Ao longo dos últimos anos as organizações indígenas vêm reivindicando direitos como o da terra e a educação diferenciada, que valoriza as tradições de cada nação indígena. Os movimentos indígenas desde então passaram a estar associados aos movimentos sociais que eclodiram ao longo da década de 80, no Brasil. A pesquisa tem por objetivo, em primeiro aspecto, o por quê, como constituiu e quem são os autores das reivindicações por educação escolar. Um segundo aspecto é saber o lugar relativo que a escola ocupa nessas comunidades. E também questiona quanto à formação de novos sujeitos socioculturais surgidos nesse processo, em especial os professores indígenas.Tendo em vista a implantação das escolas indígenas em vários estados brasileiros, assim como a importância relativa que tem alcançado para essas comunidades, considera-se relevante o estudo da participação dos atores indígenas nesse processo.

É uma pesquisa que usa de abordagem qualitativa que possibilita diálogo entre pesquisador e sujeitos da pesquisa, levando em conta a perspectiva desses sujeitos. Desenvolve-se prioritariamente nas comunidades Pataxó, Maxakali, Krenak e Xacriabá. Para a coleta de dados foram usados instrumentos como: caderno de campo, gravação em cassete de entrevistas abertas. Foram feitas entrevistas com lideranças indígenas nacionais e locais de cada comunidade, com professores indígenas participantes do Curso de Formação de Professores Indígenas de Minas Gerais e docentes-formadores do mesmo curso e também com os coordenadores do Programa de Implantação das Escolas Indígenas de Minas Gerais. Passaram por análises documentos produzidos pelos movimentos indígenas em encontros e congressos relativos à educação escolar, documentos das escolas indígenas e também do Curso de Formação de Professores e do Programa de implantação das Escolas Indígenas de Minas Gerais. Foram feitos registros de atividades dos professores indígenas em reuniões da coordenação do programa e observações de práticas escolares, em especial as práticas com a participação da comunidade.

O projeto em andamento apresenta como resultados parciais a produção de categorias de análise, como: movimentos sociais, sujeitos socioculturais, educação indígena e movimentos indígenas, além da reconstituição da história recente dos movimentos e das reivindicações, sobretudo a partir das entrevistas com as lideranças indígenas nacionais e locais. Os movimentos indígenas se distinguem dos demais movimentos sociais por reunir em suas reivindicações duas dimensões: a primeira por tratar as reivindicações da terra, um bem material, indispensável à economia desses grupos humanos e; a segunda, por considerar a luta por terra e pela educação escolar diferenciada lutas indissociáveis do reconhecimento de suas singularidades e identidades étnicas. As reivindicações por educação escolar são intimamente vinculadas aos aspectos simbólicos e as conquistas desses grupos decorrem do processo político de reconhecimento de parte dos direitos indígenas e de suas singularidades identitárias pela sociedade brasileira.

À guisa de conclusões, pode-se alinhar as seguintes: A escola indígena é resultado das reivindicações dos povos indígenas. Os professores indígenas, fazem parte dos novos sujeitos socioculturais presentes nas comunidades tradicionais no Brasil.Os indígenas territorializados no Brasil, reivindicam uma escola nos moldes da tradição moderna, científica, desde que valorize as tradições de cada grupo étnico. Portanto, uma escola intercultural, bilíngüe, que propicie diálogos entre os conteúdos da escola comum e os valores, práticas e costumes das comunidades indígenas. Essa educação escolar diferenciada é tida como indispensável nas suas relações com a sociedade brasileira e inclusive para a própria defesa dos traços tradicionais e específicos de suas culturas.

Instituição de fomento:  PIBIC / CNPQ - PROBIC / FAPEMIG

Trabalho de Iniciação Científica