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G. Ciências Humanas - 5. História - 8. História Regional do Brasil

DATAS E SESMARIAS EM MARIA PEREIRA (MOMBAÇA) NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XVIII.

Rafael Ricarte da Silva 1
(1. Departamento de História da Universidade Federal do Ceará / UFC)
INTRODUÇÃO:
INTRODUÇÃO: A história colonial do Ceará é um assunto de grande interesse por parte de diversos estudiosos da história, sejam eles professores ou alunos, que buscam analisar seus aspectos - culturais, econômicos, políticos, sociais, enfim, aspectos esses que não podemos deixar de estudá-los observando suas interligações. É nesse período da história cearense que procuro estudar, analisar as datas e concessões de sesmarias na localidade de Maria Pereira, atual município de Mombaça, no interior do Ceará. Sabemos que para a conquista e o processo de povoamento do interior do Nordeste, essas concessões foram de suma importância, haja vista que os sesmeiros que as ganhavam tinham que povoá-las e cultivá-las no máximo em três anos. Com a analise dessas concessões de terras procuramos examinar a forma dos pedidos - se eram coletivos ou individuais, bem como seus requerentes e suas justificativas para tal empreendimento e ver como a partir dessas concessões e das relações entre os sesmeiros - relações estas sejam de parentesco ou de negócios - contribuíram ou não para se efetivar uma concentração de terras na região estudada. A pesquisa mostra-se relevante pela falta de trabalhos na região de Maria Pereira (Mombaça), contribuindo assim, para a discussão sobre a temática da história colonial cearense, principalmente para o estudo do interior do Ceará.
METODOLOGIA:
METODOLOGIA: O trabalho começou a ser desenvolvido numa disciplina de Ceará no Curso de História da UFC, cuja finalidade da disciplina era a entrega e discussão de projetos de pesquisas referentes ao assunto desta. Nesta pesquisa, foram utilizados documentos do Arquivo Público do Ceará - APEC, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e do Instituto Histórico do Ceará - IHC, bem como a leitura de livros e textos referentes à história colonial e a teoria da história, para fundamentar a analise da documentação. Utilizei dezessete cartas de sesmarias relacionadas com a localidade estudada, poesias que retratam a história da fundação da mesma, registro de terras e textos de autores que viveram (vivem) em Mombaça. Com o estudo e a transcrição das cartas de sesmarias, podemos ver que sujeitos estavam envolvidos nesses pedidos, sujeitos esses que eram em grande parte portugueses, pessoas de poses e pessoas envolvidas com cargos públicos da capitania cearense e pernambucana. Num primeiro momento o trabalho foi pautado na transcrição e na verificação se estes pedidos eram coletivos ou individuais, bem como na identificação da justificativa para esses pedidos - se eram para lavoura ou pecuária. A partir disso procuramos ver as ligações entre os pedidos, os sesmeiros e as justificativas.
RESULTADOS:
RESULTADOS: Como resultados obtidos da analise das sesmarias podemos observar o seguinte: Quanto às relações entre os sesmeiros verificou-se a existência de parentesco entre estes, através de casamentos. Um exemplo disso é o casamento de Serafim Dias (sesmeiro) com a filha de Maria Pereira (sesmeira). Os pedidos coletivos de terras se destacam na medida em que observamos o grupo que esta pedindo, que na sua maioria das vezes são pessoas que tem parentesco ou que possuem algum tipo de amizade em suas funções públicas com os demais. Os pedidos eram apresentados sempre mediante uma alegação “de as terras estarem devolutas e desaproveitadas”, ou seja, o uso que os nativos faziam dela não eram condizentes com a política de ocupação e aproveitamento das terras conquistadas,pois para esta política do governo colonial, as terras deveriam gerar divisas para a Fazenda Real. Com as sesmarias conseguidas na região, os solicitantes implementaram várias fazendas de criação de gados “vacuns e cavallares”. Alguns dos sesmeiros não se fizeram presentes na região para tomar posse de suas terras, sendo estas vendidas para outros sesmeiros ou fazendeiros da região.
CONCLUSÕES:
CONCLUSÕES: Feito o levantamento e a analise dessa documentação referente à localidade de Maria Pereira, constatamos que existia uma certa concentração de terras na mão desses sesmeiros e fazendeiros da região, haja vista, que a localidade de Maria Pereira não se limitava ao atual Município de Mombaça, mas também aos atuais Municípios de Pedra Branca, Senador Pompeu e Piquet Carneiro. Um exemplo dessa concentração de terras é o de Antônio Lemos de Almeida, este possuidor de nove fazendas na região. Ressaltamos aqui o grau de importância dos sesmeiros para o povoamento desta região, no sentido que Maria Pereira da Silva, uma das sesmeira deu nome à localidade.
Instituição de fomento: MEC/ SESu / Programa de Educação Tutorial - PET
 
Palavras-chave: Sesmarias; História Colonial; Mombaça.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006