IMPRIMIR VOLTAR
G. Ciências Humanas - 7. Educação - 18. Educação
O VIÉS GERENCIALISTA NOS PROJETOS EDUCACIONAIS  PARA A AMÉRICA LATINA
Marcela Carolina Zen de Andrade  1
Karina Raimundo  1
Eneida Oto Shiroma  1
(1. Departamento de Estudos Especializados em Educação, CED/UFSC)
INTRODUÇÃO:

As reformas educativas da virada do século têm como eixos prioritários a gestão do sistema educacional e a formação de professores. A política de profissionalização docente, proposta nos anos de 1990 no Brasil, supostamente atenderia à antiga reivindicação da categoria do magistério. O termo profissionalização, revestido de uma “aura positiva”, evoca noções de qualificação, aprimoramento, contribuindo para a construção de consensos em torno da idéia de que profissionalizar os professores e gestores seria a solução para melhorar a qualidade do ensino. A reunião da OREALC em Santiago do Chile definiu, em 1993, que a profissionalização da ação educativa seria o eixo das reformas na América Latina. Essa decisão foi reiterada pelo Fórum de Educação para Todos, realizado em Dakar, em 2000, o qual determinou que, até 2010, pelo menos 50% dos diretores deveriam receber formação específica em administração. O objetivo deste trabalho é analisar os projetos educacionais elaborados pelos organismos multilaterais para América Latina neste início de século, identificando suas ênfases, as tendências para a profissionalização docente, para a gestão educacional, mudança nos perfis de docentes e gestores e a redefinição de suas funções visando mais bem compreender as mudanças em curso na educação brasileira.

METODOLOGIA:

Três projetos educacionais de longo prazo foram traçados por organismos internacionais para a região: 1) Proyecto Regional de Educación para América Latina y el Caribe (PRELAC) (2001-2015), disponível no site da OREALC – Oficina Regional para Educação na América Latina e Caribe; 2) Cumbre Iberoamericanas (1989-2015) disponível no site da Organização dos Estados Iberoamericanos e 3) Cumbre de las Américas (1994-2015) disponível no site da Organização dos Estados Americanos. Pelo grau de influência na determinação das políticas educacionais da região,  incorporamos também nesta análise o Programa de Promoção da Reforma Educativa na América Latina e Caribe (PREAL). Realizamos  uma análise comparativa destes  projetos focando as tendências para a reforma da profissionalização e da gestão educativa. Para sistematizar os dados trabalhamos com um protocolo de análise dos projetos que contemplou os seguintes aspectos: instituições financiadoras; ênfases; novo perfil docente; novas funções atribuídas ao docente e ao gestor; recomendações para a profissionalização e para a gestão da escola e do sistema educacional.

RESULTADOS:

Os projetos, de médio prazo, contam com financiamento de organismos internacionais e grandes grupos financeiros tais como United States Agency for Internacional Development, Banco Interamericano de Desenvolvimento; Avina Foundation; GE Fundation, entre outros. Reconhecem a educação como bem estratégico para o desenvolvimento da região e recomendam uma série de medidas voltadas a elevar a qualidade, produtividade e eficácia dos sistemas educacionais. Os projetos visam a formação de um professor reflexivo, em constante formação, participativo, criativo, que saiba utilizar de forma eficiente as novas tecnologias e ache soluções para o fracasso dos alunos, que tenha compromisso com o seu trabalho, esteja engajado nas reformas educacionais. Um profissional flexível, comprometido com a mudança no sistema educacional, autônomo para tomar decisões e se responsabilizar por elas. Para os reformadores, os docentes e a administração devem revisar e atualizar o currículo, ajudar a definir políticas educacionais para que se responsabilizem por elas. Aos gestores, os projetos recomendam autonomia para busca de recursos para a escola, que tomem decisões, incentivem a participação da comunidade, implantem uma nova cultura de gestão  com base em maior descentralização e participação, voltada para os resultados e a construção de escolas eficazes.

CONCLUSÕES:

A preocupação com produtividade e eficácia revela a importação do léxico e da racionalidade empresarial para a administração educacional implementando gradativamente o gerencialismo nas escolas brasileiras.  Evoca-se a noção de accountability como forma de responsabilizar docentes e diretores sobre os resultados da escola. Lidamos com a hipótese de que, no contexto de implementação das políticas neoliberais de ajustes, a preocupação com a profissionalização de docentes e gestores não está relacionada à melhoria de sua qualificação, mas com uma formação compatível com a redução dos gastos públicos com educação. Constrói-se uma política que ganha adeptos pelo discurso elaborado em torno de termos sedutores, produzindo a ilusão de que se busca o aprimoramento dos educadores e das escolas conquanto promove-se o aligeiramento de sua formação. No plano da gestão, verifica-se a mudança de uma gestão burocrática para uma forma de controle gerencial, construída com base na descentralização da responsabilidade e ênfase nos resultados mais do que nas formas de atingi-los ou nas finalidades da educação. O novo gerencialismo tem importantes implicações sobre o controle do trabalho, pautando  na performatividade, na meritocracia e na responsabilização. Conclui-se que o apelo recorrente à noção de profissionalismo está associado à emergência de uma nova forma de gerenciar que se difunde no serviço público com sérias repercussões aos que nele atuam ou que dele dependem.

Instituição de fomento: CNPq
Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: Gestão; Profissionalização; Política educacional.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006