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G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana
EVOLUÇÃO SÓCIO-ESPACIAL E AMBIENTAL DO ASSENTAMENTO RURAL LEITE EM ITAPECURU-MIRIM-MA
Daniel Cunha de Carvalho  1
José Sampaio de Mattos Júnior 1
Moysés Araújo Castro 1
Sérgio Lopes Serra 1
Fernanda Cunha de Carvalho 2
(1. Departamento de História e Geografia / UEMA; 2. Departamento de Geociências / UFMA)
INTRODUÇÃO:

 Às experiências de assentamentos no Estado do Maranhão “originou-se em áreas onde as tensões sociais pela posse da terra foram mais intensas com o propósito de acomodar as partes conflitantes” (SILVA, p: 48, 1997).

Com a ampliação do número de Projetos de Assentamentos Rurais (P.A.’s), a viabilização destes passa a ser uma das saídas para o êxito da Reforma Agrária e para a concretização de seus objetivos. Os projetos de assentamentos rurais necessitam atingir um bom desenvolvimento, para garantir as famílias assentadas a geração de empregos e a produção de alimentos para a subsistência e obtenção da renda monetária.

Contudo, se os P.A.’s não forem concebidos em sua plenitude, não são alternativas viáveis para geração de emprego e renda frente a uma economia globalizada. Seu êxito está diretamente ligado ao sucesso da agricultura familiar, de mercados consumidores sólidos e de infra-estrutura (estradas, tratores, usinas, etc) dispostas nos espaços rurais.

Daí, a preocupação de uma investigação mais profunda dos assentamentos rurais no município de Itapecuru-Mirim no estado do Maranhão (neste caso específico Leite), desde sua criação até a atualidade como forma de compreender a sua viabilidade social, suas dificuldades, seus avanços, facilitando no intuito de usar estratégias, tendo como preocupação um desenvolvimento das famílias assentadas.
METODOLOGIA:

Realizou-se levantamentos e análises críticas dos conceitos que irão nortear a pesquisa como: função produtiva da terra e assentamentos rurais entendidos pelo INCRA, órgão institucional de competência agrária federal. Outros termos específicos que envolvem os atores sociais no espaço agrário foram levantados como Inovação e Modernização (diferenças e semelhanças); Reforma Agrária; Agricultura Familiar e Território que foram entendidos a fim de explorá-los na prática em campo.

Fez-se pesquisas no INCRA para se obter levantamento de mapas, dados de crédito implantação/instalação, dados de infra-estrutura produtiva, portarias de criação.

Elaborou-se o modelo de questionário a ser aplicado junto aos atores sociais residentes nos P.A.’s. Os questionários envolvem perguntas relacionadas ao aspecto sócio-econômico e as relações de trabalho e produção no campo com um tom temporal, envolvendo uma reflexão acerca dos anos assentados.

Levantou-se o histórico do processo de ocupação e a localização do P.A Leite. Para isso recorreu-se a monografias de conclusão de curso, teses de mestrado e portaria de criação do P.A.

No que concerne ao trabalho de campo, no primeiro momento procurou-se estabelecer contatos com lideranças das associações dos P.A’s e realizar visita de reconhecimento nas áreas de estudo. Posteriormente, com os questionários em mãos, foi-se ao P.A Leite e aplicou-se uma amostra de 41 questionários nas comunidades para obter dados de interesse da pesquisa.
RESULTADOS:

Para os resultados e discussões no P.A. Leite aplicou-se questionários em seis das oito comunidades, voltados para uma categorização temporal dos aspectos sócio-econômicos e ambientais, obtendo-se como resultados:

No que concerne a escolaridade do trabalhador, encontrou-se a predominância de um baixo grau de escolaridade, composta por trabalhadores analfabetos e de ensino fundamental incompleto, somando juntos 95,1%. Uma explicação para isso é que só existiram até hoje escolas de ensino fundamental no P.A. Esses dados provam que a educação não avançou no assentamento pelo fato de lá ter um ensino limitado.

Em relação às capacitações, obteve-se o resultado de 75,6% de pessoas que participaram de capacitações, enquanto 24,4% não participaram. A Capacitação é um fator pouco exercido no P.A que poderia ser mais explorado na qualificação do trabalhador, pois é fundamental para um aprendizado sobre temas presentes nas relações sociais (meio-ambiente, aperfeiçoamento profissional).

No que tange a participação das pessoas em associações durante os anos do P.A, verificou-se que 58,5% dos entrevistados já participaram de alguma das associações do P.A. Porém encontra-se um número significativo de pessoas que não participaram de associações, 41,5%, evidenciando o descrédito destas perante os moradores. Assim, o pouco interesse em participar das associações é resultado do conflito pelo poder dentro das associações, que são vistas como órgãos de interesse pessoal e não coletivo.

CONCLUSÕES:

Constatou-se que o P.A. Leite ao longo dos anos existentes não exerceu a função social da propriedade proposta pelo INCRA, pois não assegurou níveis satisfatórios de produtividade, sendo a produção utilizada no decorrer deste tempo em sua maioria para a subsistência. Lá também se diagnosticou o não exercício do papel pleno de assentamento proposto pelo INCRA, já que o acesso a terra não é acompanhado de mecanismos de emancipação econômica desejada pelos moradores locais como: preservação ambiental, infra-estrutura pública, acompanhamento periódico de assistência técnica; créditos especiais com retorno de lucro.

Identificou-se o baixo grau de escolaridade como elemento essencial que contribuiu para a rotinização da vida não-empreendedora dos moradores do P.A. Esta consideração é feita porque a escola se constitui como um dos principais agentes de transformação do ser social neste assentamento, esta não exerce uma atuação decisiva na vida das pessoas. Assim é essencial elevar o grau de escolaridade dos trabalhadores rurais com o intuito de transformar o P.A. Leite dentro de um nível satisfatório de produtividade agrícola.

Verificou-se falha nas associações, já que estas desintegram em vez de integrar os assentados, sendo concebidas como um espaço de disputas ao poder na garantia de obter representação junto à população local, se constituindo assim como uma instituição que aumenta a individualidade e diminui o cooperativismo, quando na verdade deveria ser o contrário.
Instituição de fomento: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Maranhão (FAPEMA)
Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: Assentamentos rurais; Evolução sócio-espacial; Evolução ambiental.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006