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| G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 5. Relações Internacionais | ||
| A REDEFINIÇÃO DO CONCEITO ESTRATÉGICO DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE (OTAN) E O PÓS-GUERRA FRIA | ||
| Leonardo Ulian Dall Evedove 1 (leo_dallevedove@yahoo.com.br) e Suzeley Kalil Mathias 1 | ||
| (1. Depto. de Educação, Ciências Sociais e Política Internacional, Universidade Estadual Paulista-UNESP) | ||
| INTRODUÇÃO:
Ao ruir a estrutura bipolar típica da situação de Guerra Fria na Europa, a Organização do Tratado do Atlântico Norte passou por readequações em sua concepção de Defesa e Segurança, frutos das instabilidades regionais que se desenvolveram subjacentes à antiga rigidez da Cortina de Ferro. Desenvolveram-se então mecanismos de cooperação entre a aliança e países externos a ela, auxiliados por uma realocação dos efetivos e bases militares ao redor destas possíveis fontes de instabilidade. Isso foi buscado frente ao novo caráter de ameaças que o cenário internacional ofereceria à organização, pois o inimigo externo, anteriormente personificado pela União Soviética, com a capacidade de promover ataques massivos contra a aliança, passou a ser países política e socialmente instáveis, que poderiam reproduzir esta sua situação nas bordas da área de cobertura da organização. Nas reuniões de seu conselho executivo, onde se lançam as diretrizes políticas e recomendações a serem seguidas pelos demais órgãos da aliança do Atlântico Norte é que foram traçadas as linhas gerais desta nova concepção e sua implementação, identificadas e analisadas neste estudo, tendo neste intento seu principal objetivo. Faz-se importante estudar tais mudanças nas políticas da OTAN porque têm o mesmo embasamento das medidas que a mesma adota hoje em suas relações regionais ou globais, atuando sobre estrutura multipolar do sistema internacional atual. |
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| METODOLOGIA:
Utilizou-se como metodologia para a realização deste estudo a hermenêutica dos tratados celebrados entre os países-membro da OTAN, encontrados no site oficial da organização, principalmente os comunicados emitidos das reuniões de Chefes-de-Estado e Ministros das Relações Exteriores, além de periódicos relativos a esta temática. Como subsídio a este intento foi utilizada uma bibliografia que forneceu uma base teórica, e, além disso, propiciou também uma compreensão mais ampla dos debates que ocorriam por ocasião da redefinição das atividades e estrutura da OTAN, colhida em publicações oficiais do período abordado. Tendo como base tal princípio, os documentos utilizados nesta pesquisa datam do fim da Guerra Fria, na primeira reunião dos chefes de Estado da OTAN posterior à queda do Muro de Berlim, em julho de 1990. Nesta fase, iniciou-se a edificação das novas políticas da organização, expressas inicialmente em novembro de 1991, e finalizadas por ocasião de seu qüinquagésimo aniversário, em 1999. |
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| RESULTADOS:
Notou-se, no acordo sobre o “Novo Conceito Estratégico da OTAN”, linhas gerais de atuação, fundadas em compromissos mais cooperativos entre seus membros, numa diversificação das políticas de Segurança da região, que anteriormente restringiam-se em grande parte à política de Defesa, e ainda no apoio à formulação da “Identidade Européia de Segurança e Defesa” dentro da aliança, fruto do fortalecimento do pilar europeu no processo decisório, algo antes amplamente influenciado pelos EUA. Além disso, nas atas das reuniões, deliberou-se que a aliança manteria um arsenal mínimo necessário para a defesa e a dissuasão, com alta mobilidade para a atuação em focos de instabilidades, que poderiam ser fontes de perturbações à ordem internacional estabelecida, algo diferente do grande arsenal que seria necessário em um possível enfrentamento contra a URSS. Foram criados órgãos consultivos sobre Defesa e Segurança entre a aliança e países de fora dela, como a Parceria para a Paz, (PfP, sigla em inglês), que compreendia até mesmo exercícios conjuntos de forças nacionais externas combinadas com as da organização, “livros brancos” do orçamento e planejamento militar e ainda compromissos quanto à garantia do controle civil e democrático das Forças Armadas. Alguns exemplos paralelos destas modalidades de relacionamento seriam o Grupo de Cooperação do Mediterrâneo e a cooperação OTAN/Rússia e OTAN/Ucrânia. |
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| CONCLUSÕES:
Sustentou-se neste trabalho que a diversificação das parcerias para a manutenção da segurança, o fortalecimento da influência política do componente europeu da aliança, o novo tipo de superação das possíveis fontes de instabilidade política e a reorganização dos arsenais e bases militares foram fruto de uma nova visão conceitual por parte dos membros da OTAN, reflexo do nascente quadro de multipolaridade do cenário internacional do período estudado. |
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| Instituição de fomento: CNPq/PIBIC | ||
| Trabalho de Iniciação Científica | ||
| Palavras-chave: OTAN; Segurança; Defesa. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |