| F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Economia - 11. Economia |
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UM BREVE HISTÓRICO DA INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA NA ECONOMIA BRASILEIRA -1994/2005
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| César Augusto Oliveira Vieira 1 |
| David Victor da Rocha Nascimento 1 |
| Larissa Luana da Luz Freire Brito 1 |
| Eliane Aparecida Pereira de Abreu 1 |
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| (1. Universidade Federal de Alagoas) |
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| INTRODUÇÃO: |
Muito se tem discutido sobre a forma como as deficiências e dificuldades do setor de infra-estrutura e logística, têm contribuído ou até mesmo impedido o bom andamento da economia brasileira, ou seja, têm influenciado o nível de produto, emprego, alocação de recursos e renda do país. Em relação a outros países com extensão territorial semelhante, o Brasil se apresenta como um dos mais deficientes em termos de infra-estrutura e logística, sem citar a ausência de investimentos mais vultosos nesse setor na última década. Conseqüentemente, o presente estudo visa estabelecer um panorama geral da infra-estrutura e logística do Brasil durante os primeiros onze anos de vigência do Plano Real (1994/2005), visto que esse setor constitui um dos principais entraves para desenvolvimento da economia brasileira. Não obstante, os investimentos feitos nessa área foram praticamente paralisados na última década, com exceção dos setores de telecomunicações, que com a privatização equiparam o país com uma rede de serviços abrangente e de boa qualidade; de petróleo e energia que tem recebido mais atenção por parte do poder público e também da iniciativa privada; e o de aeroportos, que continuou a receber investimentos pesados, devido ao orçamento da Infraero ser independente. |
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| METODOLOGIA: |
A metodologia utilizada nesta pesquisa se deu através de coleta de dados que diagnosticaram a situação do setor em estudo. Os dados foram coletados em anuários, revistas e jornais especializados, livros didáticos que abordavam elementos referentes ao tema, bem como sites que dispunham de informações relativas ao tema da pesquisa, como os sites das agências reguladoras, e demais órgãos governamentais. Para simplificar a análise e elaboração do trabalho o setor de infra-estrutura e logística foi subdividido em energia, transporte, telecomunicações, abastecimento de água e esgoto. Dessa forma, o estudo pôde abordar claramente as características e peculiaridades de cada sub-setor isoladamente. Os dados foram postados em tabelas, assim como foram elaborados gráficos, de modo a melhorar a visualização e o desenvolvimento do presente estudo. |
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| RESULTADOS: |
A referida pesquisa constatou que, durante o período de vigência do estudo, a situação da infra-estrutura e logística do Brasil, salve raras exceções, constitui-se em um dos principais gargalos da economia do país. Neste contexto, os produtos brasileiros tornam-se relativamente mais caros, pois um país que apresenta infra-estrutura e logística precárias faz com suas empresas incorram em custos mais altos nas diversas etapas produtivas, desde a fase de produção do bem até sua distribuição e comercialização. Além disso, o estudo observou que as privatizações representaram um fato essencialmente importante para o setor, tendo reflexos em alguns setores positivos e em outros negativos. Como exemplo de sucesso, destaca-se o setor de telecomunicações que obteve o melhor desempenho, já o setor de transporte, com exceção do setor aéreo, devido a elevados investimentos em aeroportos por parte da estatal Infraero, obteve desempenho desastroso no período em estudo. Dessa forma, vê-se a necessidade de algumas parcerias com a iniciativa privada, pois as mesmas já se mostraram bem-sucedidas. Porém, esses programas têm alcance limitado, já que em todo mundo, o poder público, ainda tem significativa participação nos investimentos em infra-estrutura e logística. Outro fator que exerce forte influência sobre o setor, diz respeito à questão tributária, pois a grande maioria dos especialistas considera a carga tributária brasileira bastante elevada e complexa. |
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| CONCLUSÕES: |
Observou-se, durante o período estudado, que infra-estrutura e logística brasileira, de modo geral, receberam investimentos muito inferiores aos que eram necessários para a demanda por esses serviços, tanto por parte do Estado como também da iniciativa privada. O primeiro, sozinho se tornou incapaz de provê-los, devido a forte restrição fiscal que o mesmo opera desde a implementação do Plano Real. Já a última, apregoa esse baixo volume de investimento a fatores como ausência de um marco regulatório claro e objetivo, carga tributária elevada sobre o setor, excesso de burocracia, bem como questões ligadas ao meio ambiente, dentre outros fatores institucionais. Entretanto, nota-se que aos poucos o Estado vem propiciando oportunidades a fim de que a iniciativa privada se insira mais nesse setor. E o meio encontrado para que esse objetivo se concretize é demonstrado, através da criação de agências reguladoras tais como Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), bem como do Programa de Parceria Público-Privada (PPP). Uma vez que, torna-se imprescindível a busca e a adoção de mecanismos que permitam incrementar a colaboração do setor privado na prestação de tais serviços. |
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Instituição de fomento: PET Economia/UFAL
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Palavras-chave: Marco Regulatório; Parceria Público-Privada ; Questões Institucionais. |
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| Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006 |
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