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G. Ciências Humanas - 7. Educação - 1. Administração Educacional

PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO ESCOLAR: ENVOLVIMENTO, SENTIDO E DENSIDADE

Maria José de Morais  1, 2
(1. EDUPESQUISA/PPGE/FURB; 2. FACENP)
INTRODUÇÃO:

O presente trabalho é resultado de uma pesquisa que analisou a gestão escolar com a finalidade de saber como se concretiza na prática a participação na gestão escolar, bem como identificar os atores que dela participam, os objetos que os atores participam, as formas e níveis de participação em quatro Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Estadual e Municipal em Blumenau – Santa Catarina. Parte da concepção de educação como processo histórico de formação do sujeito e fundamenta-se no sentido e função da escola.

METODOLOGIA:

Os dados foram coletados em observações nas escolas, documentos legais e relatórios da escola e dos órgãos colegiados, 22 entrevistas (diretores, coordenadoras pedagógicas, presidentes das APPs e CDEs, pais) e 8 questionários (professoras) e analisados quanto ao envolvimento e mobilização dos atores, ao sentido e relevância dos objetos e densidade das formas e níveis de participação.

RESULTADOS:

Os atores da comunidade escolar e local participam da gestão: geral, financeira e pedagógica. No cotidiano da prática da gestão, participam diretamente a equipe gestora. Os aspectos da gestão: administração geral da escola e articulação da escola com o sistema de ensino; integração e articulação da comunidade escolar e comunidade local; administração financeira dos recursos recebidos; administração pedagógica no acompanhamento e avaliação da proposta pedagógica. Existe um movimento de construção histórica de envolvimento e mobilização dos atores da comunidade escolar e local e a criação de estruturas participativas nas escolas e nos sistemas de ensino constitui momentos decisivos para uma gestão democrática. Há participação dos diferentes atores em vários aspectos: gestão geral, financeira e pedagógica. As reuniões oportunizam momentos coletivos e contam com o maior número de participantes. As decisões são priorizadas e aprovadas em assembléias, pela equipe gestora e órgãos colegiados e registradas. As atividades pedagógicas envolvem a comunidade escolar e local. A prática pedagógica é prioritariamente a coordenação da execução do projeto político-pedagógico, eixo norteador da ação coletiva, orientando a prática do processo de construção de autonomia, respeito, preservação e desenvolvimento da cultura da comunidade escolar e da comunidade local. As formas de participação são individuais e coletivas.

CONCLUSÕES:

A democratização da gestão nas quatro escolas pesquisadas não responde totalmente às exigências legais de gestão democrática prevista e assegurada na legislação vigente nas redes de ensino Estadual e Municipal em Blumenau -SC.

A prática concreta da participação encontrada nas escolas pesquisadas tem revelado dificuldades e até resistências de alguns atores da comunidade escolar e local. Entretanto, apesar disso, percebeu-se um crescente processo democrático na gestão escolar pelo envolvimento de vários atores em diversos aspectos decisivos da educação escolar e em nível de tomada de decisão.

Portanto, apesar das limitações dos espaços e movimentos de participação; das resistências culturais de alguns atores e de burocracias dos sistemas de ensino e das precariedades atuais das escolas públicas, existe um vigoroso movimento de construção histórica de efetiva prática de participação de membros da comunidade escolar e local na construção da democratização da gestão da escola pública, objetivando uma educação de qualidade com inclusão social universal.

 
Palavras-chave: gestão escolar; gestão democrática; participação.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006