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F. Ciências Sociais Aplicadas - 12. Serviço Social - 7. Serviço Social
A CONTRIBUIÇÃO DO MST NA LUTA PELA TERRA NO BRASIL: O CASO DAS OCUPAÇÕES
Lenise de Jesus Carvalho 1 (lenenen@bol.com.br) e Josefa Batista Lopes 1
(1. Depto. de Serviço Social, Universidade Federal do Maranhão - UFMA)
INTRODUÇÃO:
INTRODUÇÃO - Neste trabalho desenvolvem-se considerações acerca do significado das ocupações de terras realizadas pelo MST para a luta pela reforma agrária no Brasil. O processo de luta pela terra sempre esteve presente na história do Brasil através de vários movimentos, que se constituíram ao longo da história. O MST é fruto desse processo de resistência do campesinato brasileiro e desde a sua origem utilizou as ocupações como forma de luta, sua formação está diretamente relacionada com a ocupação da terra, já que o mesmo nasceu desta. Assim, o MST, ao realizar sua luta pela terra desenvolveu várias dimensões de resistência, dentre elas as ocupações, como forma de ampliar suas conquistas. Tem como objetivo analisar se essa dimensão de luta do MST contribuiu na luta pela terra no Brasil e em caso positivo em que aspectos isto ocorre.
METODOLOGIA:
METODOLOGIA - Pesquisa bibliográfica e pesquisa documental nas fontes do MST e da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Levantamentos no INCRA, IBGE, jornais e entrevistas com lideranças do MST.
RESULTADOS:
RESULTADOS - As ocupações realizadas pelo MST tornaram-se uma forma importante de pressão para obter dos governantes alguma resposta para a situação dos sem-terra nas diversas regiões brasileiras. Comparando-se o número de ocupações com o número de assentamentos, que no período de 1990-1994 foi de 421 ocupações e 478 assentamentos e entre 1995-1999, 1.855 ocupações para 2.750 assentamentos, observa-se que grande parte dos assentamentos rurais é fruto das ocupações, ou seja, as ocupações de terras conseguiram resultados positivos em relação aos assentamentos rurais. Isso se tornou ainda mais evidente com as medidas adotadas pelo governo como forma de reprimir esse processo.
CONCLUSÕES:
CONCLUSÃO - De fato, as ações do MST, em especial as ocupações de terra, tornaram-se um importante instrumento de luta pela terra no Brasil e isto significou ganhos na questão agrária brasileira, principalmente com relação ao número de assentados, no entanto, isso não foi suficiente para mexer na estrutura fundiária brasileira, o que não desmerece a luta, quando comparada à dimensão que a questão agrária atinge em nosso país.
Instituição de fomento: CNPQ
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  MST; Ocupações de Terras; Assentamentos.
Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005