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F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Economia - 11. Economia

ESTRUTURA DO EMPREGO E DE RENDIMENTOS: EFEITO DAS MUDANÇAS NA OFERTA E DEMANDA POR MÃO DE OBRA E DE REFORMAS INSTITUCIONAIS NO BRASIL (1992-2002)
Ana Flávia Machado 1
Éber Gonçalves 1
Laudiemy Rodrigues Martins 1
(1. Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG)
INTRODUÇÃO:

A década de 90 é um período de mudanças econômicas e institucionais no Brasil. Entre estas se destacam:

-Efeitos da promulgação da Constituição Federal de 1988;

-Intensificação da liberalização comercial;

-Modernização das técnicas e dos processos de produção e gerenciamento;

-Privatização de empresas estatais;

-Implementação do plano de estabilização;

-Elevação do desemprego.

 

Estes acontecimentos ocasionaram transformações nas estruturas ocupacional e de rendimentos do mercado de trabalho através de três aspectos: oferta, demanda e instituições.

Principais alterações

-do lado da oferta: Envelhecimento populacional, aumento da participação feminina no mercado de trabalho e elevação da escolaridade média.

-do lado da demanda: Busca por mão-de-obra mais qualificada, crescimento do Setor Serviços e aumento da informalidade.

-do lado institucional: Flexibilização da legislação trabalhista, perda de poder por parte dos sindicatos e participação menos ativa do governo na definição de política salarial.

 

No trabalho procura-se avaliar em que medida o mercado de trabalho foi afetado por estas mudanças. Utiliza-se para isso, uma metodologia desenvolvida em Katz e Autor (1999), o modelo ODI (oferta, demanda e instituições).

 
METODOLOGIA:

Segundo o modelo, o rendimento do trabalhador é composto por um componente competitivo (dado pela interação entre oferta e demanda) e um componente não competitivo (o prêmio relativo, o qual é afetado por diferenciais interindustriais de salários, sindicalização e política salarial).

A base de dados utilizada é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE. A análise compreende o período de 1992 a 2001.

Utilizando apenas os indivíduos que possuem rendimento positivo, trabalham entre 20 e 98 horas semanais e têm idade entre 18 e 65 anos, formam-se grupos homogêneos (baseados nas características de idade, sexo, qualificação e ramo de atividade) que possibilitam o cálculo do rendimento competitivo e do prêmio relativo do trabalhador. Estima-se então, uma equação de regressão tendo como variável dependente o rendimento do indivíduo i, vinculado ao ramo j e do grupo homogêneo k; e como variáveis explicativas: rendimento competitivo do grupo homogêneo k; prêmio setorial do ramo j aos indivíduos do grupo k; status de sindicalização; e, condição de suscetibilidade à política salarial. Nesta equação as variáveis: prêmio setorial, status de sindicalização e condição de suscetibilidade à política salarial, representam a porção não competitiva do rendimento.

 
RESULTADOS:
Os resultados mostraram que a idade não é uma característica muito relevante na determinação dos grupos homogêneos; a qualificação se mostrou muito importante na definição do rendimento competitivo; e o ramo de atividade é, dentre os analisados, o fator mais determinante do prêmio relativo. Além disso, há uma tendência de redução do impacto dos componentes institucionais sobre o rendimento dos trabalhadores.

 
CONCLUSÕES:

A análise realizada para a década de noventa, nos termos do modelo de Oferta, Demanda e Instituições, atestou a importância do rendimento derivado da interação entre as forças de oferta e demanda por trabalho sobre a determinação dos salários. Com relação à porção não competitiva dos mesmos, o prêmio setorial revelou-se como sendo o fator de maior relevância, sendo que os componentes institucionais (status de sindicalização e condição de suscetibilidade à política salarial) parecem estar perdendo força neste sentido. Visto que os componentes institucionais inserem rigidez aos salários, pode-se afirmar ter havido um aumento da flexibilidade no mercado de trabalho no período analisado.
Instituição de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: diferencial de rendimentos; instituições do mercado de trabalho; mercado de trabalho.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006