O rápido crescimento da população brasileira verificado nas últimas décadas tem propiciado o aumento dos centros urbanos que, em sua maioria, produzem diversos agravos sócio-ambientais. Considerando as características morfológicas da Grande Natal/RN que, em linhas gerais, é constituída por cordões dunares de alta permeabilidade e porosidade, aliada a inexistência de um sistema de saneamento básico, tem causado, dentre outros, a contaminação por efluentes domésticos e industrial do manancial hídrico subterrâneo e superficial, além da devastação das dunas e da mata ciliar. Neste contexto é que está inserido o rio Doce/RN, cuja área faz parte de um complexo de lagoas e dunas que serve como recarga do aqüífero Dunas/Barreiras, além de ser um ambiente de potencial paisagístico, turístico e largamente utilizado para atividades agrícolas. Somado a disso, o rio Doce/RN sofre diretamente os efeitos negativos do crescimento desordenado da população e da conseqüente expansão da cidade, como a ocupação de Áreas de Preservação Permanente (margem do rio, mata ciliar e dunas). Desse modo, a pesquisa em tela tem por objetivo realizar um estudo que identifique e analise a degradação ambiental no rio Doce/RN, a partir do levantamento dos aspectos físico-naturais e socioeconômicos, aliado com a confrontação da legislação ambiental referente à área.

Fundamentada na revisão bibliográfica, consultas em órgãos públicos para aquisição de dados e a pesquisa in locu, sendo os dados coletados analisados e apresentados em forma de gráficos, tabelas, mapas e textos. A metodologia adotada (MENDONÇA, 1999 p.67) permite considerar o meio ambiente como o produto das inter-relações, diretas e indiretas, entre os diferentes elementos que compõem o quadro natural e social. Assim, elaboramos a caracterização geográfica da área de estudo, evidenciando os aspectos físico-naturais (recursos hídricos superficiais, recursos hídricos subterrâneos, geologia, clima e a geomorfologia), socioeconômicos (população, urbanização da zona norte, uso e ocupação do solo de 1985 a 2001 e uso e ocupação do solo atual) e os relativos a legislação ambiental. Fotografias e relatórios das atividades humanas sobre o meio físico-natural e dos locais identificados como de ocorrência de degradação ambiental, foram feitos simultaneamente à marcação dos pontos no GPS (Global Positioning System). Isto possibilitou criar a base de dados utilizada no mapa que demonstra a espacialização da degradação ambiental no rio Doce/RN.

O reflexo da elevada concentração da população nos bairros compreendidos pelo rio Doce/RN (Lagoa Azul, Pajussara e Redinha com 42,4 % da população da zona norte) é a precariedade nos equipamentos de infra-estrutura observados atualmente, produzindo diversos agravos sócio-ambientais como: a contaminação por efluentes domésticos e industrial do manancial hídrico subterrâneo e superficial, a devastação das dunas e da mata ciliar. Nos estudos do uso e ocupação do solo, constamos que a ocupação irregular (em conformidade com o que diz a legislação) se processa desde a década de 1980, com o intensivo crescimento da área urbana, especialmente representados pelos conjuntos habitacionais na margem direita do rio Doce/RN, fazendo com que a vegetação natural fosse dando lugar as atividades sociais, reduzindo consideravelmente a mata ciliar. Este é, sem dúvida, um fator que desencadeia direta e indiretamente outras ações que acabam por agravar a degradação ambiental no rio Doce/RN, representado pela deposição incorreta dos resíduos sólidos, contaminação do aqüífero e canal fluvial, inserção da atividade agrícola nas margens e vertentes, a retirada de areia do leito do rio Doce/RN, assim como a retirada de sedimentos para a construção civil nas área onde a declividade é mais acentuada (margem esquerda do rio). Esta situação compromete o ambiente e agrava sensivelmente as possibilidades de recuperação no futuro.

A ocupação deu-se sobre o campo de dunas recentes que recobrem parte das vertentes e margens do rio Doce/RN, resultando na retirada da vegetação, que por sua vez recobre as dunas servindo como fixadora dos sedimentos, indutora da infiltração via percolação diferencial além de aumentar a resistência do solo. O levantamento da legislação ambiental nos mostrou que toda a margem do rio Doce/RN caracteriza-se como Área de Preservação Permanente segundo a jurisprudência federal, estadual e municipal. Destarte, vemos que o quadro mostrou-se bastante conflitante, uma que vez as áreas que deveriam ser preservadas estão ocupadas irregularmente, seja por moradias ou pela execução de atividades que provocam alterações negativas na dinâmica daquele ambiente. Diante das considerações feitas, torna-se relevante afirmarmos que ação social tem contribuído expressivamente para a degradação ambiental no rio Doce/RN, pois as áreas urbanizadas quando próximas ao rio Doce/RN, influenciam enormemente na ocorrência da degradação ambiental. Apesar de constatarmos que a sociedade provoca e, em certos casos, multiplica os danos ao ambiente e conseqüentemente a ele mesmo, esta ação antrópica não é determinante, isto é, as atividades realizadas pelo homem como morar, cultivar hortaliças, retirar material para a construção civil entre outras, podem ser feitas respeitando os limites do ambiente.