Um dos problemas da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) é o conflito existente entre a expansão urbana em locais ambientalmente frágeis e a necessidade de preservação dos recursos naturais e hídricos. No Plano de Desenvolvimento Integrado da RMC (PDI), elaborado pela Coordenadoria da Região Metropolitana (COMEC), estão incluídas tanto propostas de caráter estrutural (rede de transporte, ordenação solo), como propostas de caráter ambiental, visando a preservação de mananciais. Instrumentos de gestão como a Lei Estadual n° 12.248/98, instituída como Sistema Integrado de Gestão e Proteção dos Mananciais da Região Metropolitana de Curitiba e as Áreas de Proteção Ambiental têm como objetivos desenvolver ações em defesa do ambiente (COMEC/PDI, 2001). Porém, muitos destes instrumentos acabam se confrontando, tanto no âmbito político quanto nos interesses da iniciativa privada e civil, refletindo na utilização inadequada dos recursos naturais e hídricos. A bacia hidrográfica do rio Pequeno, localizada em São José dos Pinhais/Pr, reflete os conflitos sócios ambientais decorrentes dos processos de industrialização e urbanização ocorridos nas últimas décadas. A mesma compõe a bacia do Altíssimo Iguaçu (Andreoli, 1999), cujas nascentes localizam-se na Serra do Mar, considerada atualmente como manancial de abastecimento. Desta forma, o objetivo do trabalho é caracterizar o meio físico e avaliar a fragilidade potencial e emergente da bacia do rio Pequeno.

A pesquisa baseou-se na metodologia proposta por Ross (1994), que consiste no estudo integrado entre os componentes naturais e antrópicos para avaliar o grau de fragilidade ambiental. Para o autor, a fragilidade do ambiente está relacionada às características genéticas deste e sua reação à intervenção humana. Destaca que para conhecer as fragilidades ou potencialidades de um determinado recurso natural é necessário levantar informações sobre os elementos do meio físico/biótico/humano e que a aplicabilidade destas variáveis devem ocorrer de forma sistêmica (ROSS, 2003). De acordo com Tricart (1977) apud Ross (2003), a avaliação do ambiente deve ser realizada sob a concepção da teoria dos sistemas, no qual as trocas de energia e matéria na natureza ocorrem de forma equilibrada. Tricart destaca que esse equilíbrio é dinâmico e constantemente alterado pelo homem, causando desequilíbrios temporários ou permanentes. Os ambientes que estão em equilíbrio correspondem a unidades ecodinâmicas estáveis e em desequilíbrio a unidades ecodinâmicas instáveis. Para a elaboração da metodologia, Ross considerou as unidades instáveis aquelas em que o ambiente natural foi modificado pelo homem e atribuiu graus de instabilidade emergente, elaborando uma legenda de cinco classes que variam de Muito Baixas a Muito Alta. Os mesmos critérios forma atribuídos às unidades estáveis, pois embora estejam no estado natural e em equilíbrio dinâmico, estão expostas às intervenções humanas.

Aproximadamente 70% da bacia apresenta fragilidade potencial Muito Baixa e Baixa. São áreas localizadas nos cursos médio e inferior, com declividades que variam de 6 a 12% e presença de solos desenvolvidos (Latossolos). Estes locais não apresentam restrições severas à ocupação, porém qualquer forma de intervenção deve ser precedida por infra-estrutura adequada e saneamento básico. Áreas próximas à planície de inundação são caracterizadas por declividades inferiores a 6% e presença de gleissolos, apresentando fragilidade potencial Média. A área é restrita a ocupação devido a suscetibilidade a enchentes, presença de solos colapsíveis e com má drenabilidade. Áreas com fragilidade potencial Alta e Muito Alta apresentam-se no curso superior da bacia. São áreas propícias a escorregamento de terra, com declividades superiores a 20 % e presença de solos pouco desenvolvidos. Em relação a fragilidade emergente, detectou-se que aproximadamente 7% da bacia apresenta fragilidade Alta, devido a remoção de cobertura vegetal. Áreas com fragilidade média correspondem a 33 % da bacia, são encontradas, predominantemente, no curso médio da bacia e caracteriza-se pelo uso da terra para cultivo. Áreas com fragilidade emergente Baixa e Muito Baixa correspondem cerca de 60% da área. São encontradas predominantemente nos cursos médio e superior, caracterizam-se pela preservação da cobertura vegetal, sendo este um fator imprescindível para conter escorregamentos de terra no local.

Pode-se dizer a bacia apresenta condições físicos-ambientais favoráveis à ocupação, porém alguns aspectos devem ser considerados: (1) O primeiro aspecto refere-se a manutenção da qualidade hídrica e a importância da bacia como manancial de abastecimento. (2) A grande extensão da planície aluvial na qual há presença de solos desfavoráveis à ocupação e baixa profundidade do lençol freático, são áreas suscetíveis à inundações nos períodos de grande concentração de chuvas e com alto risco de contaminação do lençol freático. (3) A bacia do Rio Pequeno, assim como as demais bacias que compõem o Altíssimo Iguaçu, reflete o processo histórico de industrialização e urbanização da RMC ocorrido nas últimas décadas, gerando, em alguns casos, conflitos sócio-ambientais irreversíveis. Por fim, a metodologia apresentou resultados favoráveis em relação a situação ambiental da bacia. Os mapas de fragilidade potencial e emergente apresentam coerentemente as características ambientais e o uso intensivo do solo. Os processos de degradação gerados pelas atividades industriais, urbanas e agrícolas, identificados na área de estudo podem ser reduzidos com práticas conservacionistas e com o apoio do poder público. Os diagnósticos ambientais que visam o estudo integrado dos componentes do meio físico e inserem o homem como agente atuante e interventor do ciclo natural dos processos ambientais apresentam-se como fortes instrumentos para o planejamento urbano.

Trabalho de Iniciação Científica