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G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 5. Relações Internacionais

O PAPEL DA DIPLOMACIA DE CÚPULA NA REFORMULAÇÃO DO MULTILATERALISMO

Thiago Lopez Del Vecchio 1 (thidelve@hotmail.com) e Suzeley Kalil Mathias 1

(1. Depto. de Educação, Ciências Sociais e Política Internacional, Universidade Estadual Paulista-Unesp)

INTRODUÇÃO: Está em curso, no cenário internacional, uma proliferação de encontros diretos entre as mais altas autoridades estatais. A denominada diplomacia de cúpula, como mecanismo de concertação entre as nações, parece vir ao encontro da necessidade de se reformular os organismos internacionais multilaterais já existentes. Nem as ações unilaterais orquestradas pelas grandes potências, baseados em pressupostos realista de política de poder, nem as atuais organizações internacionais parecem mais dar conta dos grandes problemas globais, como os desastres ambientais, crises econômicas, epidemias, pobreza extrema, narcotráfico e terrorismo. A multiplicação das reuniões de cúpula lança uma esperança de renovação do multilateralismo, como instrumento de construção de uma ordem mundial mais justa. Especificamente, no continente americano, o processo de cúpula surgiu por iniciativa da política externa norte-americana, e se colocou em paralelo a Organização dos Estados Americanos (OEA). Surgiram, então, dúvidas quanto ao papel das cúpulas das Américas para com a OEA. Seria esta uma força capaz de reformular esta já defasada instituição interamericana?

METODOLOGIA: Por acreditar que a construção de uma Ordem Mundial que privilegie a cooperação entre as nações pressupõe a superação de conflitos e desconfianças entre os Estados, nos focamos nas negociações de Defesa e Segurança Hemisférica das cúpulas das Américas e seus reflexos na OEA. O método de abordagem foi teórico e histórico-analítico. Utilizamos a Teoria da Interdependência Complexa, desenvolvida por Joseph Nye e Robert Keohane, como instrumento de análise da atual conjuntura mundial. Contudo, não deixamos de dialogar com outras teorias clássicas das relações internacionais. Em especial, com a teoria realista de Hans Morgenthau. As técnicas utilizadas foram a leitura e fichamento da bibliografia e dos documentos por propiciar maior organização dos dados coletados e análise sistemática dos mesmos, não apenas identificando-os, mas classificando-os segundo critérios de importância (determinada pelo nível das autoridades envolvidas na própria reunião), e analisando-as por meio das teorias do discurso (análise estrutural da narrativa). Foram realizadas leituras que analisam historicamente a diplomacia de cúpulas, desde o Congresso de Viena, passando pelas conferências que marcaram o fim das Grandes Guerras Mundiais até o atual ressurgimento da diplomacia de cúpulas, como regra na política mundial atual. Obras teóricas que abordam os temas de Defesa e Segurança, assim como documentos da Comissão de Segurança da OEA, das Cúpulas das Américas e das reuniões dos ministros da Defesa dos países americanos, que tratam destes temas, também foram analisados.

RESULTADOS: Através de uma análise comparativa das principais reuniões de cúpula, e nesse caso não nos restringimos apenas nas reuniões das Américas, obtemos alguns resultados desse processo. Em muitos casos, as reuniões de cúpula parecem se encontrar em situação de competição com os tradicionais organismos internacionais. O que não gera um ambiente propício para a cooperação entre estas instituições e as cúpulas. Outro aspecto negativo que observamos no processo de cúpulas é o excesso de encontros e de iniciativas destas que podem levar a uma dispersão dos esforços. Agravando-se o fato de que há pouca coordenação entre as distintas cúpulas, as quais por várias vezes tratam de temas semelhantes, e pouco acompanhamento e monitoração dos compromissos assumidos. Por outro lado, temos os aspectos positivos das cúpulas. Destacando-se, antes de tudo, a criação de um ambiente de confiança entre os diversos atores que as compõe. Elas, assim, afiançam o multilateralismo através da reiteração e do fortalecimento da necessidade de se concordar em políticas comuns para o combate das novas ameaças. Quando trabalham em conjunto com as organizações internacionais, as cúpulas fixam as prioridades e metas destas, além de estabelecerem diagnósticos compartilhados, como vem ocorrendo nas discussões do novo conceito de seguranças hemisférica nas reuniões dos Ministros da Defesa das Américas e na OEA.

CONCLUSÕES: O aspecto mais importante que surge do atual processo de cúpulas é a formação de um clima de confianças entre as várias nações. Em muitos casos, podemos dizer que esta é uma etapa já concretizada, como no caso da União Européia, do Nafta, do Mercosul e do Grupo do Rio. Ao criar este clima de confiança mútua, essas reuniões abrem caminho para a criação de novas instancias de cooperação e para a renovação das já existentes, como verificamos na experiência da Cúpula das Américas e a OEA em que houve uma junção entre essas duas iniciativas. Os Chefes de Estado e Governo, reunidos em Miami, em 1994, designaram mandatos sobre alguns temas para a OEA, que por sua vez teve que reorganizar a sua agenda de acordo com os compromissos assumidos. Nos encontros presidenciais seguintes, a OEA adquiriu um papel ativo no sentido de dar suporte técnico para as cúpulas e de absorver muito do que nelas foi decidido. Ao definir de forma clara a agenda interamericana e de formular novos conceitos para a instituição, o processo de cúpula das Américas se caracteriza como um motor para a renovação do sistema multilateral interamericano. Contudo, o uso de forma retórica desses fóruns privilegiados para ganhar prestígio tanto nacional quanto internacionalmente, por parte de alguns governos, pode trazer descrédito e representar uma grande ameaça a este processo.

Instituição de fomento: Fundação de Ampara à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave:  Relações Internacionais; Política Internacional; Segurança e Defesa.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005