IMPRIMIR VOLTAR

F. Ciências Sociais Aplicadas - 12. Serviço Social - 2. Serviço Social da Criança e do Adolescente

FÓRUM CEARENSE DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES QUE O COMPÕE.

Cintia Daisy Vieira Almeida 1 (cintiadaisy@yahoo.com.br) e Maria Glaucíria Mota Brasil 1

(1. Dpto. de Serviço Social da Universidade Estadual do Ceará)

INTRODUÇÃO: A sociedade brasileira tem despertado para um tema de grande relevância: a violência sexual contra crianças e adolescentes, ocasionando a efervescência de inúmeras mobilizações sociais envolvendo a temática. Nessa perspectiva, surge em 2001 o Fórum Cearense de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (2001), composto por atores do Estado e da Sociedade Civil Organizada, com a finalidade de avaliar e monitorar a efetivação do Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes lançado no ano de 2001, que visa traçar metas e estabelecer estratégias de enfrentamento da violência sexual contra o público infanto-juvenil. O objetivo da presente pesquisa foi compreender e analisar as lacunas existentes nesta rede de enfrentamento proposta pelas ações do Fórum, considerando que estas lacunas têm fragilizado o processo de monitoramento e avaliação do Plano Estadual, instrumento importante para a efetivação do Sistema de Garantia de Direitos da Crianças e Adolescentes.

METODOLOGIA: Durante o processo investigativo, foi compreendido e analisado o percurso histórico do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, este foi estudado através do método qualitativo, entretanto, a presente pesquisa foi também subsidiada com dados estatísticos e indicadores qualitativos referentes à atuação das entidades componentes do Fórum Cearense de Enfrentamento.Com relação aos procedimentos metodológicos utilizados, foi realizada pesquisa participante e observação direta, através do engajamento nas ações do mesmo, apreendendo os diversos aspectos de sua atuação, além de uma pesquisa documental através da coleta e análise de dados referentes ao presente objeto. A pesquisa bibliográfica acompanhou todo o processo investigativo, proporcionando o contato direto com estudos e pesquisas da temática. Foram realizadas ainda entrevistas, do tipo não estruturadas, com representantes da Secretaria Executiva do Fórum Cearense, e dos seus participantes, de um modo geral, com o intuito de apreender dados importantes acerca do objeto de estudo e de captar a compreensão dos interlocutores sobre questões referentes ao trabalho do Fórum. Através de tais caminhos, procurou-se compreender melhor um dos fatores limitantes do processo de discussão participativa e de mobilização propostos pelo Fórum Cearense de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, instrumento este que procura defender os princípios de proteção integral deste segmento.

RESULTADOS: Os resultados obtidos com a pesquisa compreendem a dimensão da participação das entidades componentes do Fórum Cearense de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes nas articulações e mobilizações capitaneadas pelo mesmo. Algumas questões foram percebidas como sendo motivadoras do não engajamento das organizações participantes nas ações do Fórum, dentre elas o desconhecimento das estratégias de enfrentamento previstas no Plano Estadual e a conseqüente dificuldade em disponibilizar espaço em suas agendas institucionais para o combate a essas questões. Esse fator torna-se ainda mais complexo quando se refere às organizações governamentais, uma vez que estas têm suas ações engessadas pela própria estrutura institucional. Além disso, observou-se que, devido à diversidade de participantes no Fórum em questão, torna-se um desafio convergir interesses, regular espaços de articulação, discutir sistematicamente formas de combater o fenômeno, além de mediar interesses específicos, a fim de proporcionar a efetiva implantação da rede de enfrentamento.

CONCLUSÕES: A presente pesquisa buscou contribuir para o fortalecimento da rede de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, através da compreensão, análise e avaliação de aspectos que dificultam sua implementação e comprovam a resistência histórica ao trabalho multisetorial e transdisciplinar. A atuação do Fórum Cearense de Enfrentamento tem se dado através de articulações interinstitucionais visando a diversificação das estratégias de enfrentamento, com base no diálogo e na participação, entretanto diversas lacunas são percebidas nesse processo, uma vez que, o fato de as entidades componentes do Fórum enviarem representantes às reuniões mensais do mesmo não significa que a instituição como um todo esteja identificada, sensibilizada, articulada e mobilizada com as ações propostas. Faz-se necessário, portanto, que o Fórum Cearense de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes desenvolva, e integralise suas funções, a fim de que o Estado possa se sentir pressionado a implantar Políticas Públicas eficazes, referentes ao combate do abuso e exploração sexual infanto-juvenil, além de forçar o debate público sobre a referida questão. .

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave:  Violência Sexual; Fórum; Sociedade Civil.

Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005