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G. Ciências Humanas - 7. Educação - 13. Ensino Profissionalizante
A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SOLDADO NA POLÍCIA MILITAR
Ronilson de Souza Luiz 1, 2
Homero de Giorge Cerqueira 1, 2
(1. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; 2. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO)
INTRODUÇÃO:

O presente estudo baseia-se nos resultados da pesquisa O currículo do curso de formação de Soldados da Polícia Militar frente às demandas democráticas.A dissertação e posteriormente uma pesquisa para o Ministério da Justiça buscaram identificar as características determinantes que levaram à configuração do modelo atual de grade curricular adotada pela PMESP, contribuindo para organizar um modelo de currículo para a formação de soldado que possa responder às novas demandas da sociedade multicultural e globalizada, refletindo acerca de questões conexas ao processo de formação. A investigação deu-se por meio da análise e combinação de dados quantitativos e qualitativos, privilegiando a pesquisa bibliográfica e a análise documental. Segui os caminhos apontados na obra de Antônio Carlos Will Ludwig, Democracia e Ensino Militar,1998. A perspectiva analítica aplicada, remeteu-se, sobretudo, a Michel Foucault, Peter McLaren, além dos textos de propostas curriculares pensadas por Neidson Rodrigues, Ana Canen, Antônio Flávio Moreira e Thomaz Tadeu da Silva, e outros professores e pesquisadores, que são referências na teorização crítica voltada para a formação profissional e o contexto de interdisciplinaridade. Tive como pretensão buscar apontar caminhos para uma formação mais humanizada, democrática, participativa e dinâmica aos novos policiais militares, formando um profissional que saiba atuar como negociador de conflitos sociais e comunitários.

 

 

METODOLOGIA:

Optou-se pela abordagem qualitativa por entender que essa proposta metodológica permitiria ultrapassar a mensuração de dados objetivos, possibilitando que se amplie, sem esgotar, análise de sentidos e significados de atos e decisões pessoais e interpessoais dos atores sociais de uma Instituição com 174 anos de existência e com aproximadamente 98 mil integrantes. Os resultados obtidos do questionário aplicado indicaram, por exemplo, a necessidade de re-planejamento de Educação Física e de Psicologia e Dinâmica de grupo, apontando também a receptividade positiva da nova disciplina “tutela penal da igualdade racial”, que surgiu junto as UD (unidade didática) de Direitos Humanos. O questionário foi preparado com o objeto precípuo de verificar o encontro ou desencontro com as unidades didáticas cursadas e o dia-a-dia do policial. Foram treze testes e quatro perguntas simples. Para complementação da pesquisa iniciei em maio de 2005, o processo de negociação junto ao Comando da PMESP, a fim de as autorizações necessárias. Finalmente, em julho de 2005, iniciou-se o trabalho de entrevistas informais, quer com o Cmt do Curso de Formação de Soldados Cel PM Diógenes, quer com o Maj PM Nilson, da Diretoria de Ensino. A população alvo da pesquisa foi constituída por 100 (cem) policiais militares com até 05 (cinco) anos de formado e que atuam na área operacional. O tamanho da amostra foi dimensionado, visando garantir uma representatividade dentre os formandos a partir de 01.01.2000.

RESULTADOS:

A pesquisa teve como resultados alguns apontamentos e proposições que puderam ser levantados para dar prosseguimento a investigações futuras, como, por exemplo, a necessidade de se prescrever critérios mais técnicos e eficientes para ser instrutor ou monitor de ensino na PMESP; dar maior ênfase em “estudos de casos” que apontem para resolução de conflitos; apontar para a necessidade de novas competências para ser policial militar (inteligência interpessoal e resolução de conflitos); antecipar pelo processo formativo às demandas da sociedade; vincular por um determinado período do profissional na função docente; repensar a “teoria do pato”, segundo a qual todo policial militar deve ser eclético e tecnicista, tendo ao final do curso de formação de soldados um oceano de conhecimento com um palmo de profundidade; promover e incentivar, de forma permanente, mecanismos de autoformação aos policiais militares; adotar políticas internas eficientes para as questões de suicídio e abandono familiar (separação e divórcio); propor intercâmbio com Universidades; e incentivar maior proximidade dos alunos em formação com os agentes da Corregedoria, durante o curso, em razão da crescente vulnerabilidade do policial perante o mundo do crime e das drogas.Ações integradas passam a ser nova dinâmica, para que os responsáveis pela preservação da ordem pública atuem com maior êxito e tenham uma formação profissional melhor qualificada, gerando melhor atendimento

CONCLUSÕES:

No caso da formação profissional que pretende ser moderna e democrática algumas posturas e heranças do regime de exceção necessitam ser abandonadas, um exemplo na área pedagógica policial-militar é a utilização do termo adestramento, que se mostra totalmente inadequado para o ambiente escolar do século XXI. A formação profissional do Soldado da Polícia Militar deve ser guiada por políticas de segurança criativas, inteligentes, socialmente sensíveis, participativas, transparentes, democráticas, eficientes e intrinsecamente comprometidas com o respeito aos direitos humanos, como destacava outrora o Secretário Nacional de Segurança Pública- Prof. Dr.Luiz Eduardo Soares. O profissional formado pela nova grade curricular deverá ter um estilo diferenciado de policiamento caracterizado por maior interação entre policiais e cidadãos, visando ao estabelecimento de uma relação de confiança e cooperação, para que as prioridades e estratégias policiais possam estar em sintonia com as diversas realidades. O currículo profissionalizante é uma oportunidade de integrar-se: gestão, supervisão, análise, avaliação, cidadania e interinstitucionalidade. Quanto às propostas de se atender as novas demandas estas devem ter a perspectiva interdisciplinar, sendo que serão mais profícuas ao atentarem ao compromisso com a formação global do policial, aos incentivos e suporte aos instrutores e monitores, enfim aos impactos e correção de rumos que todo processo profissionalizante requer.

 

Instituição de fomento: CAPES/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/SENASP
 
Palavras-chave: Polícia Militar; currículo; curso de formação de soldados.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006