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G. Ciências Humanas - 7. Educação - 15. Formação de Professores (Inicial e Contínua)

concepção de educação no pensamento de carlos lacerda e suas implicações na lei 4024/61

 

Iraci Pereira da Silva 1
Maria Abadia da Silva 1
(1. Deptº de Teoria e Fundamento,Faculdade de Educação,Universidade de Brasília)
INTRODUÇÃO:

A história da educação de Brasília, está em processo de construção, uma vez que, a análise crítico-reflexiva dos fatos históricos nos levam a entender, neste contexto, a concepção de educação no pensamento de Carlos Lacerda, como também as implicações da Lei nº 4024 que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961 na formação de professores pela Escola Normal. Procura compreender uma parte da história da educação numa visão ampla dos fatos. Em que é valorizado todos os aspectos do período e analisados à luz dos fatos históricos.

METODOLOGIA:

A metodologia utilizada caracteriza-se, num primeiro momento, por uma coleta de informações, organização de material e leituras das fontes bibliográficas e documentais sobre a construção de Brasília e atuação política de Carlos Lacerda.

RESULTADOS:

          A educação, no decorrer dos anos adquiriu vários significados e funções. De acordo com as análises realizadas houveram uns embates e conflitos entre forças políticas, econômicas e religiosas em torno da centralização e descentralização do ensino, evidenciada na defesa da escola pública, gratuita e no financiamento do ensino privado. Em linhas gerais, apresentam-se duas posições: privatistas e publicistas.

       Carlos Lacerda, representante dos interesses privados, fez uma grande contribuição para a educação brasileira ao apresentar o projeto de lei que resultou na aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Embora Lacerda em seus discursos afirmasse ser defensor da educação pública de qualidade e da formação integral do homem, nas suas ações demonstrava que, o seu compromisso de fato, era com a elite dirigente.

CONCLUSÕES:

A educação, no decorrer dos anos adquiriu vários significados e funções. De acordo com as análises realizadas houve uns embates e conflitos entre forças políticas, econômicas e religiosas em torno da centralização e descentralização do ensino, evidencia na defesa da escola pública, gratuita e no financiamento do ensino privado. Em linhas gerais, apresentam duas posições: privatistas e publicistas.

Carlos Lacerda, representante dos interesses privados, fez uma grande contribuição para a educação brasileira ao apresentar o projeto de lei que resultou na aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Reportando-se ao que determinava a Constituição de 1946. A escola pública necessitava desta reestruturação, porque não havia uma legislação que regulamentasse o ensino.

Embora Lacerda em seus discursos afirmasse ser defensor da educação pública de qualidade e da formação integral do homem, nas suas ações demonstrava que, o seu compromisso de fato, era com a elite dirigente. Esta, almejava um tipo de educação para aqueles que seriam os dirigentes da sociedade, e, um outro tipo de educação para a formar a mão de obra, o ensino profissionalizante.

Anísio Teixeira (1959), apoiava a criação de uma escola pública que oferecesse uma educação liberal e democrática. Não só voltada para a formação de mão de obra e o desenvolvimento econômico. Tinha um ideal de educação inovadora na esperança de criar no país uma política nacional de educação que reorganizasse o sistema educacional, pública, gratuita e universal.

Mas, ele não só idealizou uma concepção de educação democrática para a cidadania ativa e de qualidade, como também criou meios para implantá-la no Plano Educacional para o Distrito Federal. Neste contexto, a Escola Normal, teve papel importante dentro do projeto educacional de Anísio Teixeira, por ser o centro de formação de professores e irradiadora de seu ideário, princípios e política.

A concepção de educação defendida por Carlos Lacerda, o seu incentivo para a formação rápida de professores, a desvalorização da educação pública, a falta de incentivos para os docentes e a discussão sobre o financiamento do ensino privado foram pontos discutidos no período de 1955 a 1965, mas, que ainda estão presentes na conjuntura atual da legislação educacional.

Entre eles, as discussões sobre a aprovação do Projeto de Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que institui as diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em pedagogia. A resolução define que as instituições de educação superior com curso normal superior poderão transformá-los em curso de pedagogia e, com isso, perde-se a cientificidade do pedagogo e permite o aumento do número de professores de educação básica. Proposta idêntica a de Lacerda.

Alguns aspectos das atuais políticas de governo nos fazem perceber que o ensino privado está sendo financiado pelo Estado em detrimento do ensino público. Mais uma vez, a educação pública de qualidade está em segundo plano e atende aos interesses das elites governantes.

Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: Legislação Educacional; Formação de Professores; Gestão Educacional.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006