| G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 3. Instituições Políticas |
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DISCIPLINA PARTIDÁRIA EM PLENÁRIO: UMA ANÁLISE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1999-2005) |
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| (1. Núcleo de Estudos Legislativos. Universidade Federal de Santa Maria / UFSM) |
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| INTRODUÇÃO: |
A pesquisa tem como objetivo analisar aspectos da disciplina partidária no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul entre 1999 e 2005. Sua importância se dá por elevar o entendimento do Processo Legislativo na Assembléia, das instituições políticas gaúchas e do Presidencialismo na realidade estadual. Ainda, pouco se publicou a respeito do tema quanto ao parlamento gaúcho, o que denota a originalidade e importância da pesquisa.
As visões tradicionais baseadas na análise do sistema eleitoral propugnam pela indisciplina entre os partidos políticos brasileiros. Contudo, tais teses não são capazes de explicar a variação da disciplina entre os partidos e no decorrer do tempo. Assim, teorizou-se o fenômeno da conexão presidencial, no qual a disciplina partidária é maior entre os partidos que compõem a coalizão parlamentar que sustenta o governo e seus aliados. Ainda, a literatura tem entendido que partidos mais ideológicos serão mais coesos e, portanto, mais disciplinados. Nesse trabalho investiga-se quais são as taxas de Disciplina Partidária e de Apoio parlamentar ao Executivo verificadas ao longo do período, bem como se busca estabelecer relações comparativas entre ambas. |
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| METODOLOGIA: |
Foram utilizados procedimentos comparativos para a análise dos resultados e operacionalizadas duas variáveis: Disciplina Partidária em Geral no Plenário e Apoio parlamentar ao Executivo. Os dados referem-se às votações nominais em Plenário na Assembléia Legislativa no período investigado. Sua fonte bruta é o sítio da internet www.al.rs.gov.br, sendo elas compiladas em planilhas do Excel. Estas foram elaboradas no Núcleo de Estudos Legislativos da UFSM e revisadas pelo autor. O indicador da primeira variável é dado pelo índice de Rice, calculado como a média anual da diferença percentual dos votos "sim" e "não" para cada partido em cada votação. Sobre o resultado subtraiu-se um fator de correção para grupos pequenos dado pela razão entre o percentual de votos dissidentes em cada votação sobre o número total de parlamentares do partido. A segunda tem como indicador a média anual do percentual da razão dos votos que acompanham a posição do Executivo por partido em cada votação sobre o número total de deputados do partido. Em ambas as variáveis foram utilizadas apenas as votações não consensuais, com divisão de votos maior que 10% do Plenário. Para o Apoio, foram adotadas somente as votações em que a posição do Executivo é clara, ou seja, projetos de sua autoria e vetos, com atenção especial para as emendas e requerimentos relativos a eles. Na análise comparativa entre as variáveis excluíram-se da amostra para a Disciplina as votações que já compunham o Apoio. |
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| RESULTADOS: |
A base de dados utilizada contou com as votações nominais em Plenário, entre 1999 e 2005, num total de 3290 votações. Para o cálculo da Disciplina em Geral no Plenário foram utilizadas 1142 votações desse universo, as quais atenderam às exigências metodológicas. Para o Apoio ao Executivo, 480 votações formaram a amostra. Os cálculos foram realizados apenas para os partidos com mais de três assentos parlamentares na Casa durante todo o período. As taxas anuais de disciplina variaram de 82,41% (PP, 2005) até 98,82% (PT, 2005). As médias gerais do período foram: PMDB - 93,38%, PPB/PP - 90,31%, PT - 97,38%, PDT - 89,59% e PTB - 93,19%. Já no Apoio ao Executivo nas votações, as taxas anuais variaram de 4,14% (PT, 2005) até 88,89% (PT, 1999). As médias gerais para o período do Governo Olívio(PT) foram: PMDB - 14,53%, PPB/PP - 17,93%, PT - 81,81%, PDT - 36,42% e PTB - 18,9%. Para o período do Governo Rigotto(PMDB) foram: PMDB - 85,77%, PPB/PP - 70,41%, PT - 14,39%, PDT - 57,27% e PTB - 63,95%. A fim de estabelecer relações entre as variáveis, compararam-se gráficos de pontos para cada ano investigado. Observou-se que apenas em 2004 e 2005 a menor taxa de Disciplina Partidária, excluídas as votações de interesse do Executivo, não coincidiu com o valor mais central para o Apoio. Já os valores mais elevados em Disciplina coincidiram: em 1999 e 2000 com os maiores e menores valores em Apoio; em 2001 e 2002, com os maiores valores; e de 2003 a 2005, com os menores. |
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| CONCLUSÕES: |
A pesquisa possibilitou elaborar um panorama mais concreto sobre a Disciplina Partidária no parlamento gaúcho, identificando aspectos do comportamento das bancadas no Plenário. No caso em tela, foi notada certa associação entre níveis de Disciplina Partidária excluídas as votações de interesse do Executivo e as disciplinas nas votações de seu interesse, representadas pelo Apoio. A relação dos níveis médios de Apoio com as menores Disciplinas, verificada na maioria dos anos, pode indicar que as bancadas que ora apoiavam o Executivo, ora não, também foram indisciplinadas nas outras votações. Ainda, foi possível verificar, em geral e com certos nuances, que os partidos que mais apoiavam e mais se opunham ao Executivo no Plenário também foram os mais disciplinados nas outras votações. Interpretando os dados sobre a Disciplina Partidária em Geral, segundo a série histórica, verificou-se que o PT apresentou os níveis mais equilibrados e mais altos, tendo o PPB/PP apresentado a maior variação. Já o PMDB, mesmo sendo governo, apresentou forte queda em 2005. No que tange ao gráfico sobre o Apoio ao Executivo, verifica-se que no governo Olívio são os parlamentares do PT que dão suporte mais decisivo. Já no período Rigotto, os parlamentares de outros partidos apresentam maiores taxas, apoiando significativamente o Governo, e o PT as menores, visto que se situa na oposição. No resultado global Olívio contou com muito menos apoio de parlamentares que Rigotto tem obtido. |
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Trabalho de Iniciação Científica
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Palavras-chave: disciplina partidária; comportamento legislativo; relações Executivo-Legislativo. |
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| Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006 |
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