Os problemas ambientais são cada vez de ordem maior e implicam conseqüentemente em maior preocupação para sua mitigação. Dispor de forma segura os resíduos sólidos urbanos (RSU) é um típico exemplo para essa questão.

Esses resíduos são compostos por uma grande quantidade de matéria orgânica (MO) e normalmente são dispostos em aterros que propiciam a decomposição anaeróbia desta. Esse processo de respiração microbiana é responsável pela emissão de gases de elevado efeito estufa, que contribuem ao aquecimento global. O metano (CH₄) produzido na respiração anaeróbia é vinte e uma vezes mais efetivo que o dióxido de carbono (CO₂) para o efeito estufa.

A decomposição anaeróbia dos resíduos também faz com que a percolação de águas pluviais nos aterros dê origem a um lixiviado de alta carga orgânica e toxidez, com potencial de poluição dos solos e das águas subterrâneas e superficiais.

Uma forma de mitigar os impactos ambientais inerentes a esses processos é a reciclagem da MO dos RSU, através de decomposição aeróbia, técnica conhecida como compostagem.

O diagnóstico proposto baseou-se na coleta e análise do banco de dados e dos processos de licenciamento da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM), órgão responsável pelo licenciamento e fiscalização ambiental no estado do RS. Esses dizem respeito tanto à solicitação de licença prévia (LP), licença de instalação (LI) ou licença de operação (LO). Além disso, foram consultados estudos de impacto ambiental (EIA) e Termos de Compromisso Ambiental (TCA).

Do acompanhamento de vistorias realizadas por técnicos da FEPAM pôde-se fazer constatações das condições físicas e operacionais de centrais de triagem e compostagem com aterro sanitário de alguns municípios. Os técnicos da FEPAM cooperaram esclarecendo dúvidas e trocando informações importantes.

A composição dos RSU do RS foi ponderada a partir de dados de quarteamento de RSU de municípios representando 10% da população estadual.

Ponderando-se dados de 20% da população urbana do RS, chegou-se à disposição per capita (Kg/dia) de RSU.

Os valores de CO₂ equivalente (CO_2eq) foram obtidos de cálculos estequiométricos para carbono (C) e oxigênio (O₂) presentes na porção biodegradável do RSU. Considerou-se equações de respiração aeróbica (quando se realiza compostagem) e anaeróbica (quando se dispõe a MO diretamente em aterros ou lixões).

No RS, são enviados a destino final 0,511 Kg/dia per capita de RSU, perfazendo um total de 4.318,33 t/dia (52% MO). Deste, 1.968,55 t/dia são enviados a empreendimentos que coletam e queimam o CH₄ (levado a CO₂) com eficiência estimada de 60%, evitando o potencial de emissão de 161,58 t/dia de CH₄, sendo o restante, de 2.349,78 t/dia de RSU, enviados a locais que, quer pela pequena quantidade, quer pela técnica operacional adotada, não coletam ou não queimam o CH₄ gerado. As 161,58 t/dia de CH₄ não emitidas correspondem a 2948,79 t/dia de CO_2eq. A forma atual de disposição final leva a um potencial de emissão de 10.899,01 t/dia de CO_2eq. A compostagem da totalidade da fração orgânica dos RSU do RS levaria este potencial de geração de CO_2eq a 3066,73 t/dia, com uma redução da ordem de 72%.

Da análise dos sistemas de tratamento de efluentes das células de disposição final de RSU, constatou-se percolados com valores de carga orgânica inferiores aos esperados para esta atividade e sistemas de tratamento com dificuldade de atendimento às normas de lançamento e com eficiência inconstante.

Da análise das informações colhidas dos 496 municípios do RS quanto ao tratamento e disposição final dos seus RSU constata-se que somente 76 enviam seus resíduos a empreendimentos que possuem LO que prevê a realização de compostagem (15%). Destes, apenas quatro operam a compostagem satisfatória e doze razoavelmente. Só 6% da população do RS têm a MO de seus RSU compostada.

Os sistemas de tratamento de efluente aplicados à maioria dos empreendimentos, lagoas de estabilização, não atendem aos padrões de emissão estabelecidos pela legislação do RS (Port. 5/89 – SSMA/RS).

Dado que o processo de decomposição anaeróbia da MO é inerente à técnica de aterro sanitário para destino final dos RSU, com a conseqüente emissão de CH₄ e solubilização da fração da MO com geração de percolado de alta carga orgânica, chega-se, mais uma vez, à conclusão de que a compostagem se estabelece como grande solução aos problemas aqui apresentados.

Ao analisar o padrão de operação dos sistemas de compostagem deparou-se com uma situação de abandono e descaso para com esta técnica que comprovou importância às necessidades ambientais, principalmente em relação ao aumento da vida útil dos aterros sanitários e à diminuição da geração de percolados e de gases de efeito estufa.

Outra alternativa à geração de gases de efeito estufa passa pela implantação de aterros de grande capacidade, que possibilitem a drenagem, coleta e utilização ou destruição do metano gerado.

As 4.318,33 t/dia de RSU enviadas a destino final pelos gaúchos são a contribuição do pequeno saquinho da casa de cada um. Apesar das dificuldades na implantação das soluções propostas, o somatório da participação de cada indivíduo na redução, segregação e reutilização dos RSU será parte imprescindível na solução deste problema da sociedade moderna.