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G. Ciências Humanas - 5. História - 9. História Social

CONFLITOS ÉTNICOS E APARATO POLICIAL: A POPULAÇÃO IMIGRANTE NA CIDADE DE PIRACICABA (1881 – 1920)

Luiz Rafael Gomes 1
Maria Beatriz Bianchini Bilac 1
(1. NÚCLEO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO REGIONAL, FCH, UNIMEP / NPDR)
INTRODUÇÃO:

Para compreendermos a relação entre brasileiros e imigrantes, nos anos que sucederam o período da grande imigração, devemos levar em conta aspectos destacados pela bibliografia sobre o assunto como, por exemplo: a valoração social atribuída ao trabalho no início do século XX; o envolvimento do imigrante no movimento sindical; a organização do Estado para coagir o desenvolvimento sindical em nome da ordem social e do controle social; e os diferentes modos como a população nacional enxergava o indivíduo imigrante.

A relevância do tema é demonstrado na medida em que este vem se somar à historiografia existente no sentido de compreender e trazer à tona questões como as destacadas nos objetivos deste trabalho.

A pesquisa teve como objetivo geral analisar questões do controle social, do preconceito e do conflito étnico engendrados pelo contato entre imigrantes e brasileiros, no período entre 1881 e 1920, na cidade de Piracicaba. Como objetivos específicos, a pesquisa buscou: identificar a experiência dos grupos imigrantes como importante elemento para a definição de políticas governamentais; identificar as atividades policiais quando estas se relacionavam às situações de conflitos entre grupos de imigrantes entre si, ou entre indivíduos nacionais; analisar os casos que demonstram o emprego de juízo de valor pelas autoridades nos processos judiciais, bem como analisar os casos em que questões ligadas à origem étnica aparecem como geradoras de conflitos.

METODOLOGIA:

A primeira fase da pesquisa foi dedicada à revisão bibliográfica.

A pesquisa utilizou como fonte primária a documentação judiciária do Fórum de Piracicaba, que se encontra sob a guarda do Arquivo Histórico do Instituto Educacional Piracicabano.

A pesquisa no Arquivo Histórico foi dividida em três fases: i) seleção de processos judiciais que previamente demonstravam relação com a pesquisa, seguido de seleção de requeridos imigrantes através do nome e sobrenome. Identificamos então o universo de pesquisa, constituído de 192 processos; ii) nova seleção a partir do universo, que nos possibilitou identificar entre os 192 processos, 95 que estavam diretamente relacionados com os objetivos da pesquisa, constituindo assim a amostra A; iii) escolha de 12 processos dentre os 95 da amostra A, dando origem à amostra final.

Os 12 processos da amostra final foram escolhidos por estarem necessariamente completos, por conterem uma quantidade significativa de informações relevantes segundo os objetivos da pesquisa e por estarem inseridos no período que mais apresentou processos relacionados com a pesquisa, os anos entre 1881-1920.

Os processos da amostra final foram transcritos e apresentados no Relatório Final de Iniciação Científica através de descrições que visaram construir relações entre os processos, os autores trabalhados durante a revisão bibliográfica e os objetivos da pesquisa.

RESULTADOS:
  • a década de 1911-1920 foi a que mais apresentou ocorrência de processos relacionados com o projeto de pesquisa, num total de 28. Logo em seguida, a década de 1901-1910 apresentou o segundo maior número de processos relacionados com o projeto de pesquisa, num total de 20;

  • os conflitos étnicos e de origem nacionalista estão constantemente presentes nos processos estudados, como mostra um caso, de 1917, envolvendo um italiano e um alemão, que se agrediram tendo como pano de fundo a Primeira Guerra Mundial;

  • de modo geral, o juízo de valor é pouco utilizado pelo aparelho policial e judiciário, muitas vezes ficando restrita sua utilização à imprensa e à fala de populares;

  • os indivíduos estudados que foram acusados de desordem e vadiagem recebem as mais claras manifestações de preconceito e de preocupação com a manutenção da ordem, por parte da polícia, do poder judiciário ou da população nacional;

  • em mais de um processo analisado, pudemos notar atitudes e práticas consideradas indevidas por parte dos policiais em relação à conduta com que estes relacionaram-se com indivíduos imigrantes. Como exemplo temos: abuso de autoridade, condução irregular dos inquéritos policiais e descaso com direitos básicos dos cidadãos;

  • a polícia de modo geral exercia um rígido controle sobre os indivíduos que uma vez identificados como criminosos, tinham seus antecedentes sempre trazidos a tona ao menor sinal de problema ou tentativa deste de se reabilitar ao convívio cotidiano social.
CONCLUSÕES:

Com base nos objetivos e resultados acima destacados concluímos que as afirmações encontradas na bibliografia trabalhada sobre as relações cotidianas entre imigrantes e brasileiros – relações nem sempre pacíficas –, e a truculenta relação entre grupos imigrantes e o Estado brasileiro – principalmente através do aparato policial –, se afirmam verdadeiras e presentes na cidade de Piracicaba.

Conforme afirmado por diversos autores, notamos que em nome do controle social e da ordem, os direitos dos indivíduos imigrantes foram constantemente deixados de lado pelo poder judiciário e policial. Pudemos verificar também que a população nacional e a imprensa oficial brasileira demonstraram com facilidade expressões de preconceito em relação à figura do imigrante.

Em Piracicaba, pudemos constatar que questões étnicas serviram muitas vezes de estopim para conflitos que envolveram não só imigrantes de diferentes etnias, mas também indivíduos brasileiros. Também se constata, na cidade, o fato de que aqueles indivíduos que eram encaixados na "ideologia da vadiagem", ou eram tidos como desordeiros, eram socialmente excluídos do convívio da sociedade local, e constantemente eram perseguidos pela polícia, em nome da ordem e da segurança pública.

Instituição de fomento: FAPIC/UNIMEP
Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: IMIGRAÇÃO; CONFLITOS ÉTNICOS; APARATO POLICIAL.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006