| F. Ciências Sociais Aplicadas - 12. Serviço Social - 2. Serviço Social da Criança e do Adolescente |
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CRIANÇAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO |
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| Eliane Zancanella Santos 1 |
| Dalva Felipe de Oliveira 1 |
| Elizabeth Santos Aragão 1 |
| Marinelce Calegário 1 |
| Eliane A. Gomes Gonçalves 1 |
| Juliana A. C. Santos 1 |
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| (1. Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/CEULJI/ULBRA) |
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| INTRODUÇÃO: |
A pesquisa é resultante do projeto interdisciplinar: Questão Social na Amazônia: desvendando mitos e revelando fatos no Estado de Rondônia. O trabalho objetiva analisar a questão do combate à violência sexual contra a criança no município de Ji-Paraná. Identifica qual o principal protagonista dessa forma de violência e destaca como vem ocorrendo o atendimento à vítima pelo poder público, e principalmente, pelo serviço social. |
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| METODOLOGIA: |
Como método de procedimento, foi utilizado o monográfico que é o estudo um único tema de maneira a permitir o seu conhecimento amplo e detalhado, praticamente impossível, em relação aos outros tipos de delineamentos. Como técnica de coleta de dados, utilizamos a entrevista. Como método de análise, utilizou-se o dialético, pois permite-nos ter uma visão interpretativa da realidade, uma vez que os fatos sociais não podem ser entendidos quando considerados isoladamente de suas influências políticas, econômicas e culturais. Por outro lado, como a dialética privilegia as mudanças qualitativas, opõe-se naturalmente a qualquer modo de pensar em que a ordem quantitativa se torne norma. |
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| RESULTADOS: |
Desde 1970, a questão do abuso sexual contra crianças e adolescente vem sendo enfocada com mais ênfase do que em décadas anteriores, isso devido ao aumento dos casos, com base em pesquisas anteriores, foram detectados que as crianças vítimas de abuso ou que presenciaram cenas de abuso sexual, quando adultas, tornaram-se violentas e inibidas, ou até mesmo abusadoras. No município de Ji-Paraná, existe o “Programa de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes (antigo sentinela), está vinculado a SEMAS (Secretaria Municipal de Ação Social) e seu objetivo central é atender as vítimas de abuso e exploração sexual, bem como sua família, dando-lhes suporte necessário. O respectivo programa apenas recebe os casos que já foram registrados na Delegacia especializada e /ou Conselho Tutelar, e que já estão confirmados como abuso. Constatou-se que catorze (l4) casos foram confirmados, considerando que o programa foi criado a partir do segundo semestre de 2005 e o maior índice de vítimas é de 06 a 14 anos, prevalecendo o sexo feminino e o maior protagonista dessa forma de violência é o pai biológico. O trabalho desenvolvido conta com a participação do assistente social, um psicólogo, um advogado e um pedagogo e não há trabalho sistematizado pelo Serviço Social e pelos demais profissionais do programa em relação à prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município. |
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| CONCLUSÕES: |
O papel de denunciar os abusos e violência cometidos contra as crianças e adolescentes é de responsabilidade de toda a sociedade, mas, de acordo com as entrevistas, podemos perceber que muitas vezes essas denúncias não ocorrem por medo da população em relação ao agressor e muitos casos nem chegam ao conhecimento da justiça. Tanto na Constituição Federal, quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado em 1990, garantem os direitos da criança e do adolescente, bem como sua proteção. “a Lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente (art. 227 parágrafo 4º)”. De acordo com a assistente social os casos que são atendidos pela Secretaria de Ação Social do Município também necessitariam de um acompanhamento mais sistemático visando o resgate da criança vitimizada, mas como os recursos públicos são escassos o trabalho muitas vezes deixa a desejar, o profissional de serviço social além de atuar nesse projeto realiza todo tipo de atendimento emergencial ligado ao social na Secretaria e o seu tempo no Projeto Sentinela é restrito. |
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Trabalho de Iniciação Científica
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Palavras-chave: Crianças; Violência Sexual; Serviço Social. |
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| Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006 |
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