundas transformações nas últimas décadas do século XX, dentre as quais, podemos citar: democratização da gestão; instauração da autonomia escolar nos termos da Lei 9394/96; implementação da gestão colegiada; e, a implantação dos organismos colegiados. A implantação dos Conselhos Escolares ocorreu na gestão “Todos pela Educação de Qualidade para Todos”(1995 a 2002), com a finalidade de fortalecer e consolidar, ao mesmo tempo, uma nova forma de administrar a escola: a gestão democrática. De lá para cá, a realidade não é mais a mesma, e, o Conselho Escolar tem garantido a sua existência formal. Contudo, estudos apontam que o seu papel é muitas vezes deturpado. Diante desta realidade, realizamos um mergulho investigativo no interior da escola, no sentido de pesquisar a dinâmica das relações de poder envolvendo, principalmente, o Conselho Escolar e o Núcleo Gestor - responsável pela administração escolar no âmbito das Unidades Escolares. A preocupação inicial configurou-se em perceber, até que ponto o Conselho Escolar tem uma atitude pró-ativa e autônoma no interior da escola pública cearense ou se a sua atuação restringe-se a um papel figurativo e passivo frente aos interesses dos dirigentes escolares.

METODOLOGIA: A metodologia utilizada constituiu-se de uma pesquisa qualitativa, permitindo a imersão das pesquisadoras no ambiente escolar, facilitando a apreensão da realidade por meio de visitas e observação da realidade vivida. A coleta de dados foi realizada através da técnica de Grupo Focal, uma sistemática de informações qualitativas em que utilizamos entrevistas. Formamos grupos de participantes com características em comum e que foram incentivados a conversarem entre si, trocando experiências e interagindo sobre suas idéias, sentimentos, valores, dificuldades, etc. O assunto definido foi à questão das relações de poder e do seu exercício concreto no dia-a-dia da escola, posto que pretendíamos investigar os aspectos relacionados às dificuldades, necessidades ou conflitos não claros ou pouco explicitados com relação à vivência democrática ou não no interior da escola.

RESULTADOS: A grande maioria dos entrevistados não possui a compreensão da estrutura e funcionamento dos Conselhos Escolares, bem como de seu papel. Os conselheiros não têm maiores informações sobre a dinâmica interna das escolas, manifestando dificuldades quanto ao papel e articulação que os mesmos deveriam execer juntoaos demais segmentos escolares. A maioria dos entrevistados admite que a relação do Núcleo Gestor com o conselho escolar é muito autoritária, assinalando que as reuniões são convocadas pelo Diretor e não pelo Presidente do Conselho. Os conselheiros escolares, por um lado, aprovam a gestão democrática e participativa, mas querem mudanças na instituição escolar. Os Dirigentes vêem a gestão democrática como uma imposição institucional. Embora conotações de ordem ideológica estivessem fortemente associadas ao caráter impositivo da gestão democrática, atribuído por alguns entrevistados, este era um aspecto que suscitava divergências e polêmicas no grupo investigado.

CONCLUSÕES: Este trabalho buscou perceber se o Conselho Escolar tem uma atitude pró-ativa e autônoma ou se a sua atuação restringe-se a um papel figurativo e passivo frente aos interesses dos dirigentes escolares. Concluimos que as relações de poder entre Núcleo Gestor e o Conselho Escolar são verticais, em que os dirigentes impõem aos membros dos Conselhos Escolares os seus interesses, seja porque os representantes dos segmentos escolares não têm o conhecimento necessário para avalizar sua intervenção, seja porque a Direção detém um conhecimento privilegiado, isto é, um saber próprio e específico da atividade escolar que não quer democratizar , sob pena de diminuir a sua intensidade no exercício do poder. Os resultados da nossa pesquisa apontam que a gestão democrática existe enquanto Lei e Decreto Federal e Estadual, contudo na prática há um esvaziamento. Isto ficou claramente visível em algumas situações proporcionadas pela entrevista com gestores, onde presenciamos o uso do autoritarismo como forma de impor seus interesses próprios, desrespeitando os interesses da coletividade, apontando para o fato de que o Conselho Escolar não é autônomo, funcionando apenas como suporte da direção. Por fim, o Conselho Escolar não possui a autonomia tão defendida pela SEDUC em seus documentos oficiais.

Palavras-chave:  Política educacional; Gestão Democrática; Conselho Escolar.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005