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| G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 7. Etnologia Indígena | ||
| POVOS INDÍGENAS E SAÚDE INDIGENISTA NO BRASIL: DESAFIOS DO RESPEITO À DIFERENÇA | ||
| Katiane Ribeiro da Cruz 1 (katianerc@yahoo.com.br) e Elizabeth Maria Bessera Coelho 2 | ||
| (1. Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas - UFMA; 2. Departamento de Sociologia e Antropologia - UFMA) | ||
| INTRODUÇÃO:
O Estado brasileiro, no processo de formulação e implementação da atual política indigenista de saúde, define como elemento norteador o respeito às culturas dos povos indígenas. Na década de noventa, após o processo de mudança sobre as ações indigenistas de saúde, houve a transferência de responsabilidade sobre a saúde indigenista da FUNAI/ Ministério da Justiça para a FUNASA/ Ministério da Saúde com a criação de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas/ DSEI, sendo criado um no Maranhão, o DSEI-MA. O presente trabalho teve como objetivo discutir o novo modelo de atenção à saúde indígena, efetivado através dos DSEI, de forma a apreender se o mesmo atende ao critério de respeito à diversidade e às especificidades dos povos indígenas, destacado no discurso oficial. Para tanto, deteve-se em analisar documento oficias que tratam sobre o DSEI e, como campo empírico, toma como referência as ações implementadas no DSEI-MA, especificarmente as realizadas no Pólo-Base de Amarante junto aos povos Tenetehrara-Guajajara, Pukobye (Gavião) e Krikati, em 2000. Visa a contribuir nas discussões sobre a relação entre Estado e povos indígenas, cujos resultados poderão subsidiar a elaboração de políticas públicas para estes povos. |
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| METODOLOGIA:
A pesquisa foi baseada na epistemologia multicultural, que reconhece a realidade como uma construção, cuja existência é marcada pelos personagens que a criam, das teorias que a descrevem e da linguagem que permite a descrição e sua comunicação (SEMPRINI, 1999). Considera o Estado brasileiro como sendo multicultural, com uma nação majoritária e minorias (KYMLICKA, 1996). Povos indígenas são considerados nações, que na relação com o Estado constituem minorias nacionais, pois possuem culturas e línguas distintas, formas de organizações próprias e já ocupavam o território que constitui o Brasil (KYMLICKA, 1996). Para tanto, analisa alguns elementos da política indigenista de saúde e da legislação, informações adquiridas durante o processo de mudança no atendimento indigenista de saúde, no final da década de noventa e, especialmente, informações relacionadas ao Pólo-Base de Amarante, do DSEI-MA. Foi realizada revisão bibliográfica abrangendo autores que tratam de aspectos sócio-culturais dos povos indígenas (WAGLEY & GALVÃO, 1955; COELHO, 1987, 1999; CORRÊA, 2000; DINIZ, 1985; AZANHA, s/d; CUNHA, 1978; NIMUENDAJÚ, s/d) e sobre a política indigenista de saúde (CONFALONIERI, 1989, 1993; VERANI, 1993, 1999; LANGDON, 2000), análise documental, trabalho de campo com observação direta, registro áudio-visual, entrevistas com indígenas, com funcionários do DSEI-MA e do Pólo-Base de Amarante. |
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| RESULTADOS:
A atual política indigenista de saúde apresenta como uma de suas propostas reconhecer a eficácia do tratamento indígena e o direito destes povos as suas culturas. Define o DSEI, como sendo um modelo de organização de serviços orientado para um espaço etno-cultural dinâmico, geográfico, populacional e administrativo bem delimitado, que contempla um conjunto de atividades técnicas e o controle social, enfatizando a participação indígena, através da criação de conselhos e realização de conferências. Constitui um modelo de reordenação e adaptação da rede de serviços de atenção básica de saúde, por compreender um subsistema vinculado ao Sistema Único de Saúde/ SUS, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada, visando a uma alta capacidade de serviços de acordo com nível de complexidade crescente (baixa, média e alta complexidade). Para atendimento primário ou de baixa complexidade foi criada uma estrutura de serviços a serem executadas em nível local, nas aldeias, através da atuação de equipes multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, odontólogos, auxiliares de enfermagens e agentes indígenas de saúde/ AIS, de forma similar à realizada no Programa de Saúde da Família/ PSF. Para a operacionalização dos DSEI foram criados Pólos-Base, que correspondem a primeira referência dos AIS. Foi definido que o atendimento de média e alta complexidade seria realizado na rede hospitalar dos SUS. |
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| CONCLUSÕES:
A partir da análise dos documentos oficias identifico três aspectos que considero caracterizar o discurso oficial sobre o novo modelo, efetivado através dos DSEI. Primeiro, o reconhecimento formal da eficácia dos tratamentos realizados nas culturas indígenas. Segundo, a vinculação, de forma subordinada, de todas as ações indigenistas de saúde ao SUS. Terceiro, a ênfase dada à participação indígenas nas etapas de planejamento, implementação e avaliação das ações indigenistas de saúde, o que anteriormente não estava previsto, todavia a participação não se constitui algo proposto unicamente como resultado de uma análise crítica sobre a relação entre Estado e povos indígenas, mas como cumprimento dos princípios e diretrizes do SUS. Foi possível apreender que no DSEI-MA não foi privilegiada a participação indígena sobre questões relevantes e previstas em documentos oficias: organização do DSEI-MA, criação e operacionalização do Pólo-Base de Amarante, etc. O modelo administrativo adotado pela FUNASA e os problemas de operacionalização inviabilizaram o atendimento em nível local, nas aldeias, contribuindo para uma alta rotatividade de profissionais de saúde e inviabilizando a atuação dos AIS. A partir destas informações é possível afirma que foi executado atendimento indigenista de saúde, mas não foi possível promover atendimento especifico e diferenciado de saúde, conforme colocado no discurso oficial. |
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| Instituição de fomento: CAPES | ||
| Palavras-chave: Povos Indígenas; Política Indigenista; Política de Saúde. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |