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G. Ciências Humanas - 7. Educação - 18. Educação

A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA ESCOLAR NAS PESQUISAS DA UNESCO.

Angélica de Araújo Oliveira 1
Célia Maria David 1
(1. Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho")
INTRODUÇÃO:

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, o espírito que guiou a fundação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) encontra-se presente no preâmbulo de sua Constituição: “construir a paz nas mentes dos homens”.  Após muitas reestruturações epistemológicas do conceito de paz, chegou-se à idéia de Cultura de Paz, que passa a ser o cerne de um programa transdisciplinar da organização a ser posto em prática por Governos, Instituições e cidadãos. A revisão desse conceito pauta-se principalmente pela revisão do conceito de violência. A paz era vista como simples ausência de guerra ou de violência física e, atualmente, como supressão de todas as formas de violências: direta, estrutural e simbólica. Para a Unesco, a construção da paz dar-se-á principalmente por meio da educação, conforme seu primeiro artigo: “uma vez que as guerras nascem nas mentes dos homens, é nas mentes dos homens onde devem construir-se os baluartes da paz”. A presente pesquisa pretende abordar o conceito de violência escolar no seio das preocupações da Unesco, uma vez que os ditames dessa organização podem influenciar os formuladores de políticas públicas. Nos últimos anos, a Unesco/Brasil empenhou-se em várias pesquisas sobre violência escolar, o que se materializou em diversas políticas educacionais com variados enfoques quando postas em prática nas diferentes secretarias de educação do Brasil.

METODOLOGIA:

Em um primeiro momento foi realizada uma pesquisa bibliográfica na literatura especializada, a fim de levantar prévios conhecimentos e teorias acerca de políticas públicas educacionais, educação para uma cultura de paz e violência escolar. Foram analisados, como fontes primárias, livros, periódicos e estudos acerca dos fenômenos em questão. Realizou-se também uma pesquisa documental, com base em documentos internacionais – cartas, programas e resoluções da UNESCO -, legislações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Parâmetros Curriculares Nacionais, Idéias 32, etc.) e estudos qualitativos e quantitativos realizados por diversas instâncias (Ministério da Educação, Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, UNESCO, IBGE e outras). Como fontes secundárias, utilizou-se a Internet e a mídia em geral, bem como os pronunciamentos dos gestores e responsáveis pelas políticas públicas em questão.

RESULTADOS:

Essa reconceitualização epistemológica refletiu-se na forma como a violência na escola é encarada. No início era tratada como questão de indisciplina; posteriormente como expressão delinqüência juvenil; atualmente, “é percebida de maneira muito mais ampla, sob perspectivas que expressam fenômenos como a globalização e a exclusão social, os quais requerem análises que não se restrinjam às transgressões praticadas por jovens estudantes ou às violências das relações sociais entre eles” (ABRAMOVAY, 2002). Existe o fato de uma única palavra agrupar fatores díspares. A violência vai desde abuso sexual até abuso de poder, desde brigas físicas até a mais sutil discriminação. Um dos problemas que isso acarreta é que a clareza e a especificidade ficam comprometidas quando se trata de discutir estratégias de enfrentamento da violência. Portanto, adotou-se a expressão “violências nas escolas”, que abarca a violência direta, as incivilidades e a violência simbólica.

CONCLUSÕES:

A violência carrega uma multiplicidade de facetas que sua compreensão impõe o desafio de uma ótica transdisciplinar e pluricausal. Não há consenso sobre tal conceito: a noção de violência não é monolítica. Com isso, faz-se mister uma conceitualização clara para que não se adote uma abordagem exacerbada que criminalize comportamentos comuns, ou, por outro lado, uma abordagem restrita que desconsidere as “microviolências” e suas vítimas. Por outro lado, essa perspectiva, quando analisada de forma abstrata, idílica ou como algo ideal e que não necessita de uma construção diária (que é o que freqüentemente acontece quando se fala de paz), pode ser deturpada. Isto é, pode adotar um caráter ingênuo, sem consistência, do qual é bonito falar, uma mera expressão de boas intenções. É por isso que as políticas públicas baseadas nesses ideais necessitam de um grande embasamento, de metodologias sólidas e de resultados consistentes. A atuação da Unesco no campo da pesquisa e da atuação em prol de uma Cultura de Paz e não-violência mostra-se um caminho de uma ingerência positiva de uma organização internacional nos assuntos nacionais, uma vez que a problemática da violência e da Cultura de Paz é mundial e, ao mesmo tempo, são preocupações que exigem atuações locais.

 
Palavras-chave: Violência escolar; Cultura de Paz; Unesco.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006