| F. Ciências Sociais Aplicadas - 12. Serviço Social - 2. Serviço Social da Criança e do Adolescente |
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INFÂNCIA PERDIDA: A QUESTÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO. |
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| Angélica Firmino Alves 1 |
| Dulce Teresinha Heineck 1 |
| Dalva Felipe de Oliveira 1 |
| Antônia Maria de Lima Silva 1 |
| Lucas Moreira de Andrade 1 |
| Maria Gomes de Melo Lima 1 |
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| (1. Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/CEULJI/ULBRA - RO) |
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| INTRODUÇÃO: |
Uma das faces mais perversas do capitalismo é a exploração do trabalho infantil que constituindo-se uma forma muito antiga de agressão e violência às crianças que, ao invés de vivenciarem a infância, são empurradas em direção ao mercado de trabalho em condições de extrema exploração, ocasionando dano físico e redução e interrupção de suas possibilidades de desenvolvimento. Ao preferir o trabalho das crianças, os donos do capital têm assegurado o processo de acumulação, pois o salário pago às mesmas é inferior aos demais trabalhadores. No Brasil, as últimas décadas têm sido marcadas pelo sucessivo aumento de crianças e jovens no mercado de trabalho apesar de o mesmo ter assumido compromissos legais através da Constituição e de leis específicas como, por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente -(ECA), que garante os direitos fundamentais em relação à criança. Todavia, apesar desse compromisso assumido legalmente há um descompasso com a realidade vivenciada por crianças e adolescentes vítimas da exploração do trabalho infantil nas mais diversas regiões brasileiras. No Estado de Rondônia, mais especificamente no município de Ouro Preto do Oeste, é comum se ver crianças trabalhando como informais nas ruas comercializando qualquer produto a qualquer hora do dia. Esta pesquisa teve por objetivo identificar o perfil das crianças de 06 a 12 anos que trabalham nas ruas de Ouro Preto do Oeste. |
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| METODOLOGIA: |
Com a finalidade de atingir os objetivos da pesquisa utilizou-se como método de procedimento o estudo de caso haja vista a utilização nas pesquisas sociais e se constitui em uma investigação empírica que analisa um fenômeno contemporâneo dentro de um contexto real, (Yin, 1989). Portanto, o pesquisador ao adotar esse método deve examinar o tema escolhido, observando todos os fatores que o influenciaram e analisando-o em todos os seus aspectos tomando a devida cautela para não fugir do objetivo proposto e não cair em generalizações. A coleta de dados foi realizada junto a quarenta e cinco atores e a mesma limitou-se na observação e na entrevista em profundidade. A primeira se traduziu na elaboração do diário de campo onde se anotou tudo o que se viu. As entrevistas foram realizadas nas praças do município e na estação rodoviária, pois queria saber como se processava o seu cotidiano, estas, em geral, tiveram uma duração de uma hora. Continha no roteiro um item geral sobre a idade, composição familiar, escolaridade, relações de trabalho estado civil, profissão, número de filhos. |
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| RESULTADOS: |
Constatou-se que essas crianças e adolescentes começam a trabalhar por volta dos oito anos de idade (12%) de onze aos treze anos (52%), e entre quatorze e dezesseis anos (36%). A maior parte das crianças são do sexo masculino (96%) e (4%) do sexo seminino. Eles comercializam pequenos produtos ou serviços; observou-se, também que eles trabalham em media oito horas por dia, carregando carrinhos de picolé (peso do carrinho: vinte e cinco quilos) ou caixa de engraxate (treze quilos). Para conseguir uma maior remuneração diária tiveram que deixar os estudos para segundo plano. Em função da sua jornada de trabalho, conseguem ganhar entre dez reais a quinze quando trabalham o dia todo (25%) enquanto que 45% do total de crianças e jovens pesquisado recebem cerca de sete reais, pois trabalham apenas um período. Interessante é que essas crianças e adolescentes têm uma família e em 60% dos casos, os pais trabalham. Em função do cansaço, não conseguem acompanhar o que está sendo explicado na sala de aula resultando em reprovações e desistências (84%). As políticas sociais implemantadas/implantadas pelo Governo Federal não consegue erradicar esse fenômeno, pois nem todas as famílias foram contempladas pelo PETI, PAIF, Bolsa-Escola e Bolsa Família, apenas 36% das famílias recebem a ajuda do programa social 52% não recebem e 12% não souberam dizer se a família foi ou não contemplada. |
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| CONCLUSÕES: |
A exploração do trabalho infanto-juvenil ocorre e está relacionado com a condição de pobreza das famílias Dessa forma, a contribuição financeira desse trabalho às vezes é decisiva para a manutenção da unidade familiar. O tempo que esses atores dedicam é enorme provocando assim uma incompatibilidade entre o tempo de estudar e o tempo de trabalhar, resultando um baixo desempenho nas escolas tendência essa que se agrava à medida que aumenta a sua idade daí a necessidade de implementar políticas sociais como a educacional e a de geração de emprego e renda como estratégia para erradicar esse mal que atinge a sociedade. |
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Trabalho de Iniciação Científica
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Palavras-chave: Serviço Social; Trabalho Infantil ; Educação. |
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| Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006 |
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