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F. Ciências Sociais Aplicadas - 4. Direito - 4. Direito Constitucional
Parlamentarismo ou presidencialismo, qual o melhor caminho para uma política mais democrática?
Gil Filipe Cavalcante de Medeiros 1
José Filomeno de Moraes Filho 1
(1. Centro de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito, Universidade de Fortaleza)
INTRODUÇÃO:
Desde a adoção da república, se desenvolve um intenso debate sobre qual sistema eleitoral melhor se adequa à política brasileira. Uns defendem o presidencialismo, outros afirmam que é melhor adotar o parlamentarimos e ainda existem aqueles que defendem uma mistura desses dois sistemas. Assim, pretendemos com a pesquisa concluirmos qual desses melhor se adapta à nossa cultura política.
METODOLOGIA:
A metodologia ulitizada no desenvolvimento da pesquisa foi o levantamento e leitura bibliográfica de obras que versam sobre os sistemas políticos em geral e, em especial, a ação e competência do chefe do executivo.
RESULTADOS:
Após dois anos de intensa pesquisa observamos que as hipóteses iniciais estavam corretas e que não faz-se necessário a mudança do sistema político brasileiro, ou seja, o presidencialismo pelo parlamentarismo, apenas algumas mudanças são necessárias, as quais vão se dando de acordo com a maturidade da política local.
CONCLUSÕES:
Concluímos que os problemas da política brasileira não serão eliminados pela simples substituição do presidencialismo pelo sistema parlamentar, mas sim por uma série de mudanças na estrutura polítca brasileira, como a adoção de alguns institutos usados nos países parlamentaristas, por exemplo, uma maior responsabilidade do chefe do executivo.
Instituição de fomento: Universidade de Fortaleza/UNIFOR
Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: Parlamentarismo; Presidencialismo; Chefe do Executivo.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006