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G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 2. Geografia Regional

INSTITUCIONALIZAÇÃO DE REGIÕES METROPOLITANAS E SUA CONSONÂNCIA COM O MODELO TEÓRICO-CONCEITUAL: O CASO SÃO LUIS

Eduardo Celestino Cordeiro 1
(1. DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, UNIVIESIDADE FEDERAL DO MARANHÃO/UFMA)
INTRODUÇÃO:

Até dezembro de 2004, contabilizava-se 25 regiões metropolitanas institucionalizadas no Brasil. Há claramente diferenças empíricas quanto às essas regiões, pois se, por exemplo, em algumas a conurbação urbana se dá de fato, ou seja, há um amálgama entre a mancha urbana de municípios limítrofes integrantes da região metropolitana, em outras a conurbação não se caracteriza dessa forma, como é o caso da região em estudo: Região Metropolitana da Grande São Luis. As disparidades entre as regiões metropolitanas, legalmente instituídas, não acabam aí, mas tal questão ultrapassa o foco deste estudo, que pretende fazer uma avaliação conceitual frente às institucionalizações decretadas, assim tem-se o intuito de realizar um primeiro levantamento para se entender essa onda de institucionalização (desde 1988 foram criadas 18 regiões metropolitanas) e sua validade perante aos conceitos teóricos formulados na Geografia.

Portanto, tal estudo, uma vez que, tratou-se de uma análise da consonância conceitual frente à realidade empírica das Regiões Metropolitanas, dará subsídio à compreensão dos processos, principalmente, político-administrativos, que estão inseridos no desenvolvimento dessas regiões. Pretende-se assim, esclarecer o estágio no qual a região estudada se insere, dentre os modelos-teóricos, para que se possa pensar num planejamento regional condizente com a realidade concreta, e não sobre uma falsa realidade criada.

METODOLOGIA:

Para se estudar o tema e o caso proposto, traçamos um levantamento teórico com finalidade de se fazer uma posterior análise empírica fundamentada em dados. Assim, tentamos avaliar o grau de validade da generalização teórica perante a realidade institucionalizada.

Por ser um estudo que pretende analisar a validade teórico-conceitual da institucionalização da região Metropolitana da Grande São Luis, fizemos primeiro o levantamento bibliográfico de estudos sobre o tema, analisando as idéias e conceitos aceitos e correntes. Esse levantamento teórico possibilitou enumerar os critérios aceitos cientificamente para definição de uma região metropolitana (RM) de fato, ou seja, que possui uma evolução e processos específicos que a caracteriza.

Após o levantamento teórico, verificamos os disponíveis dados referentes à região estudada, que servem como critérios na conceituação de uma RM. Nessa fase, utilizamos dados de estudos já realizados por instituições governamentais e privadas.

Imagens de satélites serviram para identificar o grau de conurbação entre as cidades integrantes da RM estudada.

 Assim, a metodologia tem como foco avaliar não só a validade conceitual da institucionalização da Região Metropolitana da Grande São Luis, mas também os próprios conceitos teóricos, já que por vez muitos perdem sua consonância com a realidade sócio-espacial vivida.
RESULTADOS:

Ao analisar estudos que tratam o tema, notamos que no geral a definição do que é uma região metropolitana, percorre o sentido de crescimento urbano e seus processos. Tem-se a idéia que essas regiões, são um produto do crescimento urbano físico e demográfico num processo de relações sociais intra e intermunicipais. Soma-se, a isso, a nova realidade global, que potencializa tais processos. Visando ser mais especifico, alguns trabalhos buscaram definir quais seriam os critérios a serem considerado para se verificar o status metropolitano de uma região.

Em estudo realizado pelo Observatório das Cidades (2004), foram selecionados alguns indicadores para classificar as regiões metropolitanas. O resultado relevante é que somente quinze das aglomerações urbana estudadas foram consideradas RM efetivamente. A grande São Luis ficou entre as que não se constituía como tal de fato, ou seja, seus indicadores não representam os processos urbanos típicos de uma RM, conforme o modelo teórico.

Contudo, os baixos indicadores, que serviram como critérios, não excluem o fato de tal região apresentar-se a mais significativa aglomeração urbana do Estado frente a processos urbanos que culminaria na constituição de fato de uma região metropolitana, em outras palavras, a Grande São Luis seria uma RM emergente, em algumas classificações é tida como Centro Regional.

O fato é que, conforme aos estudos levantados, se está institucionalizando várias regiões como metropolitanas sem estas estarem consonante com os critérios de bases cientificas.
CONCLUSÕES:

Se por um lado, os modelos teóricos de RM são tentativas generalizantes sobre um conjunto de regiões que guardam especificidades, por outros essas especificidades dentro dos modelos teóricos devem ser, e são, consideradas, para evitar grandes discrepâncias. Os critérios, fruto desses modelos, para a identificação e classificação de RM deveriam ser os guias para a institucionalização das RM. Contudo, com relação às institucionalizações no Brasil, o que se observa são certas discrepâncias tanto quando aos critérios, que podem variar de acordo com o estudo, como aos conceitos teóricos.

O caso maranhense é um desses dissonantes com o conceito teórico. A Grande São Luis, que ainda passa por processos geradores de grandes incrementos populacionais, e de recente crescimento espacial urbano, ganha atualmente destaque dentro do conjunto de aglomerações urbanas nacionais e do Maranhão. Essa importância estadual permite-nos considerá-la como Centro Regional, pois é a mais importante do Estado. E como Centro Regional, onde os processos urbanos se aceleram, poderíamos deslumbrar um futuro metropolitano para região.

Todas essas considerações, contudo, não enquadram a Grande São Luis nos conceitos teóricos de RM, pois esses conceitos abrangem intensas funcionalidades e estruturas urbanas amalgamadoras entre os municípios limítrofes.

Já que o status de institucionalidade, por meio de lei, está diretamente ligado à gestão das RM’s, gestão esta que busca atenuar os graves problemas intermunicipais, essa discrepância deve ser analisada quanto às suas origens, possivelmente políticas.
 
Palavras-chave: Região Metropolitana; Região Metropolitana da Grande São Luís; Institucionalização.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006