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| G. Ciências Humanas - 7. Educação - 6. Educação Especial | ||
| AVALIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE FÍSICA EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL: UM ESTUDO PARA VALIDAÇÃO DE UM PROTOCOLO | ||
| Eloísa Mazzini Miranda Audi 1 (eloisa.audi@caixa.gov.br) e Eduardo José Manzini 1 | ||
| (1. Faculdade de Filosofia e Ciências - Marília/SP, Depto. Educação Especial - UNESP) | ||
| INTRODUÇÃO:
O processo de inclusão, que prima pela interação entre pessoas, tem gerado importantes mudanças nos conceitos que cercam a Educação Especial e exige um ajuste no contexto social, pois alunos com necessidades educacionais especiais passam a ser educados em conjunto com os demais, no mesmo espaço físico e temporal. Entre esses ajustes estão as adaptações relacionadas aos espaços físicos escolares, pois o quadro que se apresenta é que algumas escolas construídas após a promulgação da LDB/1996 trazem alguns conceitos de acessibilidade e, outras, milhares, necessitam de modificações rumo ao desenho universal. Para planejar essas adaptações, que foram previstas nas metas do Plano Nacional de Educação de 2000, há a necessidade de realizar um diagnóstico das condições de acessibilidade nessas edificações. Em pesquisa anterior, elaborou-se um protocolo para avaliar a acessibilidade ao meio físico em escolas de ensino fundamental, que foi criado para ser utilizado por pessoas que não são das áreas de arquitetura ou engenharia e com a finalidade de reforçar a autonomia de gestores e facilitar as decisões que cercam o processo de adaptações das estruturas físicas escolares. Assim, o objetivo deste estudo foi testar o protocolo para verificar se ele é sensível para medir diferenças de acessibilidade em escolas com configurações espaciais diversificadas e, dessa maneira, contribuir para o processo de validação do instrumento. |
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| METODOLOGIA:
O protocolo foi aplicado por três pessoas da área de educação em quatro escolas: A, B, C e Z, selecionadas de acordo com os seguintes critérios: a) escolas municipais e estaduais de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries da cidade de Marília/SP, pois, de acordo com a LDB, é dever do Estado garantir a educação de pessoas com necessidades educacionais especiais, preferencialmente, na rede regular de ensino; b) data da construção do prédio escolar anterior a 1996, porque as escolas construídas após essa data, de acordo LDB/96, devem possuir edificação com desenho universal; c) ocupação do solo em número de pavimentos diferenciados, para que a amostra representasse várias configurações espaciais escolares; d) se a escola tem ou já teve alunos com deficiências matriculados no ensino regular, pois, se acreditava que poderia ter havido mudanças nas edificações, no sentido de torná-las acessíveis diante das necessidades desses alunos. O protocolo tem como pressuposto rotas, ou seja, o avaliador se posiciona, por exemplo, na entrada da escola e caminha até a sala de aula, depois da sala de aula até a quadra esportiva. Na medida em que caminha, efetua a avaliação dos elementos relacionados, cujas características recebem um valor, numa escala de zero a dez pontos. Esta adoção de valores tem a finalidade de escalonar a acessibilidade através da somatória de pontos em cada caminho. |
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| RESULTADOS:
Os resultados desta coleta de dados foram discutidos através das seguintes comparações: a) as somatórias dos pontos obtidos em todas as rotas, de acordo com as configurações espaciais das escolas; b) as somatórias dos pontos acumulados referentes às características dos elementos arquitetônicos, em cada rota de acesso ou caminho nas escolas A, B, C e Z; O escalonamento permitiu observar quais os elementos que atuam como diferenciadores da acessibilidade nas escolas. Foi possível ordenar a acessibilidade nas escolas avaliadas. A escola B, cujo espaço arquitetônico foi adaptado porque possui atendimento para alunos com deficiência física, foi a mais acessível, isto é, obteve-se a maior somatória dos pontos em todas as rotas. As características que impediram que atingisse a acessibilidade ideal foram: 1) a falta de sinalização; 2) os tipos de pisos que não eram antiderrapantes ; 3) o balcão da secretaria, que não possibilitava o atendimento de uma pessoa cadeirante. A escola Z foi a que se apresentou menos acessível. A configuração espacial está disposta em dois pavimentos e o elo de ligação é por meio de escadas. Com exceção da escola B, todas escolas precisavam que os banheiros fossem adaptados e outros equipamentos com desenho universal. As escolas avaliadas possuíam corredores e calçadas amplos. Não possuíam valetas de água pluvial descobertas, mas possuíam vãos de passagens concordantes com os requisitos contidos na NBR 9050. |
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| CONCLUSÕES:
A acessibilidade nos espaços escolares é constituída por elementos arquitetônicos, relacionados e organizados em caminhos ou rotas de acesso, através dos quais os alunos se conduzem, durante as atividades. Com o uso do protocolo obteve-se avaliações seqüenciais e ordenadas da acessibilidade nesses espaços, para isso, adotou-se uma abordagem de apreensão do fenômeno correspondente ao cotidiano vivencial dos alunos, isto é, baseada nas atividades escolares desenvolvidas, e a avaliação dos elementos foi organizada a partir do ponto de vista do observador que se desloca pela escola. Com esta ordenação se evita a característica da Norma Técnica 9050/04, que apresenta os elementos de maneira fragmentada. A escala por pontos acumulados permitiu uma visão totalizadora da acessibilidade nos espaços escolares e assim, como a NBR9050 fornece padrões básicos de dimensionamento. O protocolo é sensível para medir a acessibilidade em escolas com configurações espaciais diferenciadas e a pontuação obtida em cada elemento arquitetônico, fornece feedback ao usuário. Em função da possibilidade de uso por profissionais que não são da área de arquitetura, gestores ganham autonomia para avaliarem seus espaços escolares e, consequentemente, modificarem o meio. Espera-se que, com ajuda profissional, a restrição da norma seja ultrapassada, as condições mínimas estabelecidas sejam superadas e haja um ganho em qualidade nos projetos arquitetônicos escolares. |
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| Palavras-chave: acessibilidade; educação especial; protocolo de avaliação. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |