O estudo teve por escopo primordial a análise das questões ético-jurídicas envolvendo a “destinação terapêutica de embriões”. Assim, foram analisados os assuntos referentes às pesquisas relacionadas com a retirada de células-tronco embrionárias, bem como clonagem terapêutica. Para isso, fez-se necessária uma abordagem interdisciplinar do estudo, pautada em subsídios de vários ramos do conhecimento, uma vez tão debatidas as questões sobre o início da vida e personalidade jurídica.

Para a pesquisa, pautada em uma análise interdisciplinar, foram utilizados, principalmente, os métodos histórico e dialético. O estudo embasou-se em consulta a fontes bibliográficas (livros e artigos de periódicos).

Com base no enfoque interdisciplinar, tornou-se possível ultrapassar a visão dicotômica que se instala nos debates envolvendo a utilização de embriões, verificando ser possível a pesquisa disciplinada, tendo por base uma conduta ética.

Diante de todo o avanço biotecnológico, o início da vida e o conceito de pessoa devem ser repensados. Ainda, deve ser feita a distinção entre individualidade genética e individualidade ontológica. A pesquisa envolvendo embriões humanos deve ser pautada pela ética, devendo restringir-se aos embriões excedentes e congelados, resultantes das técnicas de reprodução assistida. A dignidade das pessoas que padecem de alguma enfermidade deve entoar a permissão da pesquisa disciplinada. Propiciar alívio ou a cura a pessoas inseridas na sociedade, construtoras de uma história própria, é também criar vida. A problemática da utilização de células-tronco não deve ser encarada em seus extremos, como uma disputa maniqueísta. A ética deve ser o fiel da balança, que deve constituir, por sua vez, o cerne do jurídico.

Instituição de fomento: CNPq

Trabalho de Iniciação Científica