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| F. Ciências Sociais Aplicadas - 12. Serviço Social - 1. Serviço Social Aplicado | ||
| EXPRESSÕES DA POBREZA E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS: ENTRE OS PRINCÍPIOS DE UNIVERSALIDADE E A PRÁTICA DA SELETIVIDADE | ||
| Maria Isabel Dantas da Silva 1 (midesss@bol.com.br), Sandra Magda Araújo de Almeida Xavier 2 e Bernadete de Lourdes Figueiredo de Almeida 3 | ||
| (1. Graduanda em Serviço Social, Bolsista Iniciação Científica - CNPq, SEPACOPS/UFPB; 2. Bolsista Apoio Técnico/NS - CNPq, SEPACOPS/CCHLA/UFPB; 3. Orientadora, Profª/Pesquisadora do Deptº Serviço Social, SEPACOPS/CCHLA/UFPB) | ||
| INTRODUÇÃO:
Com a atual crise da Modernidade, novos paradigmas societários são instaurados e uma turbulenta dinâmica é posta à sociedade capitalista, impondo à sociedade civil um modelo de vida “mercadológico”. Essas transformações redimensionam a função estatal determinando aos cidadãos mínimos sociais e políticas cada vez mais seletivas, como respostas às necessidades sociais. Assim, a gestão do social passa a ser compartilhada entre Estado, mercado e sociedade civil, numa relação de complementariedade na prestação dos serviços sociais. Frente a esta conjuntura de intensas mudanças, em que as políticas públicas apresentam-se cada vez mais ineficazes, em face das novas demandas que são postas as instituições implementadoras dos serviços públicos, faz-se necessário compreender os desdobramentos que encobre a perversa realidade em seus traços de desigualdades sociais, provocando o agudizamento de antigas e a emersão de novas expressões da Pobreza, constituindo o objetivo deste trabalho, analisá-las à luz das atuais rupturas pós-modernas. |
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| METODOLOGIA:
Configura-se como uma pesquisa de campo junto a 303 (trezentos e três) usuários dos programas/serviços sociais de instituições governamentais e não governamentais da cidade de João Pessoa/PB. Fundamenta-se na perspectiva analítico-crítica acerca da POBREZA, enquanto uma das expressões da questão social gerada pela sociedade capitalista. Dentre os procedimentos metodológicos recorridos destaca-se: a Metodologia “Classificação Sócio-econômica”, criada pela ABA (Associação Brasileira de Anunciantes) que identifica as pessoas de acordo com o acesso aos bens e serviços e o grau de escolaridade; e a “Metodologia Multissetorial,” produzida pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), que consiste na adoção de dois tipos de escalas avaliativas em torno do: Grau de carência e o grau de satisfação das necessidades básicas. |
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| RESULTADOS:
As análises dos dados revelam um ambíguo caráter na provisão dos programas sociais, reflexo da precarização das políticas públicas e da inoperância pela qual se manifestam. Quanto a especificação dos usuários entrevistados segundo o nível de conhecimento e de acesso aos programas sociais aponta-se que 77,5% dos usuários afirmaram conhecer tais programas em contraposição à 52,8% que afirmaram não acessá-los. Se por um lado, estes dados demonstram o grau de desinformação dos usuários acerca das políticas e programas sociais e os efeitos da ausência de uma formação política - por ter acesso sem “consciência” de tal, levando a recorrência da prática do “tráfico de influência” - o que descaracteriza sua condição de cidadão e reforça o apadrinhamento e o assistencialismo; por outro lado, esses dados sinalizam que alguns usuários sequer sabem como recorrer aos serviços públicos, aprofundando o nível de desconhecimento já que os impedimentos burocráticos e os escassos recursos não são os únicos fatores que os distanciam da acessibilidade. |
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| CONCLUSÕES:
No tocante ao Sistema de Proteção Social, percebe-se a inversão da lógica da universalidade pela lógica da seletividade negando direitos antes conquistados. Convive-se, portanto, com um crescente quadro de Pobreza estrutural ao lado de grandes contingentes de desempregados expulsos do mercado formal, revelando-se como “novos pobres”. Esta realidade provoca o aumento da demanda aos serviços sociais e agudiza a precarização destes, que já têm como foco os “setores sociais fundamentais” ou os segmentos populacionais mais vulnerabilizados. |
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| Instituição de fomento: CNPq | ||
| Trabalho de Iniciação Científica | ||
| Palavras-chave: usuários; programas sociais; atendimento às necessidades. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |