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F. Ciências Sociais Aplicadas - 4. Direito - 4. Direito Constitucional

INICIAÇÃO A CIÊNCIA JURÍDICA: DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ENSINO FUNDAMENAL

Virginia Amanda Nascimento 1
(1. Universidade da Região de Joinville)
INTRODUÇÃO:

O projeto em tela visa trabalhar a cidadania dentro do aspecto jurídico e na extensão das relações sociais buscando a efetividade dos direitos e deveres amparados legalmente. Para isso, é necessário iniciar trabalhos logo de inicio, nos primeiros anos da atividade escolar, dentro das séries iniciais do Ensino Fundamental quando o aluno passa a novos conceitos e métodos de ensino, um novo processo em sua aprendizagem, confirmando a necessidade de se aplicar o projeto quando da importância de se levar à sala de aula discussões acerca de nossos  deveres e direitos fundamentais, resguardados em nosso Ordenamento Jurídico, aliados aos ensinamentos morais e éticos enquanto cidadãos num Estado Democrático de Direito. O que foi dito até então, respalda o significado social do projeto,  mostrar a esses cidadãos que não são só respaldados por direitos e deveres, mais também de responsabilidades. E que esse conjunto compõe a cidadania, entendida como atitudes do sujeito em sociedade, e que esta deve ser respeitada em sua integralidade. Ademais integra um dos objetivos do projeto, apresentar e discutir noções jurídicas, demonstrando sua finalidade para que as crianças assumam maior importância independente do ambiente social que se encontram. No âmbito do direito, o princípio fundamental dignidade da pessoa humana, carece de toda a ação social e a realização de projetos em prol da cidadania para que sejam praticados todos os dias e lugares.

METODOLOGIA:

A metodologia aplicada trata-se de uma pesquisa bibliográfica, aplicada e de campo, acerca de assuntos levantados com dados obtidos por meio de observações sistemáticas, nas quais serão levantadas as manifestações do aluno dentro do tema abordado, e aplicações de questionários para auferir o conhecimento e a carência que o público demonstra sobre o tema da pesquisa. Além de apresentação de peça teatral, visitas de campo, dinâmicas de grupo com o intuito de aplicar os conteúdos pesquisados, averiguando como se comporta o público pesquisado em relação a tais direitos que abordam conteúdos condizentes com a proposta do projeto e contação de histórias sempre amparadas legalmente.  

RESULTADOS:

Os resultados serão auferidos por meio de depoimento das professoras em forma de conversas e relatórios, além do observado no transcorrer das aplicações, onde fica visível a progressão do entendimento acerca do conteúdo trabalhado, quando da conscientização por parte dos alunos e professores da importância das leis para a convivência em sociedade e do quanto significa individualmente e socialmente o conhecimento de nossos direitos e cumprimento de nossos deveres enquanto cidadãos e agentes de transformação social rumo às atitudes cada vez mais cidadãs.

CONCLUSÕES:

Neste resumo procurou-se expor de forma ampla a pesquisa em comento, a qual não se encontra conclusa, mas, já possui o compromisso de promover o desenvolvimento e a socialização dos alunos, não só pelas estatísticas já obtidas, mas também pelo interesse que as escolas demonstram ter pelo projeto e na necessidade de atingir também  professores e demais funcionários. Assim a importância social e acadêmica do projeto cresce a medida que trabalha esses fatores oferecendo momentos de reflexão para fomentar atitudes de respeito e cooperação  transcendendo ao público alvo inicial e à comunidade como um todo.

Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: direitos fundamentais; crianças; cidadania.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006