A construção civil possui grande importância na geração de emprego, mas existem muitas obras clandestinas que criam empregos informais, precários e sem condições de segurança, pois segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) realizada em 2002 pelo IBGE, 71,8% dos trabalhadores deste setor não possuem o amparo da legislação trabalhista e como conseqüência são excluído da rede de proteção social garantida pela Previdência.

A rigidez de leis, o excesso de tributação e burocracia, além das altas taxas de juros, são os fatores que mais contribuem para os empregadores não assinarem a carteira de seus empregados (PASTORE, 2004).

A caracterização dessa pesquisa no âmbito da sociologia do trabalho implica no fato de destacarmos nosso objeto de interesse nas relações de trabalho baseadas na informalidade e suas conseqüências sociais em termos de infortúnios laborais. Assim, firmaremos a necessidade de entendimento sobre o relacionamento entre as estruturas de fiscalização postas pelo Estado junto aos empreendimentos capitalistas, e as necessidades do cidadão (detentores de direitos e obrigações).

O objetivo dessa pesquisa é verificar em que medida a informalidade nas relações de trabalho é fator definidor de ocorrências de acidentes de trabalho na construção civil na cidade de Campina Grande - PB.

A pesquisa teve início com uma revisão de literatura relacionada ao objeto de estudo, realizando leituras e análises críticas sobre as informações obtidas, estudos de normas de proteção e defesa ao trabalhador da construção civil, analisando a situação do trabalhador acidentado.

Com o objetivo de conhecer os registros oficiais de acidentes de trabalho na construção civil, fomos a Subdelegacia Regional do Trabalho de Campina Grande, realizando entrevistas a médicos e a fiscais de trabalho. Apesar de não ter sido possível colher dados de Campina Grande, colhemos dados de acidentes de Trabalho da Paraíba dos últimos anos (2001 a 2004).

Realizaram-se levantamentos de arquivos também junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobre a concessão de benefícios previdenciários aos acidentados.

A pesquisa in loco com os trabalhadores da construção civil foi planejada para colher tanto informações individualizadas quanto também do ambiente de trabalho, através de amostras estratificadas, obtidas através de dois critérios de seleção; no primeiro, foram selecionadas obras de empresas cadastradas no Sindicato da Indústria da Construção (SINDUSCON) e no segundo critério, as demais organizações. Foram aplicados questionários estruturados, com 18 questões objetivas, a fim de se resgatar diversas informações que fazem conexão com o trabalhador e o ambiente de trabalho, relacionando a segurança, saúde e nível de conhecimento dos aspectos relacionados a isto.

Foram aplicados 120 questionários: 60 com trabalhadores informais e 60 com formais, em ambos os tipos de relação de trabalho a maioria ganha 1 salário mínimo, possui escolaridade até 4ª série e considera sua atividade de pouco risco, apesar de ter conhecimento de alguém que já se acidentou. Em relação aos formais a maioria é servente, 30% já se acidentou, os equipamentos de proteção relatados como faltosos foram roupa adequada e cinto de segurança e como oferecidos, porém que consideram desnecessários, foram protetor auricular e óculos de proteção e sobre as normas e procedimentos relativos a Acidentes de Trabalho 36,36% responderam não conhecer nada. Dentre os trabalhadores informais a maioria é pedreiro e 50% já se acidentou. Todos relataram que os únicos equipamentos de proteção necessários são botas e capacete, apesar de na maioria das vezes não fornecidos. No quesito sobre conhecimento das normas e procedimentos referentes aos acidentes de trabalho, 37% não sabem nada e 36% sabem muito pouco.