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F. Ciências Sociais Aplicadas - 12. Serviço Social - 5. Serviço Social da Saúde
O MERCADO DE TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: INVESTIGAÇÃO DA REALIDADE DO ESTADO DE ALAGOAS
Francinese Raquel Vieira Silva  1
Andrêssa Gomes Carvalho de Amorim  1
Rosa Lúcia Prédes Trindade  1
(1. Faculdade de Serviço Social/ UFAL)
INTRODUÇÃO:

O estudo sobre a atuação do assistente social no controle social na política de saúde é parte da pesquisa O Mercado de Trabalho do Serviço Social na Sociedade Contemporânea: Investigação da Realidade do Estado de Alagoas, cujo objetivo geral é investigar as principais tendências contemporâneas do mercado de trabalho do Serviço Social, a partir da realidade do Estado de Alagoas. Os objetivos do plano de trabalho do foram: conhecer a produção bibliográfica sobre o tema da pesquisa e aprofundar os estudos sobre as categorias teóricas que subsidiassem a análise dos dados; contribuir para o aprofundamento do estudo sobre a inserção dos assistentes sociais na área da saúde, particularizando a análise sobre práticas de controle social por parte da população, conforme preconiza o SUS. A pesquisa é financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL) e tem a participação de alunos de Iniciação Científica do CNPq.
METODOLOGIA:
Para esse estudo realizamos pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa empírica. Através da pesquisa bibliográfica foi possível entender a trajetória da política de saúde e as relações de controle social nos diversos momentos da conjuntura política do Brasil, apresentamos também o envolvimento das práticas de Serviço Social na área da saúde desde os primórdios da profissão no Brasil. Na pesquisa documental investigamos a legislação dos conselhos de saúde, inclusive do Conselho Municipal de Saúde de Maceió. A pesquisa empírica, inicialmente, traz uma pesquisa exploratória sobre a inserção de assistentes sociais em conselhos municipais em Alagoas com base nos ofícios expedidos pelo CRESS 16ª Região, no cadastro eletrônico do CRESS e no endereço eletrônico do DATASUS. Num segundo momento fizemos uma comparação dos dados dos formulários de fiscalização do CRESS do período de 1998 a 2000 com os do período de 2001 a 2003 em que constatamos uma maior incidência de assistentes sociais em Conselhos Municipais de Assistência Social que em Conselhos Municipais de Saúde. Prosseguimos a investigação analisando a atuação dos assistentes sociais no Conselho Municipal de Saúde de Maceió e atualizando os dados referentes a essa atuação nos Conselhos Gestores.
RESULTADOS:
Em Alagoas, a pesquisa identificou que a área da saúde é a que mais emprega assistentes sociais. Até julho de 2003, dos 985 assistentes sociais em registro ativo, 425 trabalham na área da saúde. Isso se configura num avanço, visto que em 2001 esse número correspondia a 349 assistentes sociais e em 2002, 368 profissionais nessa área. Em consulta ao endereço eletrônico do DATASUS, encontramos 247 assistentes sociais cadastrados com atuação em Maceió, no Sistema Único de Saúde de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Pelo SISCAFW, foram encontradas 24 assistentes sociais conselheiras atuando em 25 Conselhos Municipais (de Saúde, Assistência, Idoso, Criança e Adolescente, Previdência Social). De acordo com os dados dos formulários de fiscalização do CRESS 16ª Região, no período de 1998-2000, identificamos que a inserção dos assistentes sociais em Conselhos Municipais de Saúde em quarto lugar (6,25%) enquanto que no período de 2001-2003, essa inserção apresenta-se em segundo lugar (26,88%) refletindo a requisição desse profissional para o envolvimento no processo de controle social em Alagoas.
CONCLUSÕES:
Pode-se concluir que a política de saúde é toda ela permeada pelas expressões do controle social, seja exercido em favor do Estado ou em favor da sociedade. A prática profissional do assistente social também passou por um movimento similar, uma vez que a profissão surgiu demandada pelo capitalismo para intervir junto aos trabalhadores de maneira a difundir e fortalecer a ideologia dominante e, atualmente, se mantém, ainda que reproduzindo as contradições próprias do sistema capitalista, como profissão que atua sob a ótica da garantia de direitos à classe subalterna, intervindo na realidade para que se execute o que está posto em lei. A importância das práticas de controle social por parte do assistente social na sociedade contemporânea vai muito além da execução de demandas postas, significa alcançar um patamar em que o fazer profissional ultrapasse a mera demanda institucional e atinja um nível em que a participação cidadã realmente aconteça. A área do controle social vem se configurando uma ampliação do espaço do Serviço Social no mercado de trabalho requisitando cada vez mais a intervenção do assistente social no estado de Alagoas e implicando uma maior capacitação desses profissionais para atender às demandas vigentes.
Instituição de fomento: FAPEAL/CNPq
Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: Controle Social; Política de Saúde; Serviço Social.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006