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D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 3. Saúde de Populações Especiais
O PLANAFLORO E A ASSISTÊNCIA À SAÚDE INDÍGENA EM RONDÔNIA
Gerson Luiz Marinho 1, 2
Ari Miguel Teixeira Ott  1, 2
(1. Universidade Federal de Rondônia / UNIR; 2. Centro de Estudos em Saúde do Índio de Rondônia / CESIR)
INTRODUÇÃO:
A política de saúde indígena deve ser entendida como uma política setorial produzida numa interface entre a política de saúde, conduzida pelos órgãos de governo para a população brasileira como um todo, e a política indigenista, dirigida aos grupos étnicos que vivem no território nacional brasileiro. A evolução histórica, desde os anos cinqüenta, com a criação do Ministério da Saúde, marcou importantes iniciativas do Estado, no que tange a saúde indígena para os diversos povos sobreviventes em todo o território nacional. Neste ínterim, o Estado de Rondônia destacou-se dos demais por ter sido palco de projetos que visavam o desenvolvimento e que foram implantados nos anos oitenta e noventa do século passado, como o Programa Agropecuário e Florestal de Rondônia – PLANAFLORO. Esta pesquisa teve por objetivo delinear, através de uma descrição histórica, os fatos relevantes para a saúde dos povos indígenas na vigência do PLANAFLORO, no estado de Rondônia, na década de 90 do século passado. O PLANAFLORO constituiu uma resposta do BIRD, do Governo Federal e do Governo do Estado de Rondônia, aos graves problemas sociais e ecológicos engendrados no processo de expansão das atividades econômicas do Estado de Rondônia, pela intensificação da apropriação e uso dos recursos naturais, em favor da agropecuária e da exploração madeireira e mineral, herança do projeto antecessor, POLONOROESTE.
METODOLOGIA:
A pesquisa foi realizada através de revisão bibliográfica e da análise dos documentos arquivados em meio eletrônico (CDs regraváveis), pertencentes ao orientador do projeto. Os documentos arquivados na biblioteca do PLANAFLORO também foram pesquisados.  Para se ter os depoimentos dos principais grupos e atores sociais que participaram da formulação e implementação das ações da saúde indígena no PLANAFLORO (Gestores de saúde/Coordenadores Gerais; Profissionais de saúde/Agentes Indígenas de Saúde; Líderes indígenas) foram realizadas entrevistas em profundidade, sem um roteiro previamente elaborado. As entrevistas foram gravadas e cada uma delas trabalhada cumprindo-se as seguintes etapas: registro oral; transcrição; edição; organização por temas; análise. Os registros foram efetuados, ainda, por meio de endereços eletrônicos, via internet, sendo trocadas mensagens freqüentemente com atores que vivem no interior do estado em cidades como Guajará-Mirim e Cacoal. Foram analisados documentos produzidos ao longo do seu planejamento e execução, além de entrevistas com alguns atores sociais.
RESULTADOS:

Através deste projeto que visava o desenvolvimento sustentável da região, pela primeira vez, as populações autóctones tiveram um certo nível de atenção, inclusive no tocante à saúde. A intervenção de organizações internacionais, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), favoreceu a autonomia para a formação de recursos humanos indígenas, ainda que não fosse institucionalizado como política daquela época. “A partir de 1994, a FUNASA já era responsável pela vacina e pelas endemias, a parte preventiva. Era como se tivesse dividido o índio ao meio: metade era da FUNAI (área assistencial) e metade era da FUNASA (área preventiva) (...) A população indígena era atendida por um ministério que não era o da Saúde (era o Ministério da Justiça), isso pesou muito para o agravamento da saúde”. (Enfermeira contratada do PNUD entre os anos de 1995 e 1997). O depoimento demonstra o conflito entre órgãos governamentais pela disputa da saúde indígena na década de 90. Ainda sobre a fase de transição neste período, em relação à formação de Agentes Indígenas de Saúde. Atualmente, sob a tutela da FUNASA, vê-se que a saúde indígena está num processo de crescimento autônomo, investindo na formação de profissionais indígenas, conferindo aos índios poder de decisão, seja na participação em conselhos deliberativos, pondo em prática o controle social, seja na atuação dos AIS nas aldeias, para que estes possam, finalmente, assumir a saúde dos seus povos.

CONCLUSÕES:

A descrição histórica dos fatos pertinentes à saúde indígena na época do PLANAFLORO demonstrou mudanças pontuais neste aspecto. As ações, de uma maneira geral, foram executadas como sendo fatos isolados que não ofereceram nenhum indício de sustentabilidade. Esta análise do projeto de desenvolvimento sustentável, enfocando a questão da saúde indígena, mostrou que as tentativas de desenvolver a região foram resumidas em uma palavra: fracasso. Os principais erros se encontram na falsa impressão que os não-índios têm, de que são superiores aos índios. O que prova a afirmação é o fato de que as intervenções no campo da saúde, além de serem unicamente assistencialistas, não investiram na formação de recursos humanos indígenas, sendo este papel executado apenas por Organizações não-governamentais. a falta de políticas governamentais que dessem suporte ao modelo AIS provou a total inoperância de outras modalidades de assistência, como o modelo EVS, por exemplo. No período em questão, disputas para garantir a tutela da saúde indígena demonstraram a vulnerabilidade e a fragilidade das populações indígenas em se deixarem submeter às ações das instituições. De fato, ainda há muito que se descobrir a esse respeito. Concluiu-se que as mudanças foram pontuais para a saúde e não houve continuidade das ações.

Instituição de fomento: Fundação Ford e CNPq
Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: Saúde; Indígenas; PLANAFLORO.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006