A Organização das Nações Unidades (ONU) elegeu o ano de 2005, como o ano internacional do microcrédito. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), foi indicado pela ONU como um dos onze emissários mundiais do microcrédito. Depois de experiências bem sucedidas em Bangladesh, o microcrédito ganha relevância nas políticas internacionais defendidas pela ONU, sendo classificado como uma ferramenta da economia solidária (ES) capaz de reduzir a pobreza no mundo, melhorando a economia dos setores populares. No Brasil, mesmo antes dessa explosão de apoio internacional ao microcrédito, já existiam organizações não governamentais que apoiavam negócios populares como, por exemplo, o Banco da Mulher e o Centro de Apoio a Pequenos Empreendimentos (CEAPE). As cooperativas são também alternativas desenvolvidas por trabalhadores que já se fazem presente na economia brasileira desde do século passado. Contudo, é certo afirmar que a partir do final do século XX, os empreendimentos solidários deram um salto quantitativo sem precedentes na história do Brasil. Esse crescimento é resultado, por um lado, da necessidade de se criar alternativas para o grave problema do desemprego que se faz presente no mundo, por outro lado, é resultado do apoio/estímulos que esses empreendimentos vem recebendo de organismos oficiais.

O estudo foi desenvolvido a partir de uma análise descritiva e crítica da dinâmica capitalista, buscando apreensão da realidade em sua totalidade. Para tanto, foi realizada uma pesquisa teórica que buscou apreender o fenômeno da ES na dinâmica sócio-econômica brasileira. Em seguida, foram também utilizados dados secundários de pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos (DIEESE); Organização de Cooperativas Brasileiras (OCB); Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES); livros e revistas científicas.

Os dados levantados apontam que as políticas públicas de apoio ao microcrédito contribuem para a expansão de empreendimentos solidários que geram ocupação e renda. Na Bahia são 266 negócios classificados no grupo informal, 1.027 associações, 224 cooperativas, 4 empresas autogestionadas, 6 em redes e 10 empreendimentos classificados em outros. No total, contabilizados 1.537 empreendimentos solidários na Bahia, esse número representa 7,5% dos empreendimentos no Brasil. Na aparência esses empreendedores solidários têm o poder de decidir o que produzir, como produzir e para quem produzir, entretanto, numa análise minuciosa, constatou-se que essas decisões são tomadas no mercado e pelo mercado. São produzidos os bens e serviços para os quais exista demanda; a forma de produção atende ao ritmo de produção das suas concorrentes no mercado capitalista e; para quem produzir, é decido com base numa população que tenha renda para pagar as mercadorias ofertadas. Verifica-se que os empreendimentos solidários não se firmam enquanto integrantes de um novo modo de produção.

Dessa forma, o fenômeno da economia solidária se apresenta no plano das idéias como um outro modo de produção e na objetividade demonstra, progressivamente, a sua funcionalidade para o modo de produzir capitalista, pois gera ocupação para seus membros que logo consomem a renda obtida dentro do mercado. Assim, a economia solidária é uma forma de atenuar as contradições do sistema enquanto uma alternativa de geração de ocupação e renda, e não um outro modo de produção. Nem se apresenta objetivamente como um caminho para o socialismo. Ela alimenta o espírito do capitalismo, reproduzindo o processo de exploração do homem pelo homem, não conduzindo a construção de um homem emancipado.

Instituição de fomento: UESB

Trabalho de Iniciação Científica