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F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Economia - 7. Economia Regional e Urbana

DESIGUALDADE, POBREZA E BEM ESTAR DAS PESSOAS OCUPADAS NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS, DE 1981 A 2003

Luiz Eduardo de Vasconcelos Rocha  1
Gilnei Costa Santos  1
(1. Departamento de Ciências Econômicas, Univers. Federal de São João del Rei / UFSJ)
INTRODUÇÃO:

A partir de 1970, a agricultura brasileira intensificou a sua modernização. Segundo Graziano da Silva (1998), esse processo, conhecido como a passagem do complexo rural aos complexos agro-industriais, apresenta duas características fundamentais. A primeira refere-se à forma desigual do processo de transição em relação à região, tipo de cultura e, principalmente, produtores, onde os menos favorecidos, que tiveram acesso limitado às facilidades de crédito e inovações tecnológicas, apresentaram graus menores de evolução. A segunda característica refere-se à exclusão de parte significativa de agricultores do processo de modernização da agricultura.

O trabalho, diante da forma desigual em que se deu o processo de modernização da agricultura brasileira entre regiões e produtores, tem o objetivo de analisar a concentração da renda, o nível de pobreza e o comportamento do bem estar das pessoas ocupadas na agricultura do Estado de Minas Gerais, no período de 1981 a 2003. Além das mudanças estruturais, decorrentes do processo de modernização, esse período é caracterizado por importantes ciclos macroeconômicos que influenciaram a distribuição da renda e o nível de bem estar da economia brasileira.

METODOLOGIA:

Para o cálculo da desigualdade utilizou-se a relação da renda média dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres e o índice de Gini.

Para analisar o bem estar da população utilizou-se o critério de dominância estocástica de primeira e segunda ordem. Se a renda média de todos os décimos da distribuição (A) for maior do que a renda de todos os décimos da distribuição (B), então (A) domina (B) inequivocamente pelo critério de primeira ordem. O método para analisar a existência da dominância de segunda ordem é menos rigoroso. Haverá existência de dominância de segunda ordem quando: a renda média dos x% mais pobres, para todo x entre 0 e 100, for maior para a distribuição (A) do que para a distribuição (B), então o bem estar em (A) será maior do que em (B).

Por fim para caracterizar a pobreza utilizou-se a família de índices parametrizados desenvolvidos por Foster, Greer e Thorbecke, que apresenta três etapas para o cálculo: a primeira etapa consiste em fixar o valor monetário das linhas de pobreza. Na segunda deve-se, dividir os indivíduos em pobres e não pobres. Como último passo se agrega a distância dos pobres à linha de pobreza, de forma a se dar mais ou menos peso aos indivíduos relativamente mais pobres da população. Ao adotar as medidas de pobreza FGT, foi possível desagregar o índice em três subgrupos da população, quais sejam, empregados, empregadores e autônomos.

RESULTADOS:

Embora a população ocupada na agricultura apresente tendência de queda durante as décadas incorporadas na pesquisa, a relação de pessoas sem rendimento na população total aumentou de 19,22%, em 1981, para 27,21%, em 2003.

Na década de 80, a agricultura mineira passou por um processo perverso de decréscimo de renda conjugado com o aumento de sua concentração. Para as pessoas com rendimentos positivos, a concentração de renda cresceu 10,2%, com o índice de Gini passando de 0,49 para 0,54, em contrapartida a renda média decresce de 1,31 para 1,19 salários mínimos. Entre 1992 e 2003, há uma recuperação da renda média e mediana, porém ainda altamente concentrada, com o índice de Gini permanecendo em torno de 0,54 na década. O nível de pobreza, em todas as medidas, apresenta tendência de queda, entre 1981 e 2003. A proporção de pobres (FGT0) reduz de 63% da população agrícola para 61%, devido ao aumento de renda nos primeiros décimos da distribuição. Desagregando os índices de pobreza para os grupos de ocupação, constata-se que a pobreza entre os empregadores aumentou continuamente em todos os anos. Entre 1981 e 2003, a extensão da pobreza, FGT0, passou de 0,06 para 0,19, crescimento de 217%; a intensidade, FGT1, elevou-se em 167%; e a desigualdade entre os pobres, FGT2, aumentou 900%. Confrontando os anos de 1992 e 2003 verifica-se que o nível de bem estar social apresenta melhora de forma inequívoca, dado que toda população obtém incremento de renda.

CONCLUSÕES:

Os resultados obtidos demonstram que a modernização da agricultura mineira, para o grupo de empregadores, promoveu a concentração da renda e exclusão de parte dos produtores. Os grandes empresários que conseguiram modernizar a sua produção foram beneficiados, e os pequenos, que por uma série de fatores, entre eles, o limitado acesso ao crédito agrícola, foram excluídos do processo de modernização.

Em síntese, a partir das análises que foram desenvolvidas no trabalho, pode-se concluir que o processo de modernização da agricultura mineira foi concentrador e excludente, deixando um expressivo contingente de pessoas abaixo da linha de pobreza. O setor público, não apenas visando a obtenção do aumento da produção, mas levando em consideração atualmente a multifuncionalidade da agricultura, deve implementar políticas que permitam a incorporação dos produtores tradicionais à dinâmica da agricultura moderna, promovendo a expansão da renda e a sua melhor distribuição.

Instituição de fomento: UNIVERSIDADE FEDERAL SÃO JOÃO DEL REI
Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: Concentração de renda; Medidas de pobreza; Agricultura mineira.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006