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| D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 4. Saúde Pública | ||
| A POLÍTICA PÚBLICA DO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR NA REDUÇÃO DA MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. (1988/ 2003). | ||
| Ronaldo Roque de Araújo 1 (ronaldo@cb.ce.gov.br) e Ernani Vieira de Vasconcelos Filho 2 | ||
| (1. Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CBECE; 2. Departamento de Saúde Pública, Universidade Estadual do Ceará - UECE) | ||
| INTRODUÇÃO:
A saúde pública no Brasil, no século XX, passou por um processo de mudança quanto à incidência das causas de óbitos registrados. Isso foi percebido tanto na esfera nacional, como na estadual e na municipal. O foco da atuação governamental, no início do século, era o combate às doenças infecciosas, mas no final, passou a voltar-se para outros pontos como os agravos à saúde, ocorridos por acidentes e violência, os quais são tratados pela medicina de emergência e urgência e denominados Causas Externas pela classificação internacional de doenças. Um dos instrumentos usados mundialmente para o enfrentar esse problema é o atendimento pré-hospitalar, ou seja, é a prestação de socorro no local onde se encontra a vítima de um acidente. Com este trabalho objetivou-se com esse trabalho analisar a implantação, a utilização e a eficiência do sistema de atendimento pré-hospitalar em Fortaleza, no período de 1988 a 2003, no tocante ao enfrentamento dos agravos à saúde. Para isso, historiou-se a evolução das políticas públicas em saúde voltadas para o atendimento pré-hospitalar no Brasil, e no Ceará, analisou-se a sua importância e a atuação desse sistema no enfrentamento das doenças por causas externas e avaliou-se o funcionamento desse atendimento no município de Fortaleza sob a visão dos seus gestores. |
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| METODOLOGIA:
O estudo se desenvolveu em três etapas distintas. Na primeira, fez-se um levantamento histórico e bibliográfico, dividido nos seguintes tópicos: a evolução histórica das políticas públicas de saúde no cenário social brasileiro; as características e o grau de importância do serviço de atendimento pré-hospitalar no enfretamento aos agravos à saúde e as estatísticas das mortes em decorrência das causas externas no município de Fortaleza, no período de 1988 até 2003. A coleta de dados estatísticos foi feita nos seguintes órgãos: sede do IBGE; Secretaria de Saúde Estadual–SESA; Secretaria de Saúde do Município; Instituto Médico Legal–IML; Central de Regulação do SAMU/FORTALEZA; Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social; Quartel do Grupamento de Socorro de Urgência. Na segunda, definiu-se o serviço de atendimento pré-hospitalar, suas características, importância e a forma de administração no município de Fortaleza. O instrumento escolhido para a coleta de dados foi a entrevista estruturada. Foram entrevistados os seguintes gestores públicos: Representante da Secretária de Saúde Estadual; Representante da Secretária de Saúde do Município; Comandante Geral do Corpo de Bombeiros e Comandante do Grupamento de Socorro de Urgência; Diretor do SAMU/FORTALEZA. Na terceira, realizou-se uma análise comparativa dos dados estatísticos e as informações fornecidas pelos gestores. |
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| RESULTADOS:
A coleta de dados estatísticos do número de mortes no Brasil, no Ceará e em Fortaleza demonstrou a transição epidemiológica ocorrida no país e revelaram as causas externas, nas duas últimas décadas, o 3º maior causador de óbitos no âmbito nacional. Essa realidade é uma preocupação para o planejamento das políticas públicas de saúde. A implantação do serviço de atendimento pré-hospitalar na cidade de Fortaleza, iniciado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará e posteriormente ampliada pela atuação do SOS/FORTALEZA, hoje SAMU/FORTALEZA-192, promoveu a realização de um grande número de salvamento de vítimas de acidentes e de violência. Constatou-se essa prestação de serviço só veio a ser fortalecida, a partir do ano de 2001, pelo Governo Federal, que em decorrência da municipalização da saúde, estruturou os municípios para atuarem nessa área, e não incluiu o Estado para poder equiparar os serviços. Na visão dos gestores públicos responsáveis por todo o gerenciamento e operacionalização do atendimento pré-hospitalar, o resultado foi eficiente, mas, aliada á ação dos órgãos públicos, deve estar a prevenção. |
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| CONCLUSÕES:
Fortaleza como outras cidades brasileiras possui um serviço de atendimento pré-hospitalar realizado por duas esferas públicas: a Estadual e a Municipal. A capital cearense se diferencia da realidade numérica estadual e federal, pois embora tenha havido crescimento percentual da mortalidade por causas externas, este foi bastante inferior às estatísticas do Ceará e do Brasil, no período compreendido entre os anos de 1990 e 2003, quando foi implantado e estruturado o serviço de atendimento pré-hospitalar na capital alencarina. Enfim, constatou-se que a política pública de atendimento pré-hospitalar, no período estudado, foi eficiente na sua atuação, não conseguindo maior êxito em virtude de lidar com um problema social como a violência, que se expande mais rápido do que a capacidade organizacional dos responsáveis por este serviço público. Sugere-se uma maior integração entre o Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza, com a finalidade de promover convênios para melhor atender os fortalezenses. |
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| Instituição de fomento: Universidade Estadual do Ceará - UECE | ||
| Trabalho de Iniciação Científica | ||
| Palavras-chave: saúde; atendimento pré-hospitalar; violência. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |