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| F. Ciências Sociais Aplicadas - 6. Planejamento Urbano e Regional - 4. Planejamento Urbano e Regional | ||
| VAZIOS URBANOS - UMA QUESTÃO QUE ULTRAPASSA FRONTEIRAS | ||
| Isabella Benini Lolli Ghetti 1 (isabella@nin.ufms.br), Karin Fernanda Schwambach 1, Sérgio Seiko Yonamine 3 e Tito Carlos Machado de Oliveira 2 | ||
| (1. Depto.de Estruturas e Construção Civil, Univ. Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS; 2. Depto. de Economia e Administração, Univ. Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS; 3. Arquiteto Urbanista, Pesquisador da Univ. Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS) | ||
| INTRODUÇÃO:
Na formação das cidades, muitas vezes grandes porções de terra, urbanizadas ou não, ficam à margem dos processos sociais e econômicos sem utilização ou ocupação, seja por interesses imobiliários especulativos, por circunstâncias ambientais ou de infra-estrutura. São os chamados Vazios Urbanos, que bloqueiam o desenvolvimento equilibrado das cidades e que potencializam a exclusão das camadas mais carentes da população ao acesso à terra e a propriedade de sua moradia. Vazios Urbanos tem sido uma das questões mais importantes na definição de processos efetivos de planejamento urbano. Sua presença prejudica o desenvolvimento uniforme das cidades, deixando, em muitos casos, bairros inteiros sem infra-estrutura e muitos dos benefícios que a cidade oferece. Em Mato Grosso do Sul encontra-se a conurbação urbana entre as cidades de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai), alvo desta pesquisa. O grupo “Estudos Geo-econômicos da Fronteira” da UFMS, realizou uma pesquisa para saber os impactos que esta questão causa na linha de fronteira, uma vez que o tema citado nunca foi abordado com profundidade. Fez-se necessário, portanto, um estudo comparativo entre a produção de vazios urbanos no Brasil (Ponta Porã) e Paraguai (Pedro Juan Caballero), enfatizando a influência da dinâmica dos fenômenos peculiares da região de fronteira no uso e ocupação da terra urbana, se analisando até que ponto esta dá na massa de integração e complementaridade do espaço urbano internacional. |
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| METODOLOGIA:
Este trabalho faz parte do conjunto de estudos realizados para a concepção do Plano Diretor das cidades gêmeas Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. Houve um envolvimento na pesquisa não apenas de estudantes de Arquitetura e Urbanismo, mas também de estudantes de Direito, Economia e Engenharia Civil. A pesquisa foi composta de duas partes: a pesquisa cadastral e o levantamento urbanístico. A primeira se baseou nas informações existentes na Prefeitura de Ponta Porã e na Intendência de Pedro Juan Caballero para o lançamento de tributos, licenciamentos municipais e implementação das diversas políticas como educação, saúde, meio ambiente, assistência social e desenvolvimento urbano e social. A outra parte foi desenvolvida em levantamento de campo, que visou classificar os diversos tipos de vazios produzidos, relacionados com os valores da terra, uso e ocupação do solo e densidade construtiva. O conceito central de Vazios Urbanos seguido neste trabalho foi estabelecido por VILLAÇA (1983), que expõe o seguinte conceito: “enormes extensões de áreas urbanas equipadas ou semi-equipadas, com grandes quantidades de glebas e lotes vagos”, e por ALVAREZ (1994), quando externa: “o processo de produção e reprodução das parcelas da cidade que não estão sendo utilizadas.” Além destes, House (1980), Ebner (1999), Correa (1993), Goiris (1999). Utilizou-se mapas, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levantamento in loco, material aerofotogramétrico e arquivo fotográfico. |
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| RESULTADOS:
Constatou-se um crescimento desordenado na cidade de Ponta Porã, devido a diversos fatores, dentre os quais se destaca a permanência de grande área militar dentro da cidade. Sendo assim, o desenvolvimento urbano teve que se adaptar a esse grande obstáculo, tendo a ocupação se realizando no entorno desta área pré-existente. Apesar de a cidade brasileira oferecer melhor infra-estrutura urbana, o que tem a ver exclusivamente a questões econômicas, Pedro Juan Caballero apresenta um crescimento mais equilibrado que, pelo menos, não contribuiu para agravamento de processos de exclusão urbana. Seu traçado ortogonal permite melhor entendimento da ocupação da cidade. A faixa de Fronteira entre o Brasil e o Paraguai é uma área de continuidade geográfica ainda que de jurisdição própria, o que faz com que o tratamento dos vazios urbanos seja inserido nesta complexidade. Observou-se que o sentido da propriedade é mais bem definido no lado brasileiro e possui múltiplas faces do lado paraguaio. Notou-se que do lado brasileiro somente brasileiros podem ser proprietários de terra, o que não significa que pessoas com dupla cidadania não tenham propriedade. Do lado paraguaio não há impedimento jurídico para propriedade de brasileiros e outros estrangeiros. A condição internacional exige de ambas as partes um tratamento associado com base em legislação de cada país visando construir ações que suscite a minimização deste problema. |
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| CONCLUSÕES:
Como primeira conclusão constatou-se que em Ponta Porã os vazios urbanos são decorrentes principalmente de políticas públicas e interesses econômicos, já do lado paraguaio estes acontecem por causa de processos locais e de oportunidades cotidianas. Diante deste quadro é imprescindível a implementação de iniciativas para a imediata inserção dos vazios urbanos nos processos sociais, econômicos, ambientais e culturais das cidades conurbadas, coerentes com a natureza de seus moradores, para que se possa promover a potencialização da infra-estrutura e dos serviços existentes. Tal medida, neste caso, é particularmente dificultada: no Brasil, o Estatuto da Cidade, existente desde 2001, estabelece explicitamente como deve se desenrolar a política urbana para enfrentamento do acesso a terra urbana e a moradia, com prazos e instrumentos legais correspondentes, diferente do Paraguai, onde essa questão não foi ainda normatizada. Propõe-se, por isso, o desenvolvimento de uma proposta global de diretrizes para ocupação dos vazios urbanos na região de fronteira entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, no âmbito de um Plano Diretor unificado, que contemple o exigido no Estatuto da Cidade, estendendo para as duas no que for cabível e no qual também se institua as medidas de caráter local e que possa consolidar e qualificar este assentamento internacional conurbado como um sistema único e integrado, formado por duas partes diferentes e com lógicas institucionais distintas. |
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| Trabalho de Iniciação Científica | ||
| Palavras-chave: Vazios Urbanos; Cidades de Fronteira; Conurbação Urbana. | ||
| Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC - Fortaleza, CE - Julho/2005 |