G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 1. Comportamento Político |
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Assentamentos em Brasília: Lideranças e Participação |
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Francisco Delano Melo Mourão 1 |
Cátia Aida Pereira da Silva 1 |
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(1. Universidade de Brasília/UnB) |
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INTRODUÇÃO: |
O trabalho discute o quadro das lutas por moradia no Distrito Federal baseado no estudo de quatro movimentos aí ocorridos. Tomando como ponto de partida a atuação das lideranças comunitárias, reflete sobre a relação entre a construção da noção de cidadania, ligada a participação não exclusivamente periódica, e a história desses movimentos. Tenta discutir ainda como e até onde a história sócio-espacial de Brasília pode se distinguir ou não dos processos de exclusão verificados em outras metrópoles brasileiras em vista da sua condição específica de cidade planejada. |
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METODOLOGIA: |
Qualitativa, consistiu em: a) levantamento de textos acadêmicos sobre a questão da moradia em todo o país e no Distrito Federal, bem como, de registros audiovisuais que tratassem da questão; e b) realização de entrevistas abertas em profundidade com as lideranças comunitárias selecionadas a partir das informações coletadas. As entrevistas foram sistematizadas em resumos através de tópicos e estes foram cruzados às informações trazidas pelos demais textos e registros. |
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RESULTADOS: |
Observamos em Brasília um processo de periferização dos setores de menor renda similar ao de outras metrópoles em crescimento: ela é não apenas geográfica, mas também relativa a direitos, infra-estrutura urbana de todo tipo e qualidade de vida, e se associa constantemente à especulação imobiliária; a fronteira da cidade, embora fisicamente indeterminada ao longo do tempo, porque se desloca com a chegada de estrutura básica, é contudo determinada como o local de residência das populações de menor renda. Diante disso a mobilização comunitária surge como possibilidade de resistir à expulsão compulsória e de usufruir da cidade. O interesse especulativo se insere no processo muitas vezes se fazendo presente nas decisões do legislativo e nas execuções do governo, o que associa diretamente a história das lutas à atuação e ao posicionamento partidários nestas instâncias. Isso implica para as comunidades organizadas a necessidade de construção alternativa de ações em relação ao Estado e seus meios típicos, como os instrumentos jurídicos. Excluídas na prática da influência sobre o Estado através dos seus canais típicos, deslegitimadas historicamente nas alternativas que constroem, as comunidades e suas respectivas lideranças se tornam alvo fácil para a formação de práticas clientelistas. Outro contributo para isto, além do estado de penúria material das comunidades, é a desinformação sobre a situação e as políticas públicas direcionadas para a habitação, sobrestando o controle social. |
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CONCLUSÕES: |
As experiências de movimentos de moradia recentes no Distrito Federal mostram a permanência e a gravidade da questão da moradia na capital. Trata-se de uma cidade com trajetória peculiar na história da urbanização brasileira, mas é possível identificar semelhanças com outras cidades sobretudo quanto à forma em que se dá a exclusão sócio-espacial. Ao mesmo tempo, essas experiências mostram a importância de organizações comunitárias que gozam de participação das comunidades na constituição de identidades, imaginários e direitos. Há uma relação dialética entre a formação da identidade coletiva das comunidades excluídas e a conquista da cidadania através dos embates realizados. |
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Instituição de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq, através do PIBIC-UnB
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Trabalho de Iniciação Científica
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Palavras-chave: Lutas por Moradia em Brasília; Participação Política; Urbanização. |
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Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006 |