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| G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 6. Ciência Política | ||
| O BANCO MUNDIAL E A CONSTRUÇÃO DO ESTADO NACIONAL | ||
| Mateus Perdigão de Oliveira 1 (mateuspo@gmail.com) | ||
| (1. Depto. de Ciências Sociais, Universidade Estadual do Ceará - UECE) | ||
| INTRODUÇÃO:
A construção da nacionalidade é um processo político-cultural intrínseco ao surgimento da entidade que constitui a base da política moderna: o Estado-Nação. Essa construção se torna necessária para efetuar a ligação entre o Estado e uma cultura reconhecida nacional e internacionalmente; orienta-se necessariamente para justificar e realçar um sentimento comunitário que transcende interesses de classes, etnias, religiões, valores culturais, manifestações regionais, línguas, etc. Diversos atores participam desta construção: instituições públicas e privadas, políticos, militares, religiosos, artistas e intelectuais. Desde a Segunda Guerra Mundial, os processos constitutivos das nacionalidades foram facilitados, de certa forma, pela superação de pactos coloniais e pelo grande desenvolvimento dos meios de comunicação de massa. Contudo, o transnacionalismo do capital sempre pôs em xeque a soberania nacional. Os blocos econômicos regionais e a interferência de organizações multilaterais trazem permanentes desafios às nações. O Banco Mundial se destaca como a mais importante expressão das organizações multilaterais. Criado com o objetivo de reconstruir as economias européias arrasadas pela guerra, ele se tornou uma autoridade em questões de desenvolvimento. Assim, há uma necessidade das Ciências Sociais de estudar como o Banco se apresenta à sociedade e como suas normas e diretrizes influenciam a construção do Estado nacional brasileiro. |
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| METODOLOGIA:
O Banco Mundial utiliza diversos meios para divulgar e popularizar seus paradigmas, bem como se apresentar à sociedade civil. Detivemo-nos em sua página oficial na internet (http://www.bancomundial.org.br). Diversas visitas se realizaram entre os meses de dezembro DE 2004 e março DE 2005, com o intuito de buscar informações sobre a imagem que o Banco Mundial projeta junto às populações, os relatórios divulgados pelo próprio Banco e os projetos em andamento no Brasil. Ao confrontar os dados obtidos com a teoria do nacionalismo e da comunicação proposta por vários autores, tais como Ernest Gellner, Benedict Anderson, Eric Hobsbawm, Michael Mann e Jean Baudrillard, foi possível aprofundar o estudo, traçando um paralelo entre a ideologia do Banco Mundial e os rumos das políticas públicas adotadas pelo governo do Brasil. |
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| RESULTADOS:
Para se ter a dimensão do trabalho exercido pelo Banco Mundial, considerado a maior fonte ao desenvolvimento e de combate a pobreza no mundo, basta dizer que U$ 16 bilhões são emprestados anualmente aos cerca de 100 países clientes. Para entender as condições de empréstimos do Banco Mundial, é preciso conhecer sua estrutura interna. O grupo Banco Mundial, do qual participam 181 Estados nacionais, é formado por cinco instituições afiliadas e inter-dependentes: o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), Corporação Financeira Internacional (IFC), Organismo Multilateral de Garantia de Investimentos (AMGI) e Centro Internacional para Acerto de Divergências relativas a Investimento (CIADI). As linhas de crédito mais utilizadas pelo Brasil provêm do BIRD, que realiza empréstimos e assistência para o desenvolvimento a países de rendas médias com bons antecedentes de créditos, e do AID, que proporciona empréstimos sem juros a países mais pobres, juntamente com outros serviços. Pobreza não é o único critério para o empréstimo. O País receptor deve ser membro da organização e apresentar pesquisas sociais e econômicas que justifiquem o pedido de empréstimo, além de participar com, pelo menos, 50% do total do orçamento do projeto. O Banco Mundial garante que os objetivos a serem atingidos pelos projetos são estipulados pelos próprios proponentes dos empreendimentos. |
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| CONCLUSÕES:
O grupo Banco Mundial, sob o discurso de promover o desenvolvimento, parece facilitar a expansão do capitalismo através de financiamentos e divulgação de suas idéias. Estas, têm como base a ideologia neoliberal, e as diretrizes e normas propiciam a dissolução das culturas, dos valores e das tradições nacionais, além da diminuição do poder do Estado, já que suas orientações partem de um receituário único para todos os países. Este discurso ideológico expressa, para os países que necessitam de “ajuda”, que os mesmos não possuem representantes responsáveis e um sistema político eficiente, ferindo, assim, a soberania dos Estados nacionais. Via de regra, esses países são considerados pelo próprio Banco como subdesenvolvidos por possuírem baixo poderio militar, economia débil e pequena expressão política internacional. Sua atuação compreende a popularização de paradigmas e a difusão de conceitos e valores que tanto influenciam como dependem dos vínculos estabelecidos com vários segmentos das sociedades nacionais. Fazendo uma comparação entre a Estratégia de Assistência ao País, documento desenvolvido pelo grupo Banco Mundial para países-membros, com os rumos das políticas públicas tomadas pelo governo brasileiro nos últimos anos, pôde-se perceber uma forte aceitação das diretrizes e normas do Banco por parte de nossos governantes. Exemplos disto são as tentativas de implementação das reformas fiscais e da Previdência Social. |
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| Instituição de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq | ||
| Trabalho de Iniciação Científica | ||
| Palavras-chave: Banco Mundial; Estado-Nação; Soberania nacional. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |